{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "665", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/projeto_de_lei_001_-_credito_suplementar_vaat.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 001/2024 - solicita abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.648.000,00 (um milh\u00e3o seiscentos e quarenta e oito mil reais) e d\u00e1 outra provid\u00eancias;"}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/projeto_de_lei_002_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2023 - Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/667/projeto_de_lei_003_-_credito_especial_assistencia_social.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 003/2024 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 54.844,43 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e tr\u00eas centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2024 - dispondo sobre abertura de credito adicional especial no valor de 340.356,29 (trezentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta seis reais e vinte e nove centavos."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 005/2024 - Dispondo sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.654.539,73 (tr\u00eas milh\u00f5es seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com a Liga Mossoroense de estudos e combate ao c\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Define as diretrizes gerais e implanta a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral na rede municipal de ensino de Cara\u00fabas/RN"}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de 1.000.000,00"}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2024 de autoria do poder Executivo Municipal dispondo sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 5.573,33 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/763/projeto_de_lei_010-_autorizacao_convenio_procriar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2024 de autoria do Poder executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE PROTEC\u00c3O E VALORIZACAO DA BIODIVERSIDADE COMO SA\u00daDE P\u00daBLICA \u2013 PROCRIAR, ATRAV\u00c9S DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, COM LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/770/projeto_de_lei_012_aquisicao_imovel_-_construcao_creche_modelo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir, a t\u00edtulo oneroso, \u00e1rea de terra que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "798", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013/2024, de autoria do Poder Executivo,  que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "799", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 014/2024de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terrenos a Associa\u00e7\u00e3o Caraubense de Reciclagem Servi\u00e7os e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 ACRESEA, mediante cl\u00e1usula de inabilidade e reversibilidade ao Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/projeto_de_lei_015_-_componente_de_qualidade_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 015/2024 - DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI VINCULADO AO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO AMBITO DO SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/projeto_de_lei_016_credito_suplementar_asfalto.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 016/2024 GP/PMC: Disp\u00f5es sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milh\u00f5es e Cem Mil Reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 017/2024 GP/PMC: Disp\u00f5es sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.409/2023 que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/projeto_de_lei_018_-_credito_especial_assistencia_social_3_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 018/2024 Poder Executivo Municipal  Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/839/projeto_de_lei_019_-_pnab_2024_-_cultura_caraubas_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 019/2024Poder Executivo Municipal  Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/projeto_de_lei_020_-_saude_2024_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 020/2024Poder Executivo Municipal  Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/844/projeto_de_lei_023_-_credito_suplementar_adutora.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00b0023/2024.\r\nAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de 2.090.000,00."}, {"id": "845", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/845/projeto_de_lei_022_-_credito_especial_calcamento.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 022/2024\r\nAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/747/projeto_de_lei_denominacao_da_adutora_da_ilharga__001.pdf", "ementa": "Denomina, Manoel Te\u00f3filo de Souza a adutora da Ilharga."}, {"id": "800", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2024, de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, que Determina obriga\u00e7\u00f5es e imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es em casos de atropelamento de animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN"}, {"id": "831", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/projeto_de_lei_002_2024_-_tanildo_fernandes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2024 de autoria do Pralamentar Te\u00f3filo Fernandes - EMENTA: Denomina Logradouro P\u00fablico Municipal de Ant\u00f4nio Geraldo Sobrinho, \u201cSobrinho\u201d."}, {"id": "832", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/832/projeto_de_lei_003_2024_-_tanildo_fernandes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2024 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes Pimenta Neto, Denomina Logradouro P\u00fablico Municipal de Raimundo Geraldo de Souza."}, {"id": "833", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/projeto_de_lei_004_2024_-_tanildo_fernandes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2024 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes Pimenta Neto Denomina Logradouro P\u00fablico Municipal de Raimundo Nonato da Silva, \u201cRaimundo de Tica\u201d"}, {"id": "846", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/846/projeto_de_lei_007_2024_-_hamilton_bezerra.