Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o “Loja Maçônica Dr. Antônio Gentil Fernandes” do Município de Caraúbas-RN e dá outras providências.
Indexação
Observação