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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Abertura de crédito Adicional Especial no valor de 150.000,00
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:25:05
Autor:
Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 0018/2025 - Institui o programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais, no município de Caraúbas – RN e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:33:58
Autor:
Hamilton Bezerra
Texto Original
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RQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a Realização de uma AUDIENCIA PÚBLICA em prol da discussão e encaminhamentos em favor da Causa Animal neste município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:30:57
Autor:
Oposicionista
Texto Original
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RQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a Realização de uma AUDIENCIA PÚBLICA em prol da discussão da situação do estado de SECA, neste município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:27:56
Autor:
Oposicionista
Texto Original
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RQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer cópia do Decreto que concedeu Aumento Salarial para os Professores Contratados, e da Minuta do Regime Jurídico dos Servidores.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:19:13
Autor:
Oposicionista
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO nº 103/2025 - Solicita a Pactuação Urgente com o Serviço Móvel de Urgência - SAMU
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:42:37
Autor:
Titica de Lúcio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicações
Ementa: Indicação nº 104/2025 - Solicita Reforma nas instalações elétrica e climatização da Escola Municipal Francisco de Sousa Junior na Comunidade Rural de Miranda.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:44:22
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO nº 105/2025 - Solicita Serviços Estruturais na parede de Contenção da Lagoa do Apanha Peixe.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:45:34
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO nº 106/2025 - Volta da obra e a complementação da pavimentação de Miranda.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:46:50
Autor:
Elionaldo Benevides Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO nº 107/2025 - Solicita a realização de Sessões Itinerantes por este Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:48:05
Autor:
Paulo de Paiva Brasil
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicações
Ementa: Indica a necessidade de realização de Serviços de Melhorias nas Estradas Vicinais da Região do Riacho do Mulato.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:20:16
Autor:
Titica de Lúcio
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicações
Ementa: Solicita serviços estruturais nos Açudes do PA 1º de maio e PA Nova Morada.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:22:23
Autor:
Francisco Jacinto
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicações
Ementa: Pavimentação na Comunidade de Santo Antônio.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:24:08
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicações
Ementa: Pavimentação nas Comunidades Ruais do Junquilho e PA José Sotero/Vila Belo Ares.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:25:13
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicações
Ementa: Reforma na Praça Zimar Fernandes.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:26:53
Autor:
Elionaldo Benevides Pinheiro
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a contratação de carro tipo pipa para abastecer as comunidades rurais do nosso município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:29:46
Autor:
Elionaldo Benevides Pinheiro
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IND 12/2025 - Indicações
Ementa: Indica e Solicita Benfeitorias em Equipamentos Esportivos na Zona Rural
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:37:06
Autor:
Edmilson Leite
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a Construção de Uma Quadra de Esportes no PA de Santa Agostinha.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:39:18
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicações
Ementa: Construção de Uma Praça com Academia Popular na Comunidade de Cachoeira
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:40:35
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicações
Ementa: Solicita serviços estruturais nos Açudes da Comunidade de Miranda e do Galho do Angico.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Francisco Jacinto
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a Instalação de Poço no Abatedouro Público Municipal.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:42:56
Autor:
Vanusa Cavalcante
Texto Original
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IND 119/2025 - Indicações
Ementa: Indica a necessidade de realização de Serviços de Combate a praga do Barbeiro, com alta Infestação em Conjunto Habitacional de nossa Cidade.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:45:53
Autor:
Titica de Lúcio
Texto Original
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IND 120/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Governo do Estado Reforma da Escola Estadual Profa. Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara – Caraúbas - RN
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:30:53
Autor:
Titica de Lúcio
Texto Original
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IND 121/2025 - Indicações
Ementa: Complementação da pavimentação do P.A. Primeiro de Maio.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:34:02
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 122/2025 - Indicações
Ementa: Pavimentação do Bairro Renascer
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:34:58
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 123/2025 - Indicações
Ementa: Solicita Regularização de Títulos para Assentados no município de Caraúbas – RN
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:54:43
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 124/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a construção de uma ponte para o Açude Grande e Saboia.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:55:44
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 125/2025 - Indicações
Ementa: Reforma no Mercado Público da Comunidade de São Geraldo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:56:43
Autor:
Francisco Jacinto
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a construção de Uma Adutora no PA José Sotero/Vila Belo Ares (Região do Santo Antônio).