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico municipal de Gon\u00e7alo Alves Sim\u00f5es."}, {"id": "847", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/projeto_de_lei_008_2024_-_hamilton_bezerra.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGIS\u00c7ATIVO N\u00ba 008/2024 - Denomina logradouro p\u00fablico municipal de Ant\u00f4nio Alves."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/696/copias_de_processo_licitatorios.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 001/2024 de autoria do Vereador Te\u00f3filo Fernandes Solicitando c\u00f3pias do Processo Licitat\u00f3rio da contrata\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social Civil da Gest\u00e3o da Sa\u00fade e da Empresa que realiza a Limpeza P\u00fablica."}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/requerimento.pdf", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 002/2024 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projetos de Lei n\u00ba 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/005_presenca_do_instituto_da_saude_e_educacao.pdf", "ementa": "Solicita a presen\u00e7a em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Diretor Presidente do Instituto Social de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o do RN \u2013 ISSERN para presta\u00e7\u00e3o de contas de suas a\u00e7\u00f5es e funcionabilidade (funcion\u00e1rios, locais de trabalhos) em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/litacao_copia_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 006/2024  - Solicita c\u00f3pias dos Processos Licitat\u00f3rios para a contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Repens\u00e1vel pela Confec\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o da Cobertura da Pra\u00e7a da B\u00edblia Francileno de G\u00f3is."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aceita\u00e7\u00e3o de pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima sobre o projeto de lei do executivo municipal n\u00b0 009/2024"}, {"id": "768", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situacionista", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRequerimento n\u00ba 008/2024 - Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima \u2013 Requerimento de Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima sobre o Projeto de Lei n\u00ba 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal;"}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/769/audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 009/2024\tVereador Hamilton Bezerra  \tSolicita realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Campanha do maio Amarelo 2024."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/001_-_ambulancia_para_as_marrecas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Solicita Ambul\u00e2ncia para a comunidade rural de Marrecas; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/002_-_iluminacao_da_rn_233.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da RN 233 at\u00e9 a comunidade rural de L\u00edngua de Vaca; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/003_-_iluminacao_do_campo_de_futebol_das_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2024 \u2013 autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/004_-_academia_popular_miranda.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024 \u2013 autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Academia Popular na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/005_-_solicita_conclusao_da_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Conclus\u00e3o da Obra e Inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/006_-_abrigo_para_animais_de_rua.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Abrigo para Animais em situa\u00e7\u00e3o de Rua; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/007_-_iliminacao_publica_para_mariana.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024 \u2013 autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para comunidade rural de Mariana; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/008_-_iliminacao_publica_para_o_apanha_peixe.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2024 \u2013 autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para comunidade rural do Apanha Peixe; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/009_-_construcao_de_praca_de_convivencia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/010_-_pavimentacao_da_comunidade_de_miranda_1.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;"}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/011_-_ambulancia_para_a_comunidade_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Solicita Ambul\u00e2ncia para a comunidade rural do Santo Ant\u00f4nio;"}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/683/012_-_construcao_de_ubs_nopa_de_petrolina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Um Posto de Sa\u00fade no PA de Petrolina;"}, {"id": "684", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/684/013_-_urbanizacao_da_parede_dos_acudes_saboia_e_grande.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2024 \u2013 autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Urbaniza\u00e7\u00e3o da Parede dos A\u00e7udes Saboia e Grande \u2013 zona urbana"}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/685/014_-_solicita_passagem_para_o_riacho_do_mulato.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2024 \u2013 autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada no Riacho do Mulato"}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/686/015_-_pavimentacao_da_rua_13_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 13 de Maio;"}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/687/elaboracao_de_uma_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2024 \u2013 autoria do parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicita ao executivo municipal que elabore e envie para C\u00e2mara Municipal um Projeto de lei que crie a Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o Social a n\u00edvel municipal"}, {"id": "688", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/017_-_iluminacao_publica_para_a_comunidade_de_pedres.