{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "285", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/projeto_de_lei_001_-_credito_suplementar_praca_da_biblia_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2023 - Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/projeto_de_lei_002_-_reajuste_salario_agentes_endemias_e_de_saude.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2023 - Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/projeto_de_lei_003_-_piso_professores_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 003/2023 - Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/projeto_de_lei_004_-_disciplina_a_aplicacao_da_lei_14133.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2023, que disciplina, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/projeto_de_lei_005_-_credito.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2023, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.827.500,00 (Um Milh\u00e3o, Oitocentos e vinte sete mil quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/projeto_de_lei_006_-_doacao_terreno_obra_de_maria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 006/2023 \u2013 dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a comunidade obra de Maria. Mediante cl\u00e1usula de Inalienabilidade e reversibilidade ao Patrim\u00f4nio de Munic\u00edpio e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/projeto_de_lei_008_-_credito_especial_assistencia.pdf", "ementa": "Projetos de Leis n\u00ba 008/2023, de autoria do poder executivo municipal dispondo de autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de 145.606,38 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/projeto_de_lei_009_-_credito_suplementar_saude.pdf", "ementa": "Projetos de Leis n\u00ba 009/2023, de autoria do poder executivo municipal autorizando a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/projeto_de_lei_010_-_cria_cargo_de_consultor_geral.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2023, de 18 de maio de 2023.\r\n\r\nEMENTA: Cria o cargo de CONSULTOR GERAL no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Cara\u00fabas/RN, fixa-lhe os vencimentos, altera as leis n\u00ba 833/2007 e 922/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/lei_autorizacao_convenio_funcitern_011.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre Autoriza a Prefeitura Municipal de Cara\u00fabas - RN a celebrar conv\u00eanio coma Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, com o objetivo de desenvolver projeto t\u00e9cnico de pesquisa cient\u00edfica da proposi\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal e an\u00e1lise da capacidade financeira do munic\u00edpio de Cara\u00fabas - RN para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/projeto_de_lei_credito_especial_acougue_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/projeto_de_lei_credito_especial_defesa_civil.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de 28.525,00 (Vinte e Oito Mil e quinhentos e vinte e cinco Reais) e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/projeto_de_lei_014_-_que_cria_cargo_de_assessor_especial_de_gestao_de_projetos_2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Cria o cargo de Assessor Especial de Gest\u00e3o de Projetos, Conv\u00eanios e Contratos de Repasse e de Transfer\u00eancia Intergovernamentais no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Cara\u00fabas-RN, alterando a lei n\u00ba 833/2001, extingue cargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/projeto_de_lei_015_-_credito_especial_asfalto.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 - disp\u00f5e sobre a abertura da cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/projeto_de_lei_017_-_credito_especial_defesa_civil_infra_estrutura.pdf", "ementa": "Projeto Lei Municipal N\u00ba 027/2023 - De 27 de junho de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 177.834,61 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/projeto_de_lei_018_-_autoriza_municipio_emprestimo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 018/2023 de autoria do Poder executivo Municipal dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 apreciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima;"}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/projeto_de_lei_n_019_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2023 - dispondo sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 205.470,25 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte de cinco centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/projeto_de_lei_n_020_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2023 onde disp\u00f5e sobre: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no de valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/projeto_de_lei_exc_0212023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 021/2023 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de cultura de Cara\u00fabas e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/projeto_de_lei_022_-_alienacao_veiculos_pmc_iii_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 022/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal - Dispondo sobre: autoriza a promover aliena\u00e7\u00e3o de Bens P\u00fablicos Municipais (ve\u00edculos) inserv\u00edveis para administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de Leil\u00e3o P\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/pl_023_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 023/2023 - de Autoria do Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S/A e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/projeto_de_lei_024_-credito_suplementar_saude_piso_enfermagem_5.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 024/2023 - de autoria do Poder Executivo - abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 616.635,00 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais)"}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/projeto_de_lei_-_025_-_repasse_enfermagem.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 025/203 \u2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o do vencimentos aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal onde disp\u00f5e sobre: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no de valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias; encaminhar as comiss\u00f5es competentes em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima;"}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 027/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 359.000,00 (trezentos e cinquenta e novel mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 028/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre altera a Lei n\u00ba 1.377, de 1\u00ba de dezembro de 2022 que criou a Secretaria Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias;"}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "projeto de Lei n\u00ba 029/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre autoriza o poder executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio intermunicipal multifinalit\u00e1rio dos munic\u00edpio do oeste potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao novo regime jur\u00eddico adotado para cons\u00f3rcios p\u00fablicos na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/pl_030_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2023 que institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN o pagamento por desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, com base na Portaria GM/MS n\u00ba 960/2023 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/projeto_de_lei_034_credito_suplementar_saude_piso_emfermagem.pdf", "ementa": "Projeto Lei Municipal N\u00ba 034/2023 de autoria do poder executivo municipal \r\nDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/projeto_de_lei_035_2023_suplementacao_despesas_com_pessoal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2023 Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.772.025,30 (quatro milh\u00f5es, setecentos e setenta e dois mil e vinte e cinco reais e trinta centavos) para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/projeto_de_lei_036_2023_suplementacao_despesas_cmc_1.pdf", "ementa": "Projeto Lei Municipal N\u00ba 036/2023 Ementa: Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/projeto_de_lei_037_2023_suplementacao_despesas_diversas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal N\u00ba 037/2023 Ementa: Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.316.000,00, (dois milh\u00f5es, trezentos e dezesseis mil reais) para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/projeto_de_lei_038_credito_especial_calcamento_zona_rural_1.pdf", "ementa": "Projeto Lei Municipal n\u00b0 038/2023 Ementa: Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.192.000,00 (um milh\u00e3o cento e noventa e dois mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/projeto_de_lei_039_-_altera_previne_saude_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2023 EMENTA: ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/projeto_de_lei_do_legislativo_001_-_tanildo.pdf", "ementa": "Projetos de Lei do Legislativo do n\u00ba 001/2023 que disp\u00f5e sobre: Denomina a Guarda Municipal  de Francisco Lopes Viera e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo do n\u00ba 002/2023 que disp\u00f5e sobre: Denomina a Quadra de Esportes da Cachoeira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - de autoria do Vereador Presidente Francisco Hamilton Bezerra \u2013 dispondo sobre Denomina de Francileno de G\u00f3is a Pra\u00e7a da B\u00edblia na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/lei_reajuste_prefeito_e_secretarios_2025_3.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais no munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN e outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/lei_reajuste_vereadores_2025_2_pll_005.