Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Cria o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos, Convênios e Contratos de Repasse e de Transferência Intergovernamentais no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN, alterando a lei nº 833/2001, extingue cargo e dá outras providências.
Indexação
Observação