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IND 109/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 108/2022 - Solicita junto à Secretaria Municipal para o Desenvolvimento da Educação e do Desporto a Realização do Curso de Cuidador Escolar;

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 10:02:05
Autor:  Denys de Morais
Resultado:  Retirada de pauta pelo presidente

IND 110/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 109/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita Uma Construção de Praça Com Academia Popular no PA do Glênio Sá;

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 9:04:12
Autor:  Antônio Argemiro
Resultado:  Matéria lida

IND 111/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 110/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Aquisição de um Raio “X” para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva – Caraúbas - RN;

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 9:05:27
Autor:  Antônio Argemiro
Resultado:  Matéria lida

IND 112/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 111/2022 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita A Construção de Box (pontos comerciais) dentro do Mercado Público da Comunidade Rural de Mirandas - Caraúbas – RN;

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 9:06:19
Autor:  Rozeildo Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 113/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 112/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita Um Posto de Saúde na comunidade rural do Alto da Formiga - Caraúbas – RN;

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 9:07:27
Autor:  Socorro Melo
Resultado:  Matéria lida

IND 114/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 113/2022 - Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA de Nova Morada.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 11:18:53
Autor:  Antônio Argemiro

IND 115/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 114/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural de Cachoeira.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:38:41
Autor:  Antônio Argemiro
Resultado:  Matéria lida

IND 116/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 115/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Pavimentação no entorno do Posto de Saúde da Comunidade Rural do Abderramant.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:40:07
Autor:  Antônio Argemiro
Resultado:  Matéria lida

IND 117/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 116/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:41:18
Autor:  Edmilson Leite
Resultado:  Matéria lida

IND 118/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 117/2022 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicita elaboração de projeto de Lei para firma Convênio com Instituição.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:42:43
Autor:  Francisco Jacinto
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IND 119/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 118/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a colocação de redutores de velocidade na avenida Jório Fernandes.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:44:05
Autor:  Socorro Melo
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IND 120/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 119/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a implementação do Projeto que fomente a prática do Esporte e Lazer na Avenida Jório Fernandes.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:45:46
Autor:  Socorro Melo
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Texto Original

IND 121/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 120/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural da Mariana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 8:58:46
Autor:  Edmilson Leite
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IND 122/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
• Indicação nº 121/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita a ampliação do efetivo Polícia no Município de Caraúbas – RN;

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 8:59:25
Autor:  Tanildo Fernandes
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IND 123/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
• Indicação nº 122/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita que seja encaminha do aos Correios cópias das Leis Ordinárias que regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criados na cidade de Caraúbas - RN;

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 9:00:11
Autor:  Tanildo Fernandes
Resultado:  Matéria lida
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IND 124/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
• Indicação nº 123/2022 – de autoria do Parlamentar Givago Barreto, solicita a Construção de Um Novo Açougue Público em Caraúbas - RN;

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 9:00:53
Autor:  Givago Barreto
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IND 125/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 124/2022 – de autoria do Parlamentar Denys Morais, solicita o aumento de Novas Sessões Eleitorais no município de Caraúbas - RN;

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:10:48
Autor:  Denys de Morais
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IND 126/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
• Indicação nº 125/2022 – Solicita a Construção de Ginásio Poliesportivo.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 8:22:11
Autor:  Givago Barreto

IND 127/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 127/2022 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Iluminação Pública na Rua Raimundo Alípio Sales – Leandro Bezerra.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:28:47
Autor:  Rozeildo Pereira

IND 128/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 128/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita Iluminação Pública no entorno da Creche Modelo Professora Marinalva Gurgel – Bairro Leandro Bezerra;

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:30:57
Autor:  Tanildo Fernandes

IND 129/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 129/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva, solicita a Recuperação do Campo de Pouso, Bairro Padre Benevides – Zona Urbana de Caraúbas - RN.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:48:16
Autor:  Antônio Argemiro

IND 130/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 130/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva, solicita Espaços de Convivência nos canteiros centrais da Avenida Benjamin Constant – Bairro Leandro Bezerra.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:52:25
Autor:  Antônio Argemiro

IND 131/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 131/2022 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto - Solicita a limpeza nas proximidades do Campo de Pouso, Bairro Aroldo Maia;

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:56:28
Autor:  Francisco Jacinto

IND 132/2022 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
• Indicação nº 132/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes - Solicita a Construção da Adutora do PA São José, zona rural do município de Caraúbas – RN.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 9:39:50
Autor:  Tanildo Fernandes

MO 1/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabéns nº 001/2022 - Pela passagem do Dia do Estande Celebrado em 11 de agosto.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 11:26:07
Autor:  Hamilton Bezerra
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
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MO 2/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 001/2022 pela realização da 4ª EXPOESTE em Caraúbas - RN.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 8:40:22
Autor:  Francisco Jacinto
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
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MO 3/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio Nº 001/2022 - As Ações desenvolvidas da Campanha “Agosto Lilás”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 9:01:35
Autor:  Socorro Melo
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
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MO 4/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 002/2022 - Aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de enfermagem pela Aprovação da PL 2564.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 9:02:42
Autor:  Socorro Melo
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
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MO 5/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 003/2022. À Secretaria Municipal para o Desenvolvimento da Educação e do Desporto pela realização do Desfile Cívico de 07 de setembro de 2022.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 10:01:17
Autor:  Francisco Jacinto
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
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MO 6/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Nº 001/2022 de autoria do Vereador Denys Morais Pelo transcurso do falecimento da Senhora Francisca Luzia da Conceição

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:36:50
Autor:  Denys de Morais

MO 7/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Nº 002/2022 de autoria do Vereador Givago Barreto Pelo transcurso do falecimento do Senhor Severino Pereira da Silva

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:41:57
Autor:  Givago Barreto

MO 8/2022 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 004/2022 de autoria da Vereadora Socorro Melo Por História de Vida com muito Trabalho

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:43:33
Autor:  Socorro Melo

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Que Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Caraúbas – RN e dá outras providências;

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:17:13
Autor:  Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito

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PLOE 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 11:13:20
Autor:  Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito

PLOE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Caraúnas - RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 11:16:26
Autor:  Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito

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REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTOO nº 013/2022 - Requer a Criação de Uma Frente Parlamentar de Apoio e Proteção à Criança e Adolescente.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 10:43:22
Autor:  Francisco Jacinto
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
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