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subs\u00eddios dos Vereadores no munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN e outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/ppl_004_2023_lei_reajuste_prefeito_e_secretarios_2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2023, de 08 de maio de 2023. de autoria da Mesa Diretora\r\n\r\nEMENTA: Concede reajuste e fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais no munic\u00edpio de Cara\u00fabas/RN para a legislatura 2025 a 2028 e seguintes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subs\u00eddios dos Vereadores no munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN e outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2023, dispondo sobre Cria o Dia Municipal do Brega e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias;"}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/projeto_de_lei_do_legislativo_007_2023_-_chiquito.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Incentivo e Apoio a Cajucultura do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas - RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2023 de autoria do poder executivo municipal, dispondo sobre autoriza o poder executivo municipal a celebrar t5ermo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com o SEBRAE para fins que especifica e da outras provid\u00eancias;"}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/projeto_de_lei_logradouro_publico_-__silvio_viana.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2023, dispondo sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal na forma que e especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/projeto_de_lei_do_legislativo_009_2023_tanildo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2023, que disp\u00f5es sobre reconhecer como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Comunidade de Marrecas  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/projeto_de_lei_do_legislativo_012_2023_-_denys.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2023, que disp\u00f5es sobre: Cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) e transtorno de oposi\u00e7\u00e3o desafiante (TOD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2023, que disp\u00f5e sobre: Pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos municipais de condenados pela Lei Maria da Penha, Feminic\u00eddio e Pedofilia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 011/2023 - de autoria do parlamentar, dispondo sobre Regulamenta a emiss\u00e3o Gratuita de Carteira de Estudante para alunos da rede de ensino p\u00fablico do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas - RN"}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/projeto_de_lei_do_legislativo_013_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 013/2023, de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes - Nomeia espa\u00e7o p\u00fablico situado na Rua Santos Dumont, neste munic\u00edpio na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/projeto_de_lei_014_sesitec.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 014/2023, de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra, dispondo sobre: Denomina de Nevaldo Rocha de Oliveira o M\u00f3dulo SESITEC, Localizado na Pra\u00e7a Lu\u00edz Carlos de Oliveira, Centro, Cara\u00fabas - RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do legislativo n\u00ba 015/2023de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, dispondo sobre: Denomina\u00e7\u00e3o de Ponte da Rua Benvenuto Sim\u00f5es, Centro, Cara\u00fabas - RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 encaminhar as comiss\u00f5es competentes;"}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2023, dispondo sobre: Cria o Dia Municipal do Mar\u00e7on e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "projetos de lei do legislativo n\u00ba 017/2023 dispondo sobre: Denomina de Manoel Te\u00f3filo de Souza \u00e0 Adutora da Ilharga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2023 -  dispondo sobre: Torna o dia 20 de janeiro Feriado Oficial Municipal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei do legislativo n\u00ba 019/2023 dispondo sobre: Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Baixa Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/projeto_de_lei_do_legislativo_020_2023_politica_de_acessibilidade.pdf", "ementa": "projeto de lei do legislativo n\u00ba 020/2023 dispondo sobre: Institui o ESPA\u00c7O DA ACESSIBILIDADE como uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Inclus\u00e3o Social nos eventos e festividades realizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Cara\u00fabas-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei do legislativo n\u00ba 021/2023, de autoria do parlamentar Francisco Jacinto, que reconhece como Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultura a Festa do Padroeiro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Festa de Janeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei do legislativo 021/2023"}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Edna Lucia da Rocha Linhares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Dacildo Fernandes de Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Siderley Bezerra da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Elton Fonseca de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 005/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Anderson Alves Gurgel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Elias Morais Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 007/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 007/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 008/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Arlindo da Silva Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 009/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Ivna Mara Barreto Benevides Gurgel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 010/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Terezinha Alves Dantas do Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 011/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Madson Ferreira de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 012/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Francisco das Chagas Costa Pimenta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 013/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Get\u00falio Nunes do R\u00eago e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 014/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Ant\u00f4nio Barbosa Sobrinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 015/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Airton Jos\u00e9 de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 016/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Alexandre de Souza Palhano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 017/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Ivair Ara\u00fajo de Moraes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 018/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Maria Pereira Braga de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 019/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Kaline Cristiane Ferreira de Andrade Amorim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 023/2023- Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor \u00cdkaro Dr\u00eaan da Silva R\u00eago e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 024/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Jos\u00e9 Ribamar Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Givago Barreto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 025/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Maria Jos\u00e9 Curinga Leite Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Givago Barreto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 026/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Leandro Augusto Medeiros Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Givago Barreto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 027/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Jos\u00e9 Nilton Santos da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 028/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Francisco Henrique de Azevedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 029/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Jos\u00e9 Lopes Cavalcante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 030/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Jos\u00e9 Maria J\u00fanior \u201cJ\u00fanior do Sindicato\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 031/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Francisco Sales Sobrinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 032/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor RAIMUNDO CANUTO DE BRITO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 033/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Maria de Lourdes de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/projetos_de_decretos_34_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 034/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria do parlamentar presidente Francisco Hamilton Bezerra, que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Associa\u00e7\u00e3o de Ministros Evang\u00e9licos de Cara\u00fabas \u2013 RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/projetos_de_decretos_35_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 035/2023 de autoria do parlamentar segundado secret\u00e1rio Jos\u00e9 Silvio Vaiana da Silva Tavares que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d Igreja Assembleia de Deus Shammah e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/projetos_de_decretos_36_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 036/2023 de autoria do parlamentar Diego Murilo que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Mant Cara\u00fabas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/projetos_de_decretos_37_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 037/2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Segunda Igreja Presbiteriana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/projetos_de_decretos_38_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 038/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja de Cristo do Centro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/projetos_de_decretos_39_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 039/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja de Cristo em Apanha Peixe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/projetos_de_decretos_40_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 040/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Primeira Igreja Presbiteriana