Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
04/08/2022
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o “Associação DE Criadores de Passeriforme de Caraúbas-RN e Região – ACPCR” e da outras providências.
Indexação
Observação
Protocolado em Livro próprio nº 006, folhas 55b, sob nº 128/2022.