Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 15:00
Encerramento: 07/12/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

·        Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais.

Abertura da Sessão:

·        Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

·        Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;

·      

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·        Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Correspondências Recebidas:

DO EXECUTIVO

·        Ofícios nº 233, 224, 225, 226, 227, 228, 229/2023 – GP/PMC – de autoria do Executivo Municipal, Encaminha Projetos de Lei nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023 para que sejam tramitados em caráter de urgência – Encaminhar as Comissões Competentes; 

Leitura de Matérias:

·        Indicação nº 204/2023 – de autoria do Parlamentar Paulo Givago Barreto Alves – Solicita a Perfuração e Poço e Funcionamento da Nova Rede de Abastecimento de Água na cidade de Caraúbas - RN;

·        Indicação nº 205/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação em frente de todas as igrejas evangélicas e católicas da zona urbana e rural do nosso município;

·        Indicação nº 206/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação no PA 08 de março, zona rural do nosso município;

·        Indicação nº 207/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construções de Palcos em praças públicas para realização de Eventos;

·        Indicação nº 208/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a urbanização dos canteiros centrais da Rua João Goulart – Conjunto Nestor Fernandes;

Requerimento nº 013/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 207 de 2023
Autor: Givago Barreto
Número de Protocolo: 372
• Indicação nº 204/2023 – de autoria do Parlamentar Paulo Givago Barreto Alves – Solicita a Perfuração e Poço e Funcionamento da Nova Rede de Abastecimento de Água na cidade de Caraúbas - RN;
Matéria lida
2 - Indicações nº 208 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 373
• Indicação nº 205/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação em frente de todas as igrejas evangélicas e católicas da zona urbana e rural do nosso município;
Matéria lida
3 - Indicações nº 209 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 374
• Indicação nº 206/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação no PA 08 de março, zona rural do nosso município;
Matéria lida
4 - Indicações nº 210 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 375
• Indicação nº 207/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construções de Palcos em praças públicas para realização de Eventos;
Matéria lida
5 - Indicações nº 211 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 382
• Indicação nº 208/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a urbanização dos canteiros centrais da Rua João Goulart – Conjunto Nestor Fernandes;
Matéria lida
6 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 383
• Requerimento nº 013/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 376
Projeto Lei Municipal Nº 034/2023 de autoria do poder executivo municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 377
PROJETO DE LEI Nº 035/2023 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.772.025,30 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil e vinte e cinco reais e trinta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 378
Projeto Lei Municipal Nº 036/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 379
Projeto de Lei Municipal Nº 037/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.316.000,00, (dois milhões, trezentos e dezesseis mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Projeto Lei Municipal n° 038/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais) e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 381
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 EMENTA: ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes

2 - Antônio Argemiro

3 - Diego Targino

4 - Edmilson Leite

5 - Socorro Melo

6 - Hamilton Bezerra

7 - Francisco Jacinto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 356
Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 299
Projeto de Lei do legislativo nº 015/2023de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, dispondo sobre: Denominação de Ponte da Rua Benvenuto Simões, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;
Aprovado Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Hamilton Bezerra
Número de Protocolo: 384
Requerimento de autoria do presidente Vereador Hamilton Bezerra Solicita audiência pública para discutir e encaminhar a criação do curso de medicina em estrutura multicampi na cidade de Caraúbas, Angicos e Pau dos Ferros.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Moções nº 25 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 366
Moção de Pesar Nº 004/2023 de autoria do Vereador Antônio Pereira, Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Cristiano Evangelista de Souza.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Moções nº 28 de 2023
Autor: Diego Targino
Número de Protocolo: 369
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 012/2023 de autoria do Vereador Diego Murilo Ao Empresário Airton Praxedes Fernandes, Novinho Praxedes pelos relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Moções nº 26 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 367
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 010/2023 de autoria da Vereadora Socorro Melo Ao Senhor Joziran Praxedes de Oliveira, “Josa de Zé da Pata”, pelos relevantes serviços prestados a cultura caraubense.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Moções nº 27 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 368
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 011/2023 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes A Associação de Apoio e Incentivo Ao Esporte de Caraúbas – RN, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moções nº 29 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 370
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 012/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite À Agente Comunitária de Saúde Elisângela de Oliveira e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moções nº 30 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 371
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