Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário e benefícios aos doadores regulares de sangue e medula óssea no âmbito do Município de Caraúbas – RN e dá outras providências.
Indexação
Observação