de Cara\u00fabas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/projetos_de_decretos_41_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 041/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Comunidade Internacional A Apost\u00f3lica \u00c1gape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/projetos_de_decretos_42_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 042/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Primeira Igreja Batista em Cara\u00fabas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/projetos_de_decretos_43_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 043/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Batista do Moreno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/projetos_de_decretos_44_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 044/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Assembleia de Deus e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/projetos_de_decretos_45_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 045/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Verbo da Vida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/projetos_de_decretos_46_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 046/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Assembleia de Deus G\u00eanesis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/projetos_de_decretos_47_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 047/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Assembleia de Deus Madureira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/projetos_de_decretos_48_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 048/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja de Cristo do Leandro Bezerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/projetos_de_decretos_49_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 049/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Assembleia de Deus Miss\u00e3o em Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/projetos_de_decretos_49_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 050/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Plenitude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/projetos_de_decretos_51_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 051/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Pentecostal Vida em Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/projetos_de_decretos_52_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 052/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Fiel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/projetos_de_decretos_53_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 053/2023\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito Evang\u00e9lico \u201cMARTINHO LUTERO\u201d a Igreja Assembleia de Deus Avivamento em Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a tempor\u00e1ria do local de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, Reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes e os setores administrativos, conforme contida no paragrafo \u00fanico do artigo 1\u00ba do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/projeto_de_resolucao_-_reajuste_cargo_comissionado_cmc_1.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 - Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento b\u00e1sico de servidores ocupantes de cargos em comiss\u00e3o do Poder legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/projeto_de_resolucao_-_comenda_martinho_lutero.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N 003/2023 - de autoria do parlamentar Rozeildo pereira - CRIA A COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO EVANG\u00c9LICO \u201cMARTINHO LUTERO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023 - de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre Autoriza, Institui e Disciplina os procedimentos para concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Cara\u00fabas - RN e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023 - de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre disciplina no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cara\u00fabas - RN a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 147.133 de 01 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2023 - autoria a Mesa Diretora, dispondo sobre a restrutura\u00e7\u00e3o administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, refer\u00eancias, vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e distribui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cara\u00fabas - RN e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Cria o cargo de agente de contrata\u00e7\u00e3o na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, para atender ao que determina o artigo 8\u00ba da lei n\u00ba 14.133/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/requerimento_001.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 001/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projeto de Lei n\u00ba 003/2023 \u2013 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/questao_fundiaria.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 002/2023 - Para debater a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/requerimento_003.pdf", "ementa": "Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projeto de Lei n\u00ba 005/2023 \u2013 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2023 de autoria do vereador Te\u00f3filo Fernandes Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a quest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (lixo) e da Coleta Seletiva."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/requerimento_004.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 004/2023 - de autoria do bloco situacionista que Solicita aceita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre os Projetos de Lei n\u00ba 012/2023 e 013/2023 \u2013 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/requerimento_005.docx", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 005/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projeto de Lei n\u00ba 015/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/requerimento_006.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 006/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projeto de Lei n\u00ba 016/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/requerimento_007.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 007/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre os Projetos de Lei n\u00ba 017/2023 e 018/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 008/2023 de autoria do parlamentar Vereador Edmilson Leite, Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as constantes \u201cBlitz\u201d realizadas pela PRE no munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/requerimento_solicitando_presenca_dp_coordenador_da_defesa_civil.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 008/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto, Solicita a Presen\u00e7a do Senhor Ricardo Adriano, Coordenador da Defesa Civil de Cara\u00fabas-RN, para falar sobre a Opera\u00e7\u00e3o Pipa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/requerimento_010_aceitacao_de_pedido_de_urgencia.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 010/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre os Projetos de Lei n\u00ba 023/2023; 024/2023 e 025/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/requerimento_011_aceitacao_de_pedido_de_urgencia_-_pll_0142023.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 011/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra;"}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/requerimento_012_aceitacao_de_pedido_de_urgencia_-_pll_026_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 012/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 013/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projetos de Lei n\u00ba 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do presidente Vereador Hamilton Bezerra\tSolicita audi\u00eancia p\u00fablica para discutir e encaminhar a cria\u00e7\u00e3o do curso de medicina em estrutura multicampi na cidade de Cara\u00fabas, Angicos e Pau dos Ferros."}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/praca_cachoeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Jos\u00e9 Silvio Viana \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia na Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/ambulancia_para_cachoeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Jos\u00e9 S\u00edlvio Viana \u2013 Solicita Uma Ambul\u00e2ncia para Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/indicacao_samu.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita Uma Base Avan\u00e7ada do Servi\u00e7o Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia para o munic\u00edpio de Cara\u00fabas - Encaminhar ao Executivo Estadual e Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim;"}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/abrigo_provisorio_para_animais_de_rua.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita abrigo para animais em Situa\u00e7\u00e3o de Rua \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/praca_na_comunidade_rural_de_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com academia Popular na Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/iluminacao_do_campo_de_futebol_das_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Miranda - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/ubs_petrolina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma UBS no PA de Petrolina - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/ambulancia_apanha_peixe.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita Uma Ambul\u00e2ncia para Comunidade Rural de Apanha Peixe/S\u00e3o Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/profissional_para_regularizar_o_transito.