Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente;

·         Ata da Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

·         Oficio nº 214/2023 – GP/PMC – Encaminha Projeto de Lei nº 030/2023 que institui no âmbito do município de Caraúbas – RN o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS nº 960/2023 e dá outras Providências – Encaminhar as Comissões Competentes; 

·         Indicação nº 186/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Colocação de Lombadas no Perímetro Urbano de Caraúbas – RN – Encaminhar ao executivo Municipal;

Indicação nº 190/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de Uma Ambulância para a Comunidade Rural do Abderramant - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 191/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Iluminação do perímetro urbano da RN 117 (da rotatória de entrada ao conjunto habitacional Josenildo Amorim) - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 192/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Praça de Convivência entre as Ruas Maria Joana da Conceição e Oscar Otone de Farias - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 193/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Praça de Convivência com Academia Popular para comunidade rural Alto da Formiga - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 194/2023 – – de autoria da Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita atendimento de Psicólogo e Psiquiatra para UBS do Primeiro de Maio e região da Caatinga - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 195/2023 – de autoria da Parlamentar Denys de Morais – Solicita a pavimentação da Comunidade Rural do Pedrês - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 196/2023 – de autoria da Parlamentar Denys de Morais – Solicita a pavimentação da Comunidade Rural PA Nove de Outubro - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Antõnio Pereira 

Denys de Morais;

Socorro Melo;

Francisco Jacinto;