Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2023, de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra, dispondo sobre: Denomina de Nevaldo Rocha de Oliveira o Módulo SESITEC, Localizado na Praça Luíz Carlos de Oliveira, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências.