Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2023 - 15:00
Encerramento: 05/10/2023 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Targino Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Pricilene Cristina Participação em Ato Judicial Sessão
Rozeildo Pereira Falecimento de pessoa com vínculo afetivo Sessão



Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 08ª (Oitava) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;

Determino a Leitura do Expediente;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·         Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Correspondências Recebidas:

Oficio 183/2023 – GP/PMC – de Autoria do Poder Executivo Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 026/2023 onde dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no de valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais) e dá outras providências; encaminhar as comissões competentes em caráter de urgência urgentíssima; 

Oficio 185/2023 – GP/PMC – de Autoria do Poder Executivo Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 026/2023 onde dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no de valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências; encaminhar as comissões competentes;

Ofício nº 004/2023 – GV/CMC - de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes encaminha Projeto de Lei do legislativo nº 015/2023 dispondo sobre: Denominação de Ponte da Rua Benvenuto Simões, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;

Matérias do Expediente:

Indicação nº 177/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Limpeza do Terreno do Antigo CAIC - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 178/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Ginásio Poliesportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 179/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção da Praça São Sebastião - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 180/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Urbanização dos Canteiros centrais da Rua Capitão Bento, Centro, Caraúbas/RN- Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 181/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Reforma na Praça Zimar Fernandes, Bairro Dr. Sebastião Maltês;

Indicação nº 182/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita Reparos Estruturais no Açude do PA Nova Morada, Zona Rural - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 183/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Troca de Luminárias dos postes da Avenida Leto Fernandes (universitária) - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 184/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Uma UBS na Comunidade Rural do Galho do Angico - Encaminhar ao Executivo Municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 180 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 300
• Indicação nº 177/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Limpeza do Terreno do Antigo CAIC - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 181 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 301
• Indicação nº 178/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Ginásio Poliesportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 182 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 302
• Indicação nº 179/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção da Praça São Sebastião - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 183 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 303
• Indicação nº 180/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Urbanização dos Canteiros centrais da Rua Capitão Bento, Centro, Caraúbas/RN- Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 184 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 304
• Indicação nº 181/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Reforma na Praça Zimar Fernandes, Bairro Dr. Sebastião Maltês;
Matéria lida
6 - Indicações nº 185 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 305
• Indicação nº 182/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita Reparos Estruturais no Açude do PA Nova Morada, Zona Rural - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 186 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 306
• Indicação nº 183/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Troca de Luminárias dos postes da Avenida Leto Fernandes (universitária) - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
8 - Indicações nº 187 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 307
• Indicação nº 184/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Uma UBS na Comunidade Rural do Galho do Angico - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
9 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 308
• Requerimento nº 012/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 298
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal onde dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no de valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais) e dá outras providências; encaminhar as comissões competentes em caráter de urgência urgentíssima;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Francisco Jacinto

3 - Tanildo Fernandes

4 - Rozeildo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 19 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 309
Moção de Parabéns Nº 0072023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais Pela Passagem do Aniversário da Casa de Oração da Igreja de Cristo, Comunidade do Apanha-Peixe II.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moções nº 20 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 310
Moção de Pesar Nº 005/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Zedequias Francisco de Alencar.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Denys de Morais
2 - Socorro Melo
3 - Edmilson Leite
4 - Tanildo Fernandes
5 - Hamilton Bezerra



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro Melo / MDB

2 - Tanildo Fernandes / PT

3 - Denys de Morais / PP

4 - Francisco Jacinto / PP

5 - Antônio Argemiro / PP

6 - Hamilton Bezerra / PP




Ocorrências da Sessão

Fizeram uso da Tribuna Popular o Pastor Jocinaldo Soares, que agradeceu a moção de parabéns pelo aniversário da Casa de Oração da Igreja de Cristo da Comunidade Rural do Apanha Peixe II, e a professora Ubeônia que agredeceu a moção de pesar pelo transcurso do falecimento de seu pai o Senhor Zedequias de Alencar. 




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