Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Jacinto
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTOO nº 013/2022 - Requer a Criação de Uma Frente Parlamentar de Apoio e Proteção à Criança e Adolescente. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: Hamilton Bezerra
Protocolo: 9
Turno: Único
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Denomina Professora Marinalva Gurgel a Creche Modelo, Localizada no Bairro Leandro Bezerra, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2022 - Dispõe sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Incentivo Financeiro por Desempenho Vinculado ao Programa de Financiamento Federal Previne Brasil, e dá Outras Providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |