{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "125", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLIDARIZARAM COM A MORTE REPENTINA DO SENHOR JOS\u00c9 LEONILDES RAMALHO"}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DIAS DA COSTA."}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENDERE\u00c7ADA AO DESPORTISTA NETO CARA\u00daBAS, RECONHECENDO A SUA COMPET\u00caNCIA NA PR\u00c1TICA DO FUTSAL"}, {"id": "159", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "HOMENAGEM AOS ALUNOS \u00cdTALO VIN\u00cdCIUS E JOEL GURGEL, COMO TAMB\u00c9M DO PROFESSOR ORIENTADOR WYSLLEY DOUGLAS, COM O PROJETO AUDACIOSO AEROGERADOR PORT\u00c1TIL QUE ARRANCOU O 1\u00ba LUGAR NA FEIRA DA FEBRACE EM S\u00c3O PAULO NO M\u00caS DE ABRIL DESTE ANO"}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENDERE\u00c7ADA AO RADIALISTA E REP\u00d3RTER FRANCILENO G\u00d3IS PELA COMPET\u00caNCIA E ZELO COM QUE EXERCE SUA PROFISS\u00c3O"}, {"id": "144", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENDERE\u00c7ADA AO “GRUPO DE ESCOTEIROS EXPEDICION\u00c1RIO PEDRO MAIA FILHO"}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA SOBRE O VETO A EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARA\u00daBAS."}, {"id": "165", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DAS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO ANO DE 2017."}, {"id": "152", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.132/15, CRIANDO O CARGO DE CONSULTOR JUR\u00cdDICO"}, {"id": "177", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DA NOVA LEI DO CONSELHO DE SA\u00daDE"}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE MILTON VIANA A GARAGEM MUNICIPAL DE CARA\u00daBAS, SITUADA \u00c0S MARGENS DA RN 117, SA\u00cdDA PARA MOSSOR\u00d3"}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 FRANCISCO DOS SANTOS - Z\u00c9 COI\u00d3, O CREAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) SITUADO NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA"}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA SEVERINA ALVES, UM LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO"}, {"id": "131", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE NANETE MAIA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO DR. SEBASTI\u00c3O MALTEZ"}, {"id": "136", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA UM LOGRADOURO P\u00daBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO"}, {"id": "138", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "AVENIDA PAULO CESAR ALVES, UM LOGRADOURO P\u00daBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO"}, {"id": "139", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "RUA JONAS PEREIRA J\u00c1COME, UM LOGRADOURO P\u00daBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO"}, {"id": "141", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O VITOR DE FREITAS, UM LOGRADOURO P\u00daBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO"}, {"id": "142", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JEAN GLEBSON DE ALMEIDA, UM LOGRADOURO P\u00daBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO"}, {"id": "166", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020. "}, {"id": "167", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS PARLAMENTARES PARA A LEGISLATURA 2017/2020."}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE PEDE SOLU\u00c7\u00d5ES IMEDIATAS NO SENTIDO DE RESOLVER A QUEST\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O TEM E EST\u00c1 PREJUDICANDO OS JOVENS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DE SUAS LOCALIDADES RURAIS PARA VIREM ESTUDAR NA ZONA URBANA."}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PEDE MELHORIAS NA RUA LINO GUERRA."}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO PARA OS PRESOS DA CADEIA P\u00daBLICA DE CARA\u00daBAS"}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE L\u00cdNGUA DE VACA"}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DELMIRO FERNANDES, 05 DE MAR\u00c7O E SEBASTI\u00c3O PINTO DE QUEIROZ"}, {"id": "130", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO GOVERNADOR ROBINSON FARIAS IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CARA\u00daBAS"}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA AYRTON SENNA."}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROP\u00d5E QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMUNIDADE RURAL DA MARIANA, MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS PARA QUE SEJA DISCUTIDA JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES RESPONS\u00c1VEIS PELA COSERN E ACHAREM UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE"}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE ONALDO GURGEL, MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA MARIANA, ACRESCENTA AINDA QUE TAMB\u00c9M INSTALEM UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO TODO EQUIPADO, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "132", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE"}, {"id": "133", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE A GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO DO MULATO"}, {"id": "134", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DE CARA\u00daBAS"}, {"id": "135", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE PARA A QUEST\u00c3O DA FALTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES NA CIDADE DE CARA\u00daBAS"}, {"id": "137", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL ADEMAR FERREIRA, DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "140", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO DO GESTOR ADEMAR FERREIRA, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9."}, {"id": "143", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "145", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SERVI\u00c7OS DE EMPLACAMENTO PADRONIZADO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DE CARA\u00daBAS"}, {"id": "146", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE AO PREFEITO MUNICIPAL SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A RUA METON GURGEL E PROLONGAMENTO DA RUA MARIA NAZAR\u00c9 DE MELO NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O MALTEZ."}, {"id": "148", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL ADEMAR FERREIRA, MELHORIAS NO LIX\u00c3O, BEM COMO UM FUNCION\u00c1RIO PARA MONITORAR O CONTROLE DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE CATADORES NAQUELE LOCAL"}, {"id": "149", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO DO GESTOR ADEMAR FERREIRA, QUE VIABILIZE SERVI\u00c7OS DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "150", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE DESTINE SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMOS, PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NO BAIRRO AEROPORTO E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "151", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO URBANO, E EXECUTEM SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO P\u00d3RTICO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "153", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE MELHORIA NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u00c1GUA"}, {"id": "154", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DA REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA PR\u00d3XIMO AO CAIC E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "155", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR DA CENTRAL DO CIDAD\u00c3O, ONDE EM SUAS PALAVRAS EXPLICOU QUE FOI COBRADA POR MUITOS IDOSOS QUE N\u00c3O TEM FOR\u00c7AS PARA SUBIR TANTOS DEGRAUS, AL\u00c9M TAMB\u00c9M DE SER O \u00daNICO ACESSO PARA CADEIRANTES, ENT\u00c3O ESTA MAT\u00c9RIA \u00c9 DE FUNDAMENTAL IMPORT\u00c2NCIA E DE CUNHO INCLUSIVO POIS DAR\u00c1 ACESSO A TODOS SEM DISTIN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "156", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE SERVI\u00c7OS NAS ESTRADAS CARRO\u00c7\u00c1VEIS DA COMUNIDADE RURAL DE MIRANDA COMO TAMB\u00c9M DE 1\u00ba DE MAIO"}, {"id": "157", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONDUZ OS PROFESSORES AT\u00c9 A COMUNIDADE DE MIRANDA"}, {"id": "158", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE DA GEST\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE APANHA PEIXE"}, {"id": "160", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE PEDE A GEST\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CAL\u00c7AMENTO PARA A RUA LINO ADEMAR PRAXEDES."}, {"id": "161", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS RUAS SOCORRO DE PAULA E OSCAR OTONI DE FARIAS."}, {"id": "162", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE A GEST\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "163", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITANDO DO SENHOR ROBINSON FARIAS, O AUMENTO NO EFETIVO POLICIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO GTO"}, {"id": "164", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE AO GOVERNO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO SOBRE AS QUEST\u00d5ES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E QUE A PAUTA SEJA OS REAJUSTES SALARIAIS DE ALGUMAS CATEGORIAS NO TOCANTE AOS CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS COMO TAMB\u00c9M DO REGIME JUR\u00cdDICO"}, {"id": "168", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE DA SECRETARIA COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS GURGEL."}, {"id": "169", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – NO PA DE MARAVILHA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS. "}, {"id": "170", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "PEDE DA SECRETARIA COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E ACADEMIA POPULAR NO CONJUNTO HABITACIONAL RENASCER"}, {"id": "171", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCLUS\u00c3O E ENTREGA DAS CRECHES MODELO"}, {"id": "172", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSENILDO AMORIM"}, {"id": "173", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NAS BRS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "174", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO DIRETOR DO DETRAN O SENHOR MARCOS MEDEIROS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "175", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO TRECHO QUE VAI DESDE O CONTORNO DA SA\u00cdDA DE NOSSA CIDADE AT\u00c9 A ENTRADA DO CAMPUS DA UFERSA (UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI-\u00c1RIDO)"}, {"id": "176", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO NO CAMPUS DA UFERSA."}]}