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2024 \u2013 autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para comunidade rural do Pedr\u00eas"}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/018_-_iluminacao_do_campo_de_sao_geraldo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA do 1\u00ba de Maio"}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/019_-_praca_com_academia_popular_no_pa_1_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\t\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA do 1\u00ba de Maio;"}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/020_-_quadra_de_esportes_para_o_pa_petrolina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma quadra de esporte no PA Petrolina"}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/021_-_abrigo_para_passagieiros_as_margens_da_rn_233_-_copia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2024 \u2013 autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Parada de \u00d4nibus as margens da RN 233, entrada da comunidade rural de Mariana;"}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/022_-_abrigo_para_passagieiros_em_frente_a_residencia_universitaria.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2024 \u2013 autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Parada de \u00d4nibus as margens da RN 233, em frente \u00e0 resid\u00eancia universit\u00e1ria da UFERSA;"}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/694/023_-_solicita_semafaros_na_rua_joao_gomes_de_oliveira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2024 \u2013 autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Rua Jo\u00e3o Gomes de Oliveira, zona urbana de Cara\u00fabas -RN"}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/695/024_-_pavimentacao_do_bairro_pedro_benevides.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2024 \u2013 autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Padre Pedro Benevides (antigo aeroporto), zona urbana de Cara\u00fabas - RN"}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/025_-_ambulancia_para_o_sao_geraldo.pdf", "ementa": "Solicita Ambul\u00e2ncia para a comunidade rural do S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/026_-_ambulancia_para_o_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "Solicita a Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Ambul\u00e2ncia para o PA do Primeiro de Maio"}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/027_-_posto_de_saude_para_o_livramento.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS na comunidade rural do Livramento"}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/028_-_posto_de_saude_no_igarepe.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS na comunidade rural do Igarap\u00e9"}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/029_-_ginasio_de_esportes.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Um Gin\u00e1sio Poliesportivo"}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/030_-_construcao_de_vestiario_na_quadra_de_miranda.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios na Quadra de esportes da comunidade rural de Mirandas"}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/031_-_complementacao_da_pavimentacao_da_rua_05_de_marco.pdf", "ementa": "Solicita a complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 05 de Mar\u00e7o"}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/032_-_praca_com_academia_popular_no_bairro_aeroporto.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no Bairro Pe. Pedro Benevides"}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/033_-_galeria_para_a_rua_aparicio_gomes_manilhas.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Galeria Pluvial no Bairro Padre Pedro Benevides"}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/034_-_servicos_na_parede_da_barragem_do_apanha_peixe.pdf", "ementa": "Solicita Servi\u00e7os estruturais na Parede da Lagoa do Apanha Peixe"}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/psicologia_e_pisiquiatra.pdf", "ementa": "Solicita o envio de profissionais da sa\u00fade (psic\u00f3logo e psiquiatra) para o UBS do Apanha Peixe"}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/036_-_ponte_metalica_para_o_rio_sabe_muito_-_mariana.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Ponte Met\u00e1lica no Rio Sabe Muito (Mariana)"}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/037_-_cobertura_das_quadras_de_esporte_do_municipio.pdf", "ementa": "Solicita a Cobertura de todas as quadras de esportes do munic\u00edpio"}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/038_-_solicita_ensiladeira_completa.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ensiladeira para o munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN"}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/039_-pavimentacao_da_comunidade_do_santo_antonio.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/040_-_passagem_molha_no_santo_antonio.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no sangradouro do A\u00e7ude do Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/041_-_ampliacao_nas_manilhas_da_rua_antonio_gomes_de_assis.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o dos dutos de manilhas (passagem de \u00e1guas pluviais) na rua Ant\u00f4nio Gomes de Assis no Bairro Padre Pedro Benevides"}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/042_-_estradas_vicinais_nas_comunidades.....pdf", "ementa": "Solicita reparos das estradas vicinais da regi\u00e3o da v\u00e1rzea do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/043_-_academia_popular_para_fortuna_i_sao_geraldo_e_apanha_peixe.