Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2023 - 15:00
Encerramento: 28/09/2023 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvio Viana Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·         Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

 

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 005/2023 – GV/CMC - de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra encaminha projeto de lei do legislativo nº 014/2023 dispondo sobre: Denomina de Nevaldo Rocha de Oliveira o Módulo SESITEC, Localizado na Praça Luíz Carlos de Oliveira, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências – encaminhar em caráter de urgência urgentíssima;
 

Matérias do Expediente:

Indicação nº 163/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 164/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 171/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada vicinal da comunidade de Sombras Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 172/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Carro Pipa para abastecer parte das famílias da Comunidade rural da Ilharga - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 173/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Quadra de Esportes na comunidade rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 174/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Academia Popular na Comunidade Rural de Fortuna I - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 175/2023 – de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina – Solicita a Pavimentação da Rua Manducas Fernandes, Bairro Alta da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 176/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Construção de Uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Rozeildo Pereira;

Antônio Pereira;

Edmilson Leite;

Pricilene Garção;

Socorro Melo;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 16 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 58
• Indicação nº 016/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita a Pavimentação do Bairro Padre Pedro Benevides - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 167 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 283
• Indicação nº 164/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 174 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 291
• Indicação nº 171/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada vicinal da comunidade de Sombras Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 175 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 292
• Indicação nº 172/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Carro Pipa para abastecer parte das famílias da Comunidade rural da Ilharga - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 176 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 293
• Indicação nº 173/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Quadra de Esportes na comunidade rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 177 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 294
• Indicação nº 174/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Academia Popular na Comunidade Rural de Fortuna I - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 178 de 2023
Autor: Pricilene Cristina
Número de Protocolo: 295
• Indicação nº 175/2023 – de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina – Solicita a Pavimentação da Rua Manducas Fernandes, Bairro Alta da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
8 - Indicações nº 179 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 296
• Indicação nº 176/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Construção de Uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 204
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, dispondo sobre a criação da Semana de Incentivo e Apoio a Cajucultura do Município de Caraúbas - RN e dá outras providências.
Retirada de pauta pelo presidente
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Hamilton Bezerra
Número de Protocolo: 290
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2023, de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra, dispondo sobre: Denomina de Nevaldo Rocha de Oliveira o Módulo SESITEC, Localizado na Praça Luíz Carlos de Oliveira, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências.
Aprovada Por Maioria Absoluta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmilson Leite

2 - Socorro Melo

3 - Pricilene Cristina

4 - Antônio Argemiro

5 - Rozeildo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 204
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, dispondo sobre a criação da Semana de Incentivo e Apoio a Cajucultura do Município de Caraúbas - RN e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro Melo / MDB

2 - Edmilson Leite / MDB

3 - Pricilene Cristina / PP

4 - Tanildo Fernandes / PT

5 - Francisco Jacinto / PP

6 - Denys de Morais / PP

7 - Antônio Argemiro / PP

8 - Rozeildo Pereira / MDB

9 - Hamilton Bezerra / PP




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

1 - Socorro Melo / MDB
2 - Edmilson Leite / MDB
3 - Pricilene Cristina / PP
4 - Tanildo Fernandes / PT
5 - Francisco Jacinto / PP
6 - Denys de Morais / PP
7 - Antônio Argemiro / PP
8 - Rozeildo Pereira / MDB
9 - Hamilton Bezerra / PP