Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Alves da Silva (Assinado em: 4 de Julho de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI VINCULADO AO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO AMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação