Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 - de autoria do parlamentar, dispondo sobre Regulamenta a emissão Gratuita de Carteira de Estudante para alunos da rede de ensino público do Município de Caraúbas - RN
Indexação
Observação