{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "210", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/projeto_de_lei_do_exec._023_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 023/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o atual dos servidores p\u00fablicos municipais detentores da estabilidade excepcional diante da decis\u00e3o do STF no ARE 1.306.505 que teve repercuss\u00e3o geral consolidada (tema 1.157) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/pl_024_2022_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 024/2022 - Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/pl_025_2022_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 025/2022 - Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Incentivo Financeiro por Desempenho Vinculado ao Programa de Financiamento Federal Previne Brasil, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida Animal - Por Amor, atrav\u00e9s de contribui\u00e7\u00e3o, com limite e na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 027/2022 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito e altera a Lei Municipal n\u00ba 833/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 028/2022 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da receita e Altera a lei Municipal n\u00ba 833/2007 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2022 - De Autoria do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.165/2016 que trata do Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2022 - de autoria do Executivo Municipal dispondo sobre; Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 3.422.000,00 (Tr\u00eas Milh\u00f5es e quatrocentos e vinte e dois reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 031/2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 2022/2022 - Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.776.818,00 (Dois Milh\u00f5es, setecentos e setenta e seis mil reais, oitocentos e dezoito reais)  e d\u00e1 outras Provid\u00eancias;"}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 033/2022, que disp\u00f5e sobre: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.193.822,00 (Quatro Milh\u00f5es, cento e noventa e tr\u00eas mil, oitocentos e vinte e dois reais) e d\u00e1 outras Provid\u00eancias;"}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 034/2022, que disp\u00f5e sobre: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.744.500,00 (Um Milh\u00e3o, setecentos e quarenta e quatro mil reais) e d\u00e1 outras Provid\u00eancias;"}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 035/2022, que disp\u00f5e sobre: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Tr\u00eas Mil Reais) e d\u00e1 outras Provid\u00eancias;"}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 036/2022 - de autoria do Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/projeto_de_lei_do_dia_do_apicultor.pdf", "ementa": "Institui \u201cO Dia Municipal do Apicultor\u201d que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/projeto_de_lei_logradouro_publico_-_rua_da_creche.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2022 - Dispondo Sobre Denomina Logradouro P\u00fablico Municipal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias;"}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2022 - Dispondo sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o de Uso e ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Cara\u00fabas - RN e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2022, dispondo sobre: Reconhece como Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas o Grupo de Idosos Amantes das Caraubeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/projeto_de_lei_no_009_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2022, dispondo sobre: Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida Animal \u2013 Por Amor e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aprova\u00e7\u00e3o de pedido de urg\u00eancia sobre o projeto de lei do executivo municipal n\u00ba 030/2022;"}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/presenca_do_instituto_da_saude_e_educacao.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2022 de autoria dos parlamentares Te\u00f3filo Fernandes e Socorro Melo, Solicita a presen\u00e7a do Representante Legal do INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCA\u00c7\u00c3O DO RIO GRANDE DO NORTE para prestar esclarecimentos em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria, sobre o TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2022 \u00c0 CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 202055/2022."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada Da Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 016/2022 de Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima;"}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/pavimentacao_rua_joao_praxedes.pdf", "ementa": "Solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Praxedes - Bairro Leandro Bezerra;"}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/reforma_da_praca_zimar_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita Reforma na Pra\u00e7a Zimar Fernandes - Bairro Sebasti\u00e3o Malt\u00eas;"}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/pavimentacao_marrecas.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade Rural de Marrecas."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/academia_da_saude_no_rio_do_umari.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 085/2022\r\n\r\nASSUNTO: Academia da Sa\u00fade na Comunidade Rural do Riacho do Mulato."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular na comunidade Rural de Mariana II."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/reforma_de_escola_olho_d_agua_da_onca.pdf", "ementa": "Reforma no pr\u00e9dio p\u00fablico da Escola da Comunidade Rural do Olho D'\u00c1gua da On\u00e7a."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o de Feira Livre para comercializa\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a Agnelo Gurgel, Alto S\u00e3o Severino."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/academia_popular_do_livramento.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2022: Constru\u00e7\u00e3o de Uma Academia Popular na Comunidade de Livramento."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/unidade_basica_de_saude_poco_da_baixa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2022 - Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Rural do Po\u00e7o da Baixa."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/construcao_de_praca_com_academia_popular_na_mariana_ii.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092 - Solicita Um dia reservado no cronograma de uso do Est\u00e1dio o \u201cTetez\u00e3o\u201d destinados \u00e0 equipes da zona rural do nosso munic\u00edpio;"}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/recuperacao_da_rn_117.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2022 \u2013 de autoria da Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o da RN 117 dentro do per\u00edmetro urbano da Cidade de Cara\u00fabas;"}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/transporte_adequado_das_carnes.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2022 \u2013 de autoria da Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita um Meio adequado para o Transporte de Carnes do abatedouro \u00e0 o A\u00e7ougue P\u00fablico;"}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/perfuracao_de_pocos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2022 \u2013 de autoria da Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os;"}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/construcao_da_praca_severino_dantas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2022 \u2013 de autoria da Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Severino Dantas \u2013 Bairro Sebasti\u00e3o Malt\u00eas;"}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/reforma_na_caixa_d_agua_do_apanha_peixe.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2022 - Solicita reparos na estrutura da Caixa D\u2019\u00c1gua da Comunidade Rural do Apanha Peixe;"}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/trasnporte_para_equipes.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2022 \u2013 de Autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Transporte para o Translado de Equipes da Zona Rural que est\u00e3o participando da Copa Municipal de Futebol edi\u00e7\u00e3o 2022;"}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/limpeza_do_terreno_do_caic.