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PLOE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: SOLIDARIZARAM COM A MORTE REPENTINA DO SENHOR JOSÉ LEONILDES RAMALHO
Apresentação: 18 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DIAS DA COSTA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
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PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ENDEREÇADA AO DESPORTISTA NETO CARAÚBAS, RECONHECENDO A SUA COMPETÊNCIA NA PRÁTICA DO FUTSAL
Apresentação: 11 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: HOMENAGEM AOS ALUNOS ÍTALO VINÍCIUS E JOEL GURGEL, COMO TAMBÉM DO PROFESSOR ORIENTADOR WYSLLEY DOUGLAS, COM O PROJETO AUDACIOSO AEROGERADOR PORTÁTIL QUE ARRANCOU O 1º LUGAR NA FEIRA DA FEBRACE EM SÃO PAULO NO MÊS DE ABRIL DESTE ANO
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto do Legislativo
Ementa: ENDEREÇADA AO RADIALISTA E REPÓRTER FRANCILENO GÓIS PELA COMPETÊNCIA E ZELO COM QUE EXERCE SUA PROFISSÃO
Apresentação: 4 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto do Legislativo
Ementa: ENDEREÇADA AO “GRUPO DE ESCOTEIROS EXPEDICIONÁRIO PEDRO MAIA FILHO
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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IND 4/2016 - Indicações
Ementa: TRATA SOBRE O VETO A EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
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MO 2/2016 - Moções
Ementa: TRATA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2017.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 3/2016 - Moções
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.132/15, CRIANDO O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 5/2016 - Moções
Ementa: TRATA DA NOVA LEI DO CONSELHO DE SAÚDE
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE MILTON VIANA A GARAGEM MUNICIPAL DE CARAÚBAS, SITUADA ÀS MARGENS DA RN 117, SAÍDA PARA MOSSORÓ
Apresentação: 4 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - ZÉ COIÓ, O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL) SITUADO NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA
Apresentação: 4 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINA ALVES, UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO
Apresentação: 4 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE NANETE MAIA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DR. SEBASTIÃO MALTEZ
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AVENIDA PAULO CESAR ALVES, UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: RUA JONAS PEREIRA JÁCOME, UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO VITOR DE FREITAS, UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE JEAN GLEBSON DE ALMEIDA, UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PLOE 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE PEDE SOLUÇÕES IMEDIATAS NO SENTIDO DE RESOLVER A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM E ESTÁ PREJUDICANDO OS JOVENS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DE SUAS LOCALIDADES RURAIS PARA VIREM ESTUDAR NA ZONA URBANA.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PEDE MELHORIAS NA RUA LINO GUERRA.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA OS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS
Apresentação: 11 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE LÍNGUA DE VACA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DELMIRO FERNANDES, 05 DE MARÇO E SEBASTIÃO PINTO DE QUEIROZ
Apresentação: 18 de Março de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO GOVERNADOR ROBINSON FARIAS IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CARAÚBAS
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DA MARIANA, MUNICÍPIO DE CARAÚBAS PARA QUE SEJA DISCUTIDA JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA COSERN E ACHAREM UMA SOLUÇÃO PARA AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE ONALDO GURGEL, MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA MARIANA, ACRESCENTA AINDA QUE TAMBÉM INSTALEM UM GABINETE ODONTOLÓGICO TODO EQUIPADO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE A GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO DO MULATO
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DE CARAÚBAS
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA SOLUÇÃO URGENTE PARA A QUESTÃO DA FALTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES NA CIDADE DE CARAÚBAS
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL ADEMAR FERREIRA, DOAÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO GERALDO.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO GESTOR ADEMAR FERREIRA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO PADRONIZADO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DE CARAÚBAS
Apresentação: 6 de Maio de 2016
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERE AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA METON GURGEL E PROLONGAMENTO DA RUA MARIA NAZARÉ DE MELO NO BAIRRO SEBASTIÃO MALTEZ.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL ADEMAR FERREIRA, MELHORIAS NO LIXÃO, BEM COMO UM FUNCIONÁRIO PARA MONITORAR O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE CATADORES NAQUELE LOCAL
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO GESTOR ADEMAR FERREIRA, QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE DESTINE SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMOS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO BAIRRO AEROPORTO E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO URBANO, E EXECUTEM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DO PÓRTICO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 27 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: TRATA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PARALIZAÇÃO DA OBRA DE MELHORIA NA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DÁGUA
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: TRATA DA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA PRÓXIMO AO CAIC E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: TRATA DA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA CENTRAL DO CIDADÃO, ONDE EM SUAS PALAVRAS EXPLICOU QUE FOI COBRADA POR MUITOS IDOSOS QUE NÃO TEM FORÇAS PARA SUBIR TANTOS DEGRAUS, ALÉM TAMBÉM DE SER O ÚNICO ACESSO PARA CADEIRANTES, ENTÃO ESTA MATÉRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA E DE CUNHO INCLUSIVO POIS DARÁ ACESSO A TODOS SEM DISTINÇÃO
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE SERVIÇOS NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DA COMUNIDADE RURAL DE MIRANDA COMO TAMBÉM DE 1º DE MAIO
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: TRATA DA DUPLICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONDUZ OS PROFESSORES ATÉ A COMUNIDADE DE MIRANDA
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE DA GESTÃO IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE APANHA PEIXE
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: QUE PEDE A GESTÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CALÇAMENTO PARA A RUA LINO ADEMAR PRAXEDES.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
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