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:57:55
Autor:
Paulo de Paiva Brasil
Texto Original
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IND 127/2025 - Indicações
Ementa: Solicita ao Governo do Estado a Ampliação da Galeria Pluvial na RN 233, paralela com a rua Dodô.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:08:42
Autor:
Valquiria Pereira
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a construção de Um Pórtico Com Símbolo da Maçonaria na entrada da Cidade de Caraúbas – RN.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:10:30
Autor:
Elionaldo Benevides Pinheiro
Texto Original
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IND 129/2025 - Indicações
Ementa: Aquisição de Novas Coletora para Serviço de Limpeza Urbana
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:11:52
Autor:
João Gomes
Texto Original
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IND 130/2025 - Indicações
Ementa: Construção de Lombadas em Vias Públicas do Conjunto Aroldo Maia
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:13:03
Autor:
João Gomes
Texto Original
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IND 131/2025 - Indicações
Ementa: Solicita aplicação do cimento queimado no piso externo da Casa de Culturas Popular Manoel do Violão.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:13:54
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 132/2025 - Indicações
Ementa: Redutores de velocidade na Avenida Severina da Silva.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:16:06
Autor:
Paulo de Paiva Brasil
Texto Original
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IND 133/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a Perfuração e Instalação de Um Poço na Comunidade Rural de Baixa do Manoel
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:17:36
Autor:
Vanusa Cavalcante
Texto Original
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IND 134/2025 - Indicações
Ementa: Redutores de Velocidade (Lombadas) RN 233, Sentido Caraúbas – RN Campo Grande – RN
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:23:27
Autor:
Valquiria Pereira
Texto Original
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IND 135/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a Iluminação Pública no Entorno da Agência do Branco do Brasil de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:24:46
Autor:
Valquiria Pereira
Texto Original
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IND 136/2025 - Indicações
Ementa: Indica e Solicita a Construção de uma UBS na Comunidade de B`ÒAGUA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:26:15
Autor:
Edmilson Leite
Texto Original
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IND 137/2025 - Indicações
Ementa: Indica e Solicita a Construção de uma UBS na Comunidade de Língua de Vaca.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:27:54
Autor:
Edmilson Leite
Texto Original
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IND 139/2025 - Indicações
Ementa: Solicita emenda parlamentar para a Restruturação da Estrada Vicinal que dá acesso a comunidade Rural do Santo Antônio
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:34:48
Autor:
Titica de Lúcio
Texto Original
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IND 140/2025 - Indicações
Ementa: Solicita que o Banco do Brasil disponibilize um servidor para auxiliar os idosos nos atendimentos dos caixas eletrônicos em Caraúbas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:04:24
Autor:
João Gomes
Texto Original
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IND 141/2025 - Indicações
Ementa: Solicita da EMPARN distribuição de Palma Forrageiro e fornecimento de feno para os produtores do nosso município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:05:32
Autor:
Elionaldo Benevides Pinheiro
Texto Original
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IND 142/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a Perfuração de Poço no PA de Santa Clara Zona Rural de Caraúbas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:06:56
Autor:
Valquiria Pereira
Texto Original
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IND 143/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a presença de um Profissional de Saúde com Kit de Primeiros Socorros nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:08:19
Autor:
Valquiria Pereira
Texto Original
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IND 144/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a implantação da Patrulha Maria da Penha no Município de Caraúbas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:09:23
Autor:
Titica de Lúcio
Texto Original
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IND 145/2025 - Indicações
Ementa: Solicita iluminação no canteiro central da pavimentação do PA Nove de Outubro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:10:27
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 146/2025 - Indicações
Ementa: Solicita iluminação no canteiro central da nova pavimentação da Comunidade de Miranda
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:11:29
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
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IND 147/2025 - Indicações
Ementa: Solicita Construção de uma ACADEMIA DA SAÚDE para a Comunidade de Volta do Juazeiro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:20:36
Autor:
Edmilson Leite
Texto Original
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IND 148/2025 - Indicações
Ementa: Solicita Reforma da Quadra de Esportes do Distrito São Geraldo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:21:35
Autor:
Edmilson Leite
Texto Original
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