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes \u2013 Solicita Profissionais para que organize a quest\u00e3o do Tr\u00e2nsito no centro da Cidade de Cara\u00fabas \u2013 RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/pavimentacao_da_rua_joao_ferreira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ferreira do Nascimento. Conjunto Guido Gurgel - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular na Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Ro\u00e7o e a Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais do nosso Munic\u00edpio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade Rural de Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o no Projeto de Assentamento de Santa Agostinha - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Jos\u00e9 Silvio Viana \u2013 Solicita Redutores de Velocidade no per\u00edmetro urbano da RN 233, Avenida Adail Praxedes, sentido Cara\u00fabas/Campo Grande e na Avenida Leto Fernandes, sentido Cara\u00fabas/Apodi - Encaminhar ao DER;"}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Jos\u00e9 S\u00edlvio Viana \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Padre Pedro Benevides - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita Constru\u00e7\u00e3o de Uma UBS na comunidade Rural do Igarap\u00e9 - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita Cobertura para Quadra de Esportes da Comunidade Rural de Cachoeira \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Cria\u00e7\u00e3o da Comenda Honra ao M\u00e9rito Martinho Lutero - Encaminhar a Mesa Diretora;"}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita a Cria\u00e7\u00e3o de Uma Central de Atendimento de Ambul\u00e2ncias - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes \u2013 Solicita um Aparelho de Tom\u00f3grafo para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo pereira da Silva - Encaminhar a Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica;"}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/mata_burros_xique-xique.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Um Mata-Burro na Comunidade Rural de Xique-Xique - Encaminhar a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos;"}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/pavimentacao_do_conjunto_maria_bandeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Maria Bandeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/paraca_com_academia_popular_no_pa_de_santa_agostinha.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA de Santa Agostinha - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/paraca_com_academia_popular_no_pa_de_ursulina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA de Ursulina - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/pavimentacao_cachoeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/praca_com_academia_popular_no_pa_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA de 1\u00ba maio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/academia_apanha_peixe_ii.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita Uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia na Comunidade Rural de Apanha Peixe II - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/providencias_valha_puvial_rodoviaria.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Provid\u00eancias no Bueiro, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/perfuracao_de_poco.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita Um Po\u00e7o para a comunidade Rural de Riacho Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/construcao_de_uma_quadra_de_esportes_na_petrolina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Quadra de Esportes no PA de Petrolina- Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/ambulancia_1_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita Uma Ambul\u00e2ncia para o PA de Primeiro de Maio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/adutora_mariana.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Instala\u00e7\u00e3o de Uma Adutora da Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/iluminacao_publica_avenida_benjaimin_constant.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Benjamin Constant - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/urbanizacao_dos_acudes_grandes_e_de_saboia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita a Urbaniza\u00e7\u00e3o da Parede do A\u00e7ude Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/paraca_com_academia_popular_no_apanha_peixe_i_e_ii.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular na comunidade rural de Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/paraca_com_academia_popular_no_apanha_peixe_i_e_ii.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular nas comunidades rurais de Furtuna I e Furtuna II - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/pavimentacao_da_rua_crispim_cirspiniano.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Jos\u00e9 S\u00edlvio Viana \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Crispim Crispiniano dos Santos - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/pavimentacao_da_rua_maria_do_socorro.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Jos\u00e9 S\u00edlvio Viana \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria do Socorro Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/pavimentacao_da_rua_jose_teixeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Teixeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/iluminacao_do_campo_de_marrecas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/pavimentacao_conjuntos_renascer_e_antonio_linhares.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o dos Conjuntos Habitacionais Renascer e Ant\u00f4nio Linhares - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/praca_na_comunidade_de_volta_do_juazeiro.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita Uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia na Comunidade Rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/praca_na_comunidade_de_pedres.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita Uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia na Comunidade Rural de Pedr\u00eas;"}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/cafe_cidadao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Caf\u00e9 da Manh\u00e3 Cidad\u00e3o em nossa Cidade"}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/passagem_molhada_-_poco_da_baixa.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada no Riacho do Po\u00e7o da Baixa"}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/passagem_molhada_riacho_sabe_muito_i.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/2023 - de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada no Rio Sabe Muito;"}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/iluminacao_do_campo_de_futebol_mariana.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Comunidade Rural da Mariana;"}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/distribuicao_de_kits_esportivos.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita a Doa\u00e7\u00e3o de Material Esportivo;"}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/placas_de_identificacao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos Logradouros (ruas, avenidas, pra\u00e7as e afins) da cidade de Cara\u00fabas/RN;"}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/kits_par_gestantes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita a continuidade da distribui\u00e7\u00e3o Kit\u2019s de utens\u00edlios para rec\u00e9m nascidos \u00e0 gestantes do munic\u00edpio de Cara\u00fabas/RN;"}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita a amplia\u00e7\u00e3o estrutural no Posto de Sa\u00fade na continuidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/reforma_quadra_de_esportes_liberdade.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo \u2013 Solicita a reforma da Quadra de Esportes do Alto da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/redutores_de_velocidade_avenida_francisco_martins_de_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo \u2013 Solicita redutores de velocidade na Avenida Francisco Martins de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Pricilene Cristina", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/pavimentacao_da_rua_general_souza_falcao_e_treze_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas General Souza Falc\u00e3o e 13 maio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/iluminacao_do_campo_de_futebol_sao_geraldo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais\u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Distrito do S\u00e3o Geraldo - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/reforma_da_quadra_do_apanha_peixe.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o Estrutural na Quadra do Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/reforma_praca_agnelo_gurgel.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita Reforma Pra\u00e7a Agnelo Gurgel, Bairro S\u00e3o Severino - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/rodovia_entre_caraubas_e_upanema.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita Constru\u00e7\u00e3o da Rodovia entre os munic\u00edpios Cara\u00fabas/Upanema, passando pela comunidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/pavimentacao_rua_hugolino_de_oliveira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hugolino de Oliveira, Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/praca_sao_geraldo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia no Distrito do S\u00e3o Geraldo - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/construcao_de_pontes_metalicas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Ponte Met\u00e1lica sobre o Riacho do Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/cameras_de_segurancas_nas_escolas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita a Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a nas Escolas Municipais - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/distribuicao_de_coletes_de_protecao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita a Distribui\u00e7\u00e3o de Coletes de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edsticas para a Guarda Municipal de Cara\u00fabas/RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/quadra_de_esportes_rua_general_souza_falcao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma quadra de esporte em tamanho reduzido na Rua General Souza Falc\u00e3o - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/seguranca_nas_ecolas_municipais.pdf", "ementa": "\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo \u2013 Solicita a Viabilidade Econ\u00f4mica Para a Contrata\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7as, instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas, eleva\u00e7\u00e3o de muros e bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas municipais interligados com a Companhia de Pol\u00edcia Militar - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/abrigo_para_passagieiros.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Abrigos para Passageiros nas entradas das comunidades rurais de Mariana e Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/urbanizacao_da_avenida_benjamin_constant.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Urbaniza\u00e7\u00e3o de Parte da Avenida Benjamin Constant - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/titulos_de_terras.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Conce\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Terras para Assentamos de Projetos - Encaminhar ao INCRA;"}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/estrutura_do_sangradouro_do_apanha_peixe.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 070/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita Servi\u00e7os Estruturais na parede de Conten\u00e7\u00e3o da Lagoa do Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/retorno_das_cirurgias_eletivas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita o retorno das cirurgias eletivas no hospital regional de Cara\u00fabas - RN - Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/redutores_de_velocidade_na_avenida_jorio_fernandes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 072/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita Redutores de Velocidade na Avenida J\u00f3rio Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/pavimentacao_na_rua_hermogenes_geraldo_da_costa_093.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2023 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Herm\u00f3genes Geraldo da Costa - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/pavimentacao_na_rua_gregorio_pessoa.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2023 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Greg\u00f3rio Pessoa - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/picarra_na_estrada_vicinal_entre_sabe_muito_e_mariana.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita Servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra na Estrada Vicinal entre Sabe Muito, PA Ursulina e Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/passagem_molhada_mariana.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 076/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada na Mariana (nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Gleydestone) - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/pavimentacao_na_rua_manoel_teopompo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/2023 de autoria do Parlamentar Hamilton Bezerra \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Teopompo - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/aulas_de_artes_marciais_nas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita que seja ofertado nas aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica das escolas municipais a modalidade de artes marciais de Jiu-Jitsu \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/pavimentacao_da_rua_joao_goulart.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Jo\u00e3o Goulart - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/iluminacao_avenida_adail_praxedes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo \u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Adail Praxedes (RN 233), sentido Cara\u00fabas-Campo Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/ambulancia_santo_antonio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Ambul\u00e2ncia para Comunidade Rural do Santo Ant\u00f4nio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/ambulancia_para_as_marrecas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Ambul\u00e2ncia para Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/pavimentacao_rua_ismael_siqueira_cortez.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2023 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ismael Siqueira Cortez - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/pavimentacao_entre_sao_geraldo_e_apanha_peixe.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o entre o Distrito do S\u00e3o Geraldo e o S\u00edtio Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/praca_com_academia_popular_no_nestor_fernandes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com Academia Popular na Rua Crispin Crispiniano dos Santos, Bairro Conjunto Nestor Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/radio_de_comunicacao_nos_carros_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita que seja implantado nos transportes da Guarda Municipal Radio Comunicadores - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/aumento_no_quantitativo_de_fraudas_distribuidas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva \u2013 Solicita o aumento no quantitativo na distribui\u00e7\u00e3o de fraudas geri\u00e1tricas para os idosos \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/rotatoria_rn_233.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na avenida Adil Praxedes (RN 233), pr\u00f3ximo aos Est\u00e1dio o TETEZ\u00c2O - Encaminhar ao DER/RN;"}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/praca_com_academia_popular_no_bairro_pe._pedro_benevides.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com Academia Popular no Bairro Pe. Pedro Benevides - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/reforma_da_quadra_do_mariana.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios e a Cobertura da Quadra de Esportes da Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/passagem_molhada_riacho_do_mulato.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho pr\u00f3ximo a CETI dando acesso a B\u00f3 \u00e1gua e Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/passagem_molhada_riacho_do_mulato.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho que d\u00e1 acesso a comunidades de Abderramant, Borracha, Riacho do Mulato e adjac\u00eancia - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/distribuicao_de_epis.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo \u2013 Solicita a distribui\u00e7\u00e3o mensal de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI\u2019s para catadores e profissionais da ACRESEA \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/reforma_no_termina_rodoviario.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita Uma Reforma no terminal Rodovi\u00e1rio de Cara\u00fabas \u2013 RN - Encaminhar ao Executivo Municipal e ao DER - RN;"}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/climatizacao_de_salas_de_aulas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Climatiza\u00e7\u00e3o das Salas de Aulas de todas as Escolas Municipais de Ensino - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/ambulancia_para_as_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia Para Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/climatizacao_das_recepcoes_das_ubs.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais \u2013 Solicita a Climatiza\u00e7\u00e3o nas Salas de recep\u00e7\u00e3o das UBS do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas -RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/envio_de_maquinas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais \u2013 Solicita o Envio de M\u00e1quinas para realizar servi\u00e7os de Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais do nosso munic\u00edpio - Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/passagem_molhada_riacho_da_bela_vista.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2023 de autoria do Parlamentar Primeiro Secret\u00e1rio Francisco Jacinto \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Bela Vista - Encaminhar ao Executivo Municipal, com c\u00f3pias para o Deputado Estadual DR. Kerginaldo e o Senador Styvenson Valentim"}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/retorno_de_urnas_eleitorais.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita o Retorno da Se\u00e7\u00e3o eleitorais para a Comunidade Rural do Santo Ant\u00f4nio \u2013 Encaminhar ao Cart\u00f3rio Eleitoral;"}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/utilizacao_de_predio_publico.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2023 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita utiliza\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal pelo Grupo de Idosos Mantes das Caraubeiras \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/novos_instrumentos_e_fardamentos_para_banda_de_musica.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton \u2013 Solicita que seja entregue a Banda de M\u00fasica Maestro Joaquim Am\u00e2ncio novos Instrumentos e Fardamentos \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/sinalizacao_do_transito.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito dentro do per\u00edmetro urbano de Cara\u00fabas - RN\u2013 Encaminhar ao DETRAN-RN;"}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/ubs_no_livramento.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma UBS na comunidade Rural do Livramento \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/onibus_escolar.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva solicitando um \u00d4nibus Escolar dentro do Per\u00edmetro urbano \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/elaboracao_de_uma_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de Um Projeto de Lei que implementa o Piso Nacional de Enfermagem \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/iluminacao_publica.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Poste e Lumin\u00e1ria) na Rua Jos\u00e9 Tertuliano da Silva. Bairro Sebasti\u00e3o Maltez \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/lombadas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Lombadas no per\u00edmetro urbano de Cara\u00fabas \u2013 RN \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/reforma_de_predio_publico_em_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma e utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico na comunidade rural de Miranda \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/reforma_de_escola_olho_d_agua_da_onca.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma do Pr\u00e9dio do Atendimento M\u00e9dico da Comunidade Rural do Olho D\u2019\u00c1gua da On\u00e7a \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Pricilene Cristina", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/abrigo_para_passagieiros.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Gar\u00e7\u00e3o, solicitando constru\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros nos PA\u2019s 09 de outubro e 08 de mar\u00e7o \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Pricilene Cristina", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/semafaros.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Gar\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros no per\u00edmetro urbano de Cara\u00fabas - RN \u2013 Encaminhar ao DETRAN-RN;"}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/abrigo_para_passagieiros.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2023 de autoria da Parlamentar Denys de Morais, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros na Entrada de da comunidade de L\u00edngua de Vaca e Sabe Muito \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/abrigo_para_moto_taxista_e_taxista.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Abrigos para Moto Taxistas e Taxistas em diversos pontos de nossa cidade \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/detectores_de_metais_portateis_nas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando Detectores de Metais Port\u00e1teis nas portarias das Escolas Municipais \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/pavimentacao_na_rua_jose_de_nanchieta.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Anchieta Praxedes \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/parque_infantil_praca_elizabeth_elita.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo, solicitando Parque Infantil Para a Pra\u00e7a Elizabeth Elita de Lima, Bairro Leandro Bezerra \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/cobertura_da_quadra_de_miranda.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Cobertura da Quadra de Esportes da comunidade de Miranda \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/praca_com_academia_popular_no_josenildo_amorim.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com academia popular no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/leitos_de_uti.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando dois Leitos de UTI para o hospital Regional de Car6a\u00fabas - RN \u2013 Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/reforma_de_escola_manasses_bragas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando Reforma na Escola Municipal Manass\u00e9s Braga Vieira, Comunidade de Santo Ant\u00f4nio \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/redutores_de_velocidade_rn_233.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando redutores de Velocidade na RN 233, sentido Cara\u00fabas-RN Apodi-RN \u2013 Encaminhar ao DER/RN;"}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Coloca\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a nas principais ruas e avenidas da cidade Cara\u00fabas - RN \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/praca_com_academia_popular_no_pa_de_santa_clara.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com Academia Popular no PA Santa Clara \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/instalacao_de_poco_no_1o_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o no PA 1\u00ba de Maio \u2013 Encaminhar ao DNOCS;"}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/adutora_do_pa_jose_sotero.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Uma Adutora no PA Jos\u00e9 Sotero (Vila Belo Ares) \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/paraca_com_academia_popular_na_mariana_ii..pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com Academia Popular na Mariana II \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/iluminacao_publica_rua_severina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicitando Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Severina da Silva, Bairro J\u00falio Ferreira \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/iluminacao_da_quadra_da_cachoeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2023 de autoria do Parlamentar S\u00edlvio Viana, solicitando Ilumina\u00e7\u00e3o de Led para a Quadra de Esportes da Comunidade rural da Cachoeira \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/coleta_de_lixo_ao_1_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando a coleta de lixo no PA 1\u00ba de Maio \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/cobertura_da_quadra_de_sao_geraldo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Cobertura da Quadra de Esportes do Distrito do S\u00e3o Geraldo \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/paraca_com_academia_popular_no_pa_de_08_marco.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia Popular no PA 08 de mar\u00e7o \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/elaboracao_de_uma_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2023 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicitando Elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta Casa de um projeto de lei que firme termo de coopera\u00e7\u00e3o em o Poder executivo Municipal e os Grupo de Escoteiros Pedro Maia Filho \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/pavimentacao_da_rua_tiburcio_de_brito_guerra.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2023 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tiburcio de Brito Guerra - BLB \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/ubs_pa_de_maravilha.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma UBS do PA de Maravilha \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/quadra_de_esportes_radicais_no_blb.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a para Esportes Radicais \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/cruso_gratuito_para_o_enem.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando a oferta gratuita de cursinho preparat\u00f3rio para o ENEM \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/parque_infantil_creche_santa_agostinha.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Muro e a coloca\u00e7\u00e3o de um parquinho na Creche do PA de Santa Agostinha \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Miguel C\u00e2mara com a Martins Gomes de Moura \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Geraldo \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Pricilene Cristina", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/retorno_de_vistorias_do_detran.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2023 de autoria do Parlamentar Pricilene Cristina, solicita o retorno das vistorias dos transportes em nosso munic\u00edpio\u2013 Encaminhar ao DETRAN - RN;"}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/iluminacao_publica_avenida.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicitando a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica entre as comunidades rurais de S\u00e3o Geraldo e Fortuna I \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/academia_da_saude.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Academia da Sa\u00fade na comunidade rural de Mariana \u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/aquisicao_de_ensiladeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Ensiladeira para trator (com carro\u00e7\u00e3o) - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/passagem_molhada_na_sangria_do_acude_santo_antonio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita A Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada no Sangradouro do A\u00e7ude do Santo Ant\u00f4nio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Pricilene Cristina", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/sinalizacao_de_transito_e_redutores_de_velocidade_no_entorno_da_praca_reinaldo_pimenta.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina \u2013 Solicita A Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Redutores de Velocidade no entorno da Pra\u00e7a Reinaldo Pimenta - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Comunidade Rural do Santo Ant\u00f4nio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/praca_com_academia_da_saude_no_conjunto_renascer.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade no Conjunto Habitacional Renascer - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/passagem_molhada_sobre_o_riacho_da_pitombeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita A Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Pitombeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/redutores_de_velocidade_na_avenida_inacio_loiola.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita Redutores de Velocidade na Avenida In\u00e1cio Loiola - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/construcao_de_areninha.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o da \u201cAreninha\u201d na cidade de Cara\u00fabas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/recuperacao_da_rn_117.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita o Recapeamento Asf\u00e1ltico das Rodovias Estaduais RN 233 e RN 117 dentro do per\u00edmetro urbano de Cara\u00fabas \u2013 RN \u2013 Encaminhar ao DER/RN;"}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/cobertura_da_garagem.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Cobertura da Garagem Municipal - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/praca_com_academia_popular_no_pa_08_de_marco.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com Academia Popular no PA de 08 de mar\u00e7o - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/iluminacao_publica_avenida_inacio_loiola.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida In\u00e1cio Loiola (RN 117) - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/passagem_molhada_nas_marrecas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita A Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada na Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/alinhamento_de_posteacao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita que seja organizado o alinhamento da \u201cpostea\u00e7\u00e3o\u201d da Rua Maria Altair de Oliveira (margens da RN 233), conjunto Habitacional Aroldo Maia \u2013 Encaminhar a Empresa Respons\u00e1vel;"}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/envio_de_ensiladeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Silvio Viana \u2013 Solicita que o envio da M\u00e1quina Ensiladeira para a Comunidade Rural de Mirandas\u2013 Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/complementacao_da_adutora_da_ilharga.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Complementa\u00e7\u00e3o da Adutora da Ilharga;"}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/ubs_ilharga.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o da UBS da Ilharga;"}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/servicos_no_acude_do_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita reparos estruturais no a\u00e7ude comunit\u00e1rio do PA 1\u00ba de Maio;"}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/adutora_pa_1_de_maio_e_pa_santa_clara.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita que seja constru\u00edda uma nova adutora entre o PA do 1\u00ba de Maio e o PA Santa Clara;"}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/pavimentacao_da_rua_lino_ademar.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lino Ademar Praxedes, Bairro Dr. Sebasti\u00e3o Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Joana da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Dr. Sebasti\u00e3o Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/profissional_fisioterapeuta.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita Profissional Fisioterapeuta para atender nas UBS de Mirandas e/ou 1\u00ba de Maio - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/quadra_de_volei_nas_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra para a pratica do V\u00f4lei de Areia na comunidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/quadra_de_volei_na_cachoeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra para a pratica do V\u00f4lei de Areia na comunidade rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/pavimentacao_da_rua_jose_leomar_de_lima_mota.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Leomar de Lima Mota, Bairro Dr. Sebasti\u00e3o Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/criacao_de_ouvidoria.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a Cria\u00e7\u00e3o/Execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de ouvidoria na Prefeitura Municipal de Cara\u00fabas \u2013 RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/ampliacao_do_cemiterio_do_sao_geraldo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais \u2013 Solicita a amplia\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias f\u00edsicas do Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Distrito de S\u00e3o Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/chafariz.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Chafariz Popular nas comunidades rurais de Mariana e Apanha Peixe I - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/picarra_e_bueiros_na_estrada_vicinal_do_sao_luiz.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Coloca\u00e7\u00e3o de Pi\u00e7arras e a Constru\u00e7\u00e3o de Bueiros na Estrada Vicinal do S\u00e3o Luiz - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/pavimentacao_da_rua_professor_zacarias_de_melo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar S\u00edlvio Viana \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professor Zacarias de Melo, Bairro Nic\u00f3 Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/passagem_molhada_sombras_grande.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) passagens molhadas na estrada vicinal da comunidade de Sombras Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/carro_pipa_-_ilharga.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita Carro Pipa para abastecer parte das fam\u00edlias da Comunidade rural da Ilharga - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/quadra_de_esportes_volta_do_juazeiro.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra de Esportes na comunidade rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/academia_popular_fortuna_i.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Academia Popular na Comunidade Rural de Fortuna I - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Pricilene Cristina", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/rua_manduca_fernandes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manducas Fernandes, Bairro Alta da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Quadra de V\u00f4lei de Areia no Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/limpeza_terreno_do_caic.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Limpeza do Terreno do Antigo CAIC - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/construcao_de_um_ginasio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio Poliesportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/praca_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Silvio Viana \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/urbanizacao_dos_canteiros_da_rua_capitao_bento.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Urbaniza\u00e7\u00e3o dos Canteiros centrais da Rua Capit\u00e3o Bento, Centro, Cara\u00fabas/RN- Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/reforma_praca_zimar_fernandes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes \u2013 Solicita a Reforma na Pra\u00e7a Zimar Fernandes, Bairro Dr. Sebasti\u00e3o Malt\u00eas;"}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/servicos_no_acude_do_pa_nova_morada.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita Reparos Estruturais no A\u00e7ude do PA Nova Morada, Zona Rural - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/troca_de_luminarioa_da_av_leto_fernandes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Troca de Lumin\u00e1rias dos postes da Avenida Leto Fernandes (universit\u00e1ria) - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/ubs_galho_do_angico.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma UBS na Comunidade Rural do Galho do Angico - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/iluminacao_do_campo_de_ursulina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do PA de Ursulina - Encaminhar ao Executivo Municipal"}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/lombadas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Silvio Viana \u2013 Solicita Lombadas no per\u00edmetro urbano de Cara\u00fabas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/manilhas_esgosto_na_rua_antonia_altanizia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Hamilton \u2013 Solicita a Coloca\u00e7\u00e3o de Manilhas em Esgoto - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/conserto_adutora_canto_do_feijao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita o Conserto da Adutora do Canto do Feij\u00e3o - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/familias_sejam_reparadas_pela_nao_oferta_do_programa_do_leite.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita agilidade na volta da Distribui\u00e7\u00e3o do Leite e a Compensa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias afetadas durante o per\u00edodo sem a oferta do Servi\u00e7o - Encaminhar ao Executivo Estadual;"}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/ambulancia_para_a_borracha.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Ambul\u00e2ncia para a Comunidade Rural do Abderramant - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/iluminacao_da_rn_117.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da RN 117 (da rotat\u00f3ria de entrada ao conjunto habitacional Josenildo Amorim) - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/praca_de_convivencia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia entre as Ruas Maria Joana da Concei\u00e7\u00e3o e Oscar Otone de Farias - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/praca_com_academia_popular_no_alto_da_formiga.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com Academia Popular para comunidade rural Alto da Formiga - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/psicologia_e_pisiquiatra.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194/2023 \u2013 \u2013 de autoria da Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita atendimento de Psic\u00f3logo e Psiquiatra para UBS do Primeiro de Maio e regi\u00e3o da Caatinga - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/pavimentacao_pedres.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Comunidade Rural do Pedr\u00eas - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/pavimentacao_09_de_outubro.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Comunidade Rural PA Nove de Outubro - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/ubs_bairro_pe_pedro_benevides.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Silvio Viana \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Padre Pedro Benevides \u2013 Encaminhar ao executivo Municipal;"}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/restaurante_popular.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Silvio Viana \u2013 Solicita Um restaurante Popular Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/pavimentacao_da_mariana_ii.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da mariana II - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/pista_de_skate.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200/2023 \u2013 de autoria da Parlamentar Socorro Melo \u2013 Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Skate na Rua Capit\u00e3o Bento - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/giratoria__rotatoria.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto \u2013 Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Girat\u00f3ria/Rotat\u00f3ria entre as Ruas Professor Z\u00f3zimo, Pra\u00e7a da B\u00edblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida J\u00f3rio Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/elaboracao_de_uma_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o \u2013 Solicita a Elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que doadores de sangue possam ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/identificacao_de_estacionamento.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o \u2013 Solicita a Identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia e pessoas idosas em pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos - Encaminhar ao Executivo Municipal;"}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Givago Barreto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/perfuracao_de_poco.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Paulo Givago Barreto Alves \u2013 Solicita a Perfura\u00e7\u00e3o e Po\u00e7o e Funcionamento da Nova Rede de Abastecimento de \u00c1gua na cidade de Cara\u00fabas - RN;"}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/pavimentacao_das_igrejas_evangelicas_e_catolicas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o em frente de todas as igrejas evang\u00e9licas e cat\u00f3licas da zona urbana e rural do nosso munic\u00edpio;"}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/pavimentacao_008_de_marco.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais \u2013 Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o no PA 08 de mar\u00e7o, zona rural do nosso munic\u00edpio;"}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/construcao_de_palcos_na_pracas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira \u2013 Solicita a Constru\u00e7\u00f5es de Palcos em pra\u00e7as p\u00fablicas para realiza\u00e7\u00e3o de Eventos;"}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/urbanizacao_da_rua_joao_goulart.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2023 \u2013 de autoria do Parlamentar Silvio Viana \u2013 Solicita a urbaniza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Rua Jo\u00e3o Goulart \u2013 Conjunto Nestor Fernandes;"}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns n\u00ba 001/2023  - de autoria da Vereadora Socorro Melo - Pela passagem do Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra - A empresa RCL pela participa\u00e7\u00e3o XII Sal\u00e3o Nacional e Internacional das Moto Pe\u00e7as em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns - N\u00ba 002/2023 - Vereador Francisco Jacinto - Pela passagem do anivers\u00e1rio da Escola Estadual Ant\u00f4nio Carlos."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns - N\u00ba 003/2023 - Vereador - Te\u00f3filo Fernandes \tPela Realiza\u00e7\u00e3o da Primeira ta\u00e7a Pixote\u2019s V\u00f4lei de Areia 4x4."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos \r\nN\u00ba 002/2023\tVereador Presidente Hamilton Bezerra - Ao Atleta Jo\u00e3o Victor pela sua participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro Escolar de Atletismo."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_gepan.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos N\u00ba 003/2023 de autoria do Vereador Joaby Figueiredo - Ao Grupo de Patrulheiros Ambientas \u2013 GEPAM, Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Joaby Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/mocao_de_pesar_001_samuel_viana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar N\u00ba 001/2023 de autoria do parlamentar Joaby Figueiredo da SIlva, Pelo Transcurso do Falecimento de SAMUEL GOMES VIANA."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/mocao_de_parabens.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 004/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite Ao Atleta Jonhnatas Wesley de Morais por suas conquistas no Atletismo."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/mocao_de_pesar_002_antonio_miguel.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 002/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite Pelo transcurso do Falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Ferreira Pessoa."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/mocao_de_repudio_atos_de_racismo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Hamilton Bezerra, Contra Atos Racistas."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos N\u00ba 004/2023 de autoria do Parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, A Senhorita Williana Samara Praxedes por todo trabalho realizado em prol do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/mocao_de_pesar_003_dona_bie.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar N\u00ba 003/2023 de autoria do Vereador Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento da Senhora Maria Pulqu\u00e9ria da Costa, \u201cDona Bi\u00ea\u201d;"}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_erica_camara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 003/2023 de autoria do Vereador Presidente A Senhorita \u00c9rica Cristina C\u00e2mara por todo trabalho realizado em prol do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_escola_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 004/2023 de autoria da vereadora Socorro Melo, A todos que fazem a Escola T\u00e9cnica de Enfermagem Raimunda Nonata."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/mocao_de_pesar_004__jose_vital.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar N\u00ba 003/2023 de autoria do vereador Ant\u00f4nio Pereira da Silva Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Vital Jos\u00e9 Francisco."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_paulo_brasil.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos N\u00ba 005/2023 de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Pereira, ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo de Paiva Brasil, Vice Prefeito e Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, pelo trabalho desenvolvido em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/mocao_de_parabens_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns N\u00ba 005/2023\tVereador de autoria do vereador vice presidente Denys de Morais, Pela Passagem do Anivers\u00e1rio da Igreja de Cristo na Comunidade de B\u00f3' \u00c1gua."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/mocao_de_parabens.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns N\u00ba 006/2023\tde autoria do Vereador vice presidente Denys de Morais,\tPela Passagem do Anivers\u00e1rio da Igreja Assembleia de Deus G\u00eanesis na Comunidade de B\u00f3 \u00c1gua."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/mocao_de_parabens_-_casa_de_oracao_apanha_peixe_ii.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns N\u00ba 0072023  de autoria do Parlamentar Denys de Morais Pela Passagem do Anivers\u00e1rio da Casa de Ora\u00e7\u00e3o da Igreja de Cristo, Comunidade do Apanha-Peixe II."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/mocao_de_pesar_005_zedequias_francisco.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar N\u00ba 005/2023\tde autoria do Parlamentar Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Zedequias Francisco de Alencar."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_marcia_helena.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 006/2023, de autoria do Vereador Edmilson Leite, Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Senhora M\u00e1rcia Helena de Sales Nogueira."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_antonio_adriana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 007/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite, Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Senhora Ant\u00f4nia Adriana Sena Viana Nogueira."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_cassio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 008/2023 de autoria do Vereador  Edmilson Leite\tEm reconhecimento ao trabalho de f\u00e9 e devo\u00e7\u00e3o realizado pela Senhor C\u00e1ssio Astrogildo de Oliveira."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_emanuel_almeida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 009/2023 de autoria do Vereador Te\u00f3filo Fernandes Ao Atleta Emanuel Almeida por todo seu trabalho em prol do Ciclismo Caraubense."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/mocao_de_pesar_seu_cristiano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar N\u00ba 004/2023\tde autoria do Vereador Ant\u00f4nio Pereira, Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Cristiano Evangelista de Souza."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/mocao_da_josa_praxedes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos  n\u00ba 010/2023 de autoria da Vereadora Socorro Melo\tAo Senhor Joziran Praxedes de Oliveira, \u201cJosa de Z\u00e9 da Pata\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a cultura caraubense."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_aaiec.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 011/2023 de autoria do Vereador Te\u00f3filo Fernandes A Associa\u00e7\u00e3o de Apoio e Incentivo Ao Esporte de Cara\u00fabas \u2013 RN, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_novinho_praxedes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 012/2023 de autoria do Vereador Diego Murilo \tAo Empres\u00e1rio Airton Praxedes Fernandes, Novinho Praxedes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_elisangela.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 012/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite \t\u00c0 Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Elis\u00e2ngela de Oliveira e Silva, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_ivanildo_diretor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba 014/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto Praxedes\tAo diretor Jos\u00e9 Ivanildo da Costa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 020/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Maria Bernadete Alves de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 021/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor Francisco Crispim Ferreira Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 022/2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense a Senhora Edna Alves de Moares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 032/2023- Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caraubense ao Senhor RAIMUNDO CANUTO DE BRITO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Nova Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Nova Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 001/2023 de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a Nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas - RN, revoga a Lei promulgada em 03 de abril de 1990 e as emendas da Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 001/1997, 002/1198, 003/199, 004/2006, 005/2006 e 006/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}]}