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Academia Popular nas Comunidades Rurais de Fortuna I, S\u00e3o Geraldo e Apanha Peixe I"}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/044_-_roco_para_todas_as_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Solicita a Recupera\u00e7\u00e3o/Ro\u00e7o das Estradas Vicinais em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/045_-_iluminacao_do_campo_de_futebol_da_boagua.pdf", "ementa": "Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da B\u00f3 \u00c1gua"}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/046_-_ubs_para_o_pa_de_ursulina_3.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma UBS no PA de Ursulina"}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/047_elaboracao_de_um_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o e o envio de Projeto de Lei que regulariza os im\u00f3veis do Conj. Habitacional Josenildo Amorim"}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/048_-_pavimentacao_do_conjunto_josenildo_amorim.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Josenildo Amorim"}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/049_-_academia_popular_nas_proximidades_da_casa_da_cultura.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular nas proximidades da Casa da Cultura no Bairro Leandro Bezerra"}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/050_-_pavimentacao_na_rua_jose_de_anchieta_praxedes.pdf", "ementa": "Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 de Anchieta Praxedes"}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/051_-_pavimentacao_no_pa_nova_morada.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade Rural do P A de Nova Morada"}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/052_-_praca_com_academia_popular_na_nova_morada.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA de Nova Morada"}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/053_-__passagem_molhada_sobre_o_riacho_da_conceicao.pdf", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passagem Molhada Sobre o Riacho da Concei\u00e7\u00e3o da Comunidade rural de Abderramant"}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/054_-_reforma_da_escola_do_olho_d_agua_da_onca.pdf", "ementa": "Reforma da Escola do Olho D\u2019\u00c1gua da On\u00e7a"}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/055_-_praca_com_academia_popular_no_pa_de_santa_agostinha.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no PA de Santa Agostinha"}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/056_-_ubs_para_o_apanha_peixe_ii.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Rural\r\ndo Apanha Peixe II."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/057_-_praca_com_academia_popular_para_marrecas.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular nas Marrecas"}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Hamilton Bezerra", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/058_-_solicita_sinalizacao_e_redutores_de_velocidade_na_frete_de_todas_as_escolas_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Solicita Sinaliza\u00e7\u00e3o e Redutores de Velocidade em frente de todas\r\nas escolas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/059_-_solicita_tomografo_para_o_hospital.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um Tom\u00f3grafo para o Hospital Regional de Cara\u00fabas/RN"}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/060_-_transporte_especializado_para_atendimento_de_autistas_-_copia.pdf", "ementa": "Solicita um transporte especializado para contribuir na locomo\u00e7\u00e3o dos\r\nautistas em dias de atendimento."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/061_-_mutirao_de_cirurgias.pdf", "ementa": "Solicita a Realiza\u00e7\u00e3o de Mutir\u00e3o de cirurgias de Cataratas e Pter\u00edgios no\r\nmunic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN."}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/062_-_ponte_metalica_sobre_o_rio_umari_na_comunidade_de_marrecas.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte Met\u00e1lica sobre o rio Umari na\r\nComunidade de Marrecas"}, {"id": "740", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/740/063_-_iluminacao_do_campo_de_marrecas.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de futebol da comunidade rural de\r\nMarrecas."}, {"id": "741", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/741/064_-_pavimentacao_da_rua_ozorio_dantas_alto_liberdade.pdf", "ementa": "Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o Da Rua Ozorio Dantas de Sales no Alto\r\nLiberdade."}, {"id": "742", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/742/065_-_solicita_emendas_parlamentares_para_a_associacao_coopercam.pdf", "ementa": "Solicita emendas parlamentares para COOPERATIVA DOS PRODUTORES E\r\nBENEFICIADORES DE CASTANHA E MEL DE MIRANDA E REGIAO"}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/066_-_caixa_economica_para_caraubas.pdf", "ementa": "Solicita uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal para Cara\u00fabas."}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/067_-_construcao_de_vestiarios_na_quadra_do_apanha_peixe.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios nas quadras de esporte da Comunidade de\r\nApanha Peixe."}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/068_-_iluminacao_da_rn_117_ate_o_conjunto_josenildo_amorim.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Bra\u00e7os e Lumin\u00e1rias) as margens da RN 117, entre a\r\nrotat\u00f3ria da entrada da cidade ao Conjunto Habitacional Josenildo Amorim"}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/748/069_-_solicita_recursos_para_aumentar_os_atendimentos_da_casa_do_autista.pdf", "ementa": "Solicita emenda parlamentar para aumentar os atendimentos da casa\r\ndo autista em Cara\u00fabas."}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/070_-_transporte_especializado_para_atendimento_de_autistas.pdf", "ementa": "Solicita um ve\u00edculo para contribuir na locomo\u00e7\u00e3o dos pacientes do\r\nCaps."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/071_-_pavimentacao_conjuntos_renascer_e_antonio_linhares.