Indicações nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Indicação nº 092/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita regularização de Títulos de Terras;
Indexação
Observação