Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 167/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 164/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 10:18:40
Autor:
Rozeildo Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 168/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 165/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Pavimentação da Rua José Leomar de Lima Mota, Bairro Dr. Sebastião Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 10:20:04
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 169/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 166/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Criação/Execução de um serviço de ouvidoria na Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 10:21:12
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 170/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 167/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais – Solicita a ampliação das dependências físicas do Cemitério Público do Distrito de São Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 10:22:33
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 171/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 168/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais – Solicita a Construção de Chafariz Popular nas comunidades rurais de Mariana e Apanha Peixe I - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 10:23:43
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 172/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 169/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Colocação de Piçarras e a Construção de Bueiros na Estrada Vicinal do São Luiz - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 10:27:33
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 173/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 170/2023 – de autoria do Parlamentar Sílvio Viana – Solicita a Pavimentação da Rua Professor Zacarias de Melo, Bairro Nicó Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 10:29:51
Autor:
Silvio Viana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 174/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 171/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada vicinal da comunidade de Sombras Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:11:28
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 175/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 172/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Carro Pipa para abastecer parte das famílias da Comunidade rural da Ilharga - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:12:57
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 176/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 173/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Quadra de Esportes na comunidade rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:13:51
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 177/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 174/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Academia Popular na Comunidade Rural de Fortuna I - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:15:15
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 178/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 175/2023 – de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina – Solicita a Pavimentação da Rua Manducas Fernandes, Bairro Alta da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:17:11
Autor:
Pricilene Cristina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 179/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 176/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Construção de Uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:19:28
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
IND 180/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 177/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Limpeza do Terreno do Antigo CAIC - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:08:03
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 181/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 178/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Ginásio Poliesportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:09:40
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 182/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 179/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção da Praça São Sebastião - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:10:25
Autor:
Silvio Viana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 183/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 180/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Urbanização dos Canteiros centrais da Rua Capitão Bento, Centro, Caraúbas/RN- Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:11:37
Autor:
Tanildo Fernandes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 184/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 181/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Reforma na Praça Zimar Fernandes, Bairro Dr. Sebastião Maltês;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:12:39
Autor:
Tanildo Fernandes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 185/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 182/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita Reparos Estruturais no Açude do PA Nova Morada, Zona Rural - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:15:06
Autor:
Francisco Jacinto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 186/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 183/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Troca de Luminárias dos postes da Avenida Leto Fernandes (universitária) - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:16:20
Autor:
Rozeildo Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 187/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 184/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Uma UBS na Comunidade Rural do Galho do Angico - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:17:32
Autor:
Rozeildo Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 188/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 185/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol do PA de Ursulina - Encaminhar ao Executivo Municipal
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:52:42
Autor:
Antônio Argemiro
Texto Original
|
IND 189/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 186/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita Lombadas no perímetro urbano de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:53:54
Autor:
Silvio Viana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 190/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 187/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Hamilton – Solicita a Colocação de Manilhas em Esgoto - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:54:37
Autor:
Hamilton Bezerra
Texto Original
|
IND 191/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 188/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita o Conserto da Adutora do Canto do Feijão - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:56:49
Autor:
Socorro Melo
Texto Original
|
IND 192/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 189/2023 – de autoria da Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita agilidade na volta da Distribuição do Leite e a Compensação para as famílias afetadas durante o período sem a oferta do Serviço - Encaminhar ao Executivo Estadual;
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:58:38
Autor:
Francisco Jacinto
Texto Original
|
IND 193/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 190/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de Uma Ambulância para a Comunidade Rural do Abderramant - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:54:46
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 194/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 191/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Iluminação do perímetro urbano da RN 117 (da rotatória de entrada ao conjunto habitacional Josenildo Amorim) - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:55:42
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 195/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 192/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Praça de Convivência entre as Ruas Maria Joana da Conceição e Oscar Otone de Farias - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:56:35
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 196/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 193/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Praça de Convivência com Academia Popular para comunidade rural Alto da Formiga - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:57:35
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 197/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 194/2023 – – de autoria da Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita atendimento de Psicólogo e Psiquiatra para UBS do Primeiro de Maio e região da Caatinga - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:58:54
Autor:
Francisco Jacinto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 198/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 195/2023 – de autoria da Parlamentar Denys de Morais – Solicita a pavimentação da Comunidade Rural do Pedrês - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:59:56
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 199/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 196/2023 – de autoria da Parlamentar Denys de Morais – Solicita a pavimentação da Comunidade Rural PA Nove de Outubro - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:01:20
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 200/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 197/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Benevides – Encaminhar ao executivo Municipal;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:33:11
Autor:
Silvio Viana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 201/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 198/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita Um restaurante Popular Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:35:15
Autor:
Silvio Viana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 202/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 199/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação da mariana II - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:36:17
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 203/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 200/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Pista de Skate na Rua Capitão Bento - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:38:10
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 204/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 201/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a construção de um Giratória/Rotatória entre as Ruas Professor Zózimo, Praça da Bíblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:39:21
Autor:
Francisco Jacinto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 205/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 202/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Elaboração de um Projeto de Lei que doadores de sangue possam ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:40:21
Autor:
Rozeildo Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 206/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 203/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Identificação de espaços de estacionamento para pessoas com deficiência e pessoas idosas em praças e prédios públicos - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:41:50
Autor:
Rozeildo Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 207/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 204/2023 – de autoria do Parlamentar Paulo Givago Barreto Alves – Solicita a Perfuração e Poço e Funcionamento da Nova Rede de Abastecimento de Água na cidade de Caraúbas - RN;
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:25:02
Autor:
Givago Barreto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 208/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 205/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação em frente de todas as igrejas evangélicas e católicas da zona urbana e rural do nosso município;
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:26:34
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 209/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 206/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação no PA 08 de março, zona rural do nosso município;
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:28:01
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 210/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 207/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construções de Palcos em praças públicas para realização de Eventos;
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:29:27
Autor:
Rozeildo Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 211/2023 - Indicações
Ementa: • Indicação nº 208/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a urbanização dos canteiros centrais da Rua João Goulart – Conjunto Nestor Fernandes;
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:44:04
Autor:
Silvio Viana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MO 1/2023 - Moções
Ementa: Moção de parabéns nº 001/2023 - de autoria da Vereadora Socorro Melo - Pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:08:26
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
MO 2/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra - A empresa RCL pela participação XII Salão Nacional e Internacional das Moto Peças em São Paulo.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:24:45
Autor:
Hamilton Bezerra
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
MO 3/2023 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns - Nº 002/2023 - Vereador Francisco Jacinto - Pela passagem do aniversário da Escola Estadual Antônio Carlos.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:40:18
Autor:
Francisco Jacinto
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
MO 4/2023 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns - Nº 003/2023 - Vereador - Teófilo Fernandes Pela Realização da Primeira taça Pixote’s Vôlei de Areia 4x4.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:41:20
Autor:
Tanildo Fernandes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
MO 5/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos
Nº 002/2023 Vereador Presidente Hamilton Bezerra - Ao Atleta João Victor pela sua participação no Campeonato Brasileiro Escolar de Atletismo.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:42:43
Autor:
Hamilton Bezerra
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
