Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2016 2015

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CAPIMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE CASSED - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COFF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEC/ADM Secretaria Legislativa - SEC/LEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CAPIMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE CASSED - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COFF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEC/ADM Secretaria Legislativa - SEC/LEG

Tipo de Matéria

--------- Veto Projeto de Emenda a Leio Orgânica Municipal Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Decreto do Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicações Moções Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Resolução Requerimento Resolução Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Veto Projeto de Nova Lei Orgânica Municipal Mensagem Anual Relatório Circunstanciado

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando Apresentação no Plenário (Expediente) Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Sanção Do Executivo Municipal Aguardando sanção governamental Aguardando Votação em Plenário ENCAMINHADO PARA COMISSÃO PERMANENET COMPETENTE Encaminhado Para o Executivo Municipal Matéria/Projeto Votado Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado na Secretaria Legislativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Argemiro Arquivo - ARQ Artur Barreto Bancada da Oposição Bancada Da Situação Denys de Morais Diego Targino Edmilson Leite Elionaldo Benevides Pinheiro Francisco Jacinto Gabinete da Presidência - GABPRES Givago Barreto Hamilton Bezerra Joaby Figueiredo João Gomes Mesa Diretora Mesa Diretora - MD Novinho Praxedes Oposicionista Paulo de Paiva Brasil Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito Plenário - PLEN Pricilene Cristina Protocolo - PROT Rozeildo Pereira Secretaria Administrativa - SEC/ADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SEC/LEG Silvio Viana Situacionista Socorro Melo Tanildo Fernandes Titica de Lúcio Valquiria Pereira Vanusa Cavalcante

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