1 - Indicações nº 207 de 2023
Autor: Givago Barreto
Número de Protocolo: 372
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• Indicação nº 204/2023 – de autoria do Parlamentar Paulo Givago Barreto Alves – Solicita a Perfuração e Poço e Funcionamento da Nova Rede de Abastecimento de Água na cidade de Caraúbas - RN;
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Matéria lida
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2 - Indicações nº 208 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 373
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• Indicação nº 205/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação em frente de todas as igrejas evangélicas e católicas da zona urbana e rural do nosso município;
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Matéria lida
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3 - Indicações nº 209 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 374
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• Indicação nº 206/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação no PA 08 de março, zona rural do nosso município;
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Matéria lida
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4 - Indicações nº 210 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 375
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• Indicação nº 207/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construções de Palcos em praças públicas para realização de Eventos;
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 211 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 382
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• Indicação nº 208/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a urbanização dos canteiros centrais da Rua João Goulart – Conjunto Nestor Fernandes;
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 383
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• Requerimento nº 013/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 376
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Projeto Lei Municipal Nº 034/2023 de autoria do poder executivo municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 377
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PROJETO DE LEI Nº 035/2023 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.772.025,30 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil e vinte e cinco reais e trinta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 378
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Projeto Lei Municipal Nº 036/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 379
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Projeto de Lei Municipal Nº 037/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.316.000,00, (dois milhões, trezentos e dezesseis mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 380
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Projeto Lei Municipal n° 038/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 381
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PROJETO DE LEI Nº 039/2023 EMENTA: ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Por Unanimidade
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