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita servi\u00e7os de Limpeza no terreno que do \u201cAntigo\u201d CAIC, Bairro Leandro Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio;"}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/quadra_de_esportes_blb.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esporte no Bairro Leandro Bezerra, zona Urbana do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/implantacao_do_piso_da_enfermagem.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita junto ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o do Piso da Enfermagem no munic\u00edpio de Cara\u00fabas - RN"}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/profissional_fisioterapeuta.pdf", "ementa": "\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Um Profissional Fisioterapeuta para atender a comunidade de Mirandas e Adjac\u00eancias;"}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/reforma_no_predio_da_delegacia.docx", "ementa": "\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Uma Reforma Estrutural no Pr\u00e9dio P\u00fablico do Estado, Onde Funcionava a Delegacia de Pol\u00edcia Civil;"}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/transporte_para_alunos_da_zona_rural_com_deficiencia.pdf", "ementa": "\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais Bezerra, solicita Um Transporte Escolar para Estudantes com defici\u00eancia na Rural do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/ponto_de_atendimento_medico_pa_maravilha.pdf", "ementa": "\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita um Ponto de Atendimento M\u00e9dico na comunidade Rural do PA de Maravilha;"}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/mata_burros_marrecas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita um a Constru\u00e7\u00e3o de \u201cMata Burro\u201d na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade rural de Marrecas;"}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicita um a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Olinto Gurgel \u2013 Bairro Sebasti\u00e3o Malt\u00eas."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/pavimentacao_da_rua_nazare_de_melo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita um a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nazar\u00e9 de Melo, Bairro Sebasti\u00e3o Maltez, zona urbana de Cara\u00fabas - RN;"}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 108/2022 - Solicita junto \u00e0 Secretaria Municipal para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e do Desporto a Realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Cuidador Escolar;"}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita Uma Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Com Academia Popular no PA do Gl\u00eanio S\u00e1;"}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a Aquisi\u00e7\u00e3o de um Raio \u201cX\u201d para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva \u2013 Cara\u00fabas - RN;"}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita A Constru\u00e7\u00e3o de Box (pontos comerciais) dentro do Mercado P\u00fablico da Comunidade Rural de Mirandas - Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2022 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita Um Posto de Sa\u00fade na comunidade rural do Alto da Formiga - Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/2022 - Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA de Nova Morada."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural de Cachoeira."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o no entorno do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Rural do Abderramant."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicita elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei para firma Conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2022 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida J\u00f3rio Fernandes."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/avenida_jorio_usar_para_pratica_de_esporte_e_lazer.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2022 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto que fomente a pr\u00e1tica do Esporte e Lazer na Avenida J\u00f3rio Fernandes."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/construcao_de_vestiarios_na_quadra_da_comunidade_da_mariana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural da Mariana."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/aumento_do_efetivo_policial.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo Pol\u00edcia no Munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/envioi_de_leis_ordinarias_para_os_correios.docx", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita que seja encaminha do aos Correios c\u00f3pias das Leis Ordin\u00e1rias que regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criados na cidade de Cara\u00fabas - RN;"}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Givago Barreto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/construcao_de_um_novo_acougue_publico.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Givago Barreto, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Um Novo A\u00e7ougue P\u00fablico em Cara\u00fabas - RN;"}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/aumento_de_secoes_eleitorais.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys Morais, solicita o aumento de Novas Sess\u00f5es Eleitorais no munic\u00edpio de Cara\u00fabas - RN;"}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Givago Barreto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2022 \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Raimundo Al\u00edpio Sales \u2013 Leandro Bezerra."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no entorno da Creche Modelo Professora Marinalva Gurgel \u2013 Bairro Leandro Bezerra;"}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, solicita a Recupera\u00e7\u00e3o do Campo de Pouso, Bairro Padre Benevides \u2013 Zona Urbana de Cara\u00fabas - RN."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, solicita Espa\u00e7os de Conviv\u00eancia nos canteiros centrais da Avenida Benjamin Constant \u2013 Bairro Leandro Bezerra."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto - Solicita a limpeza nas proximidades do Campo de Pouso, Bairro Aroldo Maia;"}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2022 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes - Solicita a Constru\u00e7\u00e3o da Adutora do PA S\u00e3o Jos\u00e9, zona rural do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/mocao_de_parabens_dia_do_estudante.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 001/2022 - Pela passagem do Dia do Estande Celebrado em 11 de agosto."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 001/2022 pela realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa EXPOESTE  em Cara\u00fabas - RN."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio N\u00ba 001/2022 - As A\u00e7\u00f5es desenvolvidas da Campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 002/2022 - Aos Enfermeiros (as), T\u00e9cnicos (as) e Auxiliares de enfermagem pela Aprova\u00e7\u00e3o da PL 2564."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS N\u00ba 003/2022. \u00c0 Secretaria Municipal para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e do Desporto pela realiza\u00e7\u00e3o do Desfile C\u00edvico de 07 de setembro de 2022."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar N\u00ba 001/2022 de autoria do Vereador Denys Morais Pelo transcurso do falecimento da Senhora Francisca Luzia da Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Givago Barreto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar N\u00ba 002/2022 de autoria do Vereador Givago Barreto Pelo transcurso do falecimento do Senhor Severino Pereira da Silva"}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos N\u00ba 004/2022 de autoria da Vereadora Socorro Melo Por Hist\u00f3ria de Vida com muito Trabalho"}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2022 \u2013 Que Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e de Rendas do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cara\u00fanas - RN para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/requerimento_criacao_de_frente_paralemntar.pdf", "ementa": "REQUERIMENTOO n\u00ba 013/2022 - Requer a Cria\u00e7\u00e3o de Uma Frente Parlamentar de Apoio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente."}]}