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o dos Conjuntos Habitacionais Ant\u00f4nio Linhares e\r\nRenascer"}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/072_-_rotatoria_giratoria.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Girat\u00f3ria/Rotat\u00f3ria entre as Ruas Professor\r\nZ\u00f3zimo, Pra\u00e7a da B\u00edblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida J\u00f3rio Fernandes."}, {"id": "752", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/752/073_-_pavimentacao_ao_acesso_da_cachoeira.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o ao acesso da Comunidade de Cachoeira"}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Silvio Viana", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/754/074_-_abrigo_para_passagieiros.pdf", "ementa": "Reforma no Abrigo para Passageiros na Comunidade de Cachoeira"}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/755/075_-_cobertura_da_garagem.pdf", "ementa": "Cobertura da Garagem Municipal"}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/756/076_-_cameras_de_segurancas_nas_escolas.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a nas Escolas Municipais"}, {"id": "757", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/757/077_-__paviementacao_asfaltica_entre_as_comunidades_de_sao_geraldo_ao_apanha_peixe_1.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre o Distrito de S\u00e3o Geraldo e a\r\nComunidade Rural do Apanha Peixe I."}, {"id": "764", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/764/078_-_academia_da_saude_de_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita constru\u00e7\u00e3o de uma academia da Sa\u00fade para Mirandas;"}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/765/079_-_pavimentacao_da_comunidade_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade rural de Santo Ant\u00f4nio;"}, {"id": "766", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/766/080-_biblioteca.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca no Bairro Leandro Bezerra;"}, {"id": "767", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/081_-_quadra_de_volei_no_blb.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de V\u00f4lei de Areia no Bairro Leandro Bezerra;"}, {"id": "771", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/771/082_-_redutores_de_velocidade_na_rua_francisco_martins_de_miranda.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2024 \u2013 autoria do parlamentar Denys Morais, solicita redutores de velocidade na Rua Francisco Martins de Miranda;"}, {"id": "772", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/772/083_-_limpeza_e_reparos_na_pista_de_pouso.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita Limpeza/reparos na Pista de Pouso de Cara\u00fabas-RN;"}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/773/084_-_academia_da_saude_na_comunidade_de_cachoeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Academia da Sa\u00fade, na comunidade de Cachoeira;"}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085/2024 \u2013 autoria do parlamentar Francisco Jacinto, solicita que o Executivo Municipal elabore e envie para esta Casa um Projeto de Lei para fomentar o aumento da produ\u00e7\u00e3o leiteira em nosso munic\u00edpio;"}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/086_-_pavimentacao_para_fortuna_1_e_2.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2024 \u2013 autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o para a Comunidade de Fortuna 1 e 2."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/087_-_academia_popular_para_volta_do_juazeiro.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087/2024 \u2013 autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita Uma Academia Popular na Comunidade Rural de Volta do Juazeiro."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Diego Targino", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/088_-_intensificar_limpeza_nas_ruas_e_avenidas_de_caraubas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2024 \u2013 autoria do parlamentar Diego Murilo, solicita intensificar limpeza nas ruas e avenidas do munic\u00edpio de Cara\u00fabas."}, {"id": "778", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Novo Cemit\u00e9rio;"}, {"id": "779", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/779/090_-_solicita_coletas_externas_do_hemonorte.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, que Solicita do Hemonorte Coletas Externas no Munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN."}, {"id": "780", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/780/091_-_sinalizacao_vertical_e_horizontal.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando a Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical das Ruas e Avenidas que receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;"}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/781/092_-_titulos_de_terras.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita regulariza\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Terras;"}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/782/093_-_recupecao_e_roco_nas_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN;"}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/783/094_-_elaborar_projeto_de_lei_para_ampliar_as_cirugias_oncologicas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, que Solicita amplia\u00e7\u00e3o no quantitativo das cirurgias oncol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Cara\u00fabas \u2013 RN."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/785/095_-_solicita_a_criacao_de_uma_mini_farmacia_basica_veterinaria.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a implementa\u00e7\u00e3o de Uma Mini Farm\u00e1cia B\u00e1sica Veterin\u00e1ria;"}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/096_-_solicita_a_realizacao_de_mutirao_para_castracao.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Mutir\u00f5es para Castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/787/097_-_solicita_a_aquisicao_de_rocadeira.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira com trator;"}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/098_-_solicta_reparos_no_acude_do_pa_nova_morada.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita reparos no a\u00e7ude do PA de Nova Morada;"}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/789/099_-_solicita_o_recuperacao-roco_nas_rodovias_que_cruzam_nosso_municipio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2024 \u2013 autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita a o Ro\u00e7o nas Rodovias que cruzam nosso munic\u00edpio;"}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/100_-_profissional_vascular.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicita profissional da Sa\u00fade, Angiologista/M\u00e9dico Vascular;"}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/101_-_solicita_o_servico_de_reparos_na_caixa_dagua_do_apanha_peixe.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando reparos na Caixa D\u2019\u00c1gua do Apanha Peixe;"}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/102_-_solicita_a_limpeza_publica_nas_comunidades_da_regiao_da_varzea.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando limpeza p\u00fablica nas comunidades da regi\u00e3o da v\u00e1rzea;"}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/103_-_solicita_auto_clave_para_o_hospial.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando uma Autoclave para o Hospital Regional de Cara\u00fabas \u2013 RN;"}, {"id": "794", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/104_-_ubs_para_ilharga.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando uma UBS na comunidade rural da Ilharga;"}, {"id": "795", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/795/105_-_solicita_a_construcao_de_praca_na_rua_francisco_severino_dantas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Francisco Severino Dantas;"}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/urbanizacao_da_rua_capitao_bento.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Te\u00f3filo Fernandes, solicitando a Urbaniza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Rua Capit\u00e3o Bento;"}, {"id": "797", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/107_envio_de_leis.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Tanildo Fernandes, solicitando que seja encaminhado do Executivo Municipal aos Correios de Cara\u00fabas c\u00f3pias das Leis Ordin\u00e1rias que regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criadas nem nossa cidade."}, {"id": "801", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/108_-_praca_para_a_comunidade_de_sao_geraldo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 108/2024 - Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Na comunidade de S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/109_-_construcao_do_acude_da_carnaubinha_-_copia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando Constru\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude da Carnaubinha;"}, {"id": "803", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/110_-_construcao_de_barragem__no_sitio_poco_redondo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Barragem no S\u00edtio Po\u00e7o Redondo;"}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/111-_profissional_terapeuta_ocupaciona.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2024 \u2013 autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita Um Profissional Terapeuta Ocupacional;"}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/climatizacao_de_auditorio_das_escolas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicita a coloca\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado para o Audit\u00f3rio das Escolas Municipais Greg\u00f3rio Batista e Acaci Viana;"}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/academia_popular_e_praca_pa_ursulina.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando Pra\u00e7a com a Academia Popular para o PA de Ursulina e a Comunidade do Pedr\u00eas;"}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/luminarias_para_regiao_da_varzea.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na regi\u00e3o da v\u00e1rzea;"}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/distribuicao_de_kits_esportivos.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de Kit\u2019s Esportivos;"}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/distribuicao_de_colotes_balisticos_para_gurda_municipal.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Distribui\u00e7\u00e3o de Coletes de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edsticas para Guarda Municipal;"}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/local_para_feira_de_animais.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando um Espa\u00e7o Adequado para Realiza\u00e7\u00e3o da Feira dos Animais;"}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denys de Morais", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/118_-_bueiros_nas_estradas_vicinais_da_regiao_da_varzea.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2024 \u2013 autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita a Coloca\u00e7\u00e3o de Bueiros nas Estradas Vicinais da Regi\u00e3o da V\u00e1rzea;"}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/119_-_reforma_no_termina_rodoviario.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando Reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Cara\u00fabas - RN;"}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/120_-_limpeza_no_barreiro_velho_de_mirandas.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita a Limpeza no Bueiro da Comunidade Rural de Mirandas;"}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/121_-_ampliar_coleta_de_lixo_do_1_de_maio.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Coleta de Lixo no PA 1\u00ba de Maio;"}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/122_-_reparos_nas_estradas_que_dao_acesso_a_olho_dagua_da_onca..pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita reparos na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade rural do Olho D\u2019\u00c1gua da On\u00e7a;"}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/123_-_solicita_emendas_parlamentares_para_acresia.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2024 \u2013 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando emendas parlamentares para ACRESEA;"}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/124_-_telas_para_quadra_esportes_ze_ricardo_no_blb.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicitando grades em telas para a Quadra de Esportes Jos\u00e9 Ricardo no Bairro Leandro Bezerra;"}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/125_-_pavimentacao_por_tras_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira, solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua por tr\u00e1s do terminal Rodovi\u00e1rio;"}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/819/pavimentacao_apanha_peixe.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2024 \u2013 autoria do parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade rural do Apanha Peixe I."}, {"id": "820", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edmilson Leite", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/pavimentacao_sao_geraldo.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2024 \u2013 autoria do parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o do Distrito do S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "821", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/0128_-_construcao_de_ubs_no_olho_dagua_da_onca.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma UBS na comunidade do Olho D\u2019\u00c1gua da On\u00e7a;"}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/praca_com_academia_popular_no_josenildo_amorim.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2024 \u2013 autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a com Academia Popular no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim."}, {"id": "826", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/130_-_pavimentacao_da_maravilha.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade Rural de Maravilha."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/131_-_coleta_de_lixo_do_pa_santa_agostinha.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da coleta de lixo no PA de Santa Agostinha."}, {"id": "828", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Miguel C\u00e2mara com a rua Martins Gomes de Moura."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Reabertura da UBS da Comunidade de Marrecas."}, {"id": "830", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 134/2023 - de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em parte da Rua Apar\u00edcio Carlos Fernandes, mais precisamente entre a Rua Lino Guerra e a RN 233."}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Um P\u00f3rtico de Identifica\u00e7\u00e3o na RN 117 (pr\u00f3ximo ao Conjunto Josenildo Amorim);"}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Solicita a Ilumina\u00e7\u00e3o do Canteiro Central na Pavimenta\u00e7\u00e3o de Mirandas (Rua da Entrada);"}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para comunidade rural do Abderramant;"}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Quadra de Esportes para Comunidade Rural de Cacimba do Meio;"}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Jacinto", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/138_-_criacao_da_secretaria_municipal_de_esportes.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2024 \u2013 autoria do parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, Solicita a Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;"}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Argemiro", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/139_-_instalacao_de_poco_na_comunidade_baixa_grande.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2024 \u2013 autoria do parlamentar Ant\u00f4nio Pereira da Silva, solicitando instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e reparos na autora de Baixa Grande;"}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/140_-_construcao_de_upa.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2024 \u2013 autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma UPA no Bairro Leandro Bezerra;"}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Socorro Melo", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/001_-_mocao_dia_internacional_da_mulher.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns N\u00ba 001/2024\tde autoria da Vereadora Socorro Melo Pela Passagem do dia Internacional da Mulher."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rozeildo Pereira", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/784/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_jose_milton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 Reconhecimento e Aplausos \tde autoria do Vereador Rozeildo Pereira - Ao Pastor Jos\u00e9 Milton de Oliveira Pelos Servi\u00e7os Prestados em Solo Caraubense."}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/relacao_nominal_dos_contratados.pdf", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores p\u00fablicos contratados com suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e locais de trabalho, do munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanildo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/prestacao_de_contas_da_festa.pdf", "ementa": "Solicita a presta\u00e7\u00e3o de contas (Receitas e despesas) da Festa de Janeiro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o 2024"}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem Anual", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM ANUAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Circunstanciado", "autoria": "Paulo Givago Barreto Alves", "texto_original": "http://sapl.caraubas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Relat\u00f3rio Circunstanciado do Prefeito sobre as atividades do Exerc\u00edcio 2023, artigo 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2016 - TCE/RN"}]}