Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta, no Município de Caraúbas, o Passeio de Carroças do Arraiá das Caraubeiras como elemento pertencente ao patrimônio cultural
do Município, o regulamenta como expressão cultural e identitária e dá outras providências.
do Município, o regulamenta como expressão cultural e identitária e dá outras providências.
Indexação
Observação