Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Alves da Silva (Assinado em: 30 de Maio de 2023 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre Autoriza a Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN a celebrar convênio coma Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, com o objetivo de desenvolver projeto técnico de pesquisa científica da proposição de revisão da legislação municipal e análise da capacidade financeira do município de Caraúbas - RN para realização de concurso público e dá outras providências.
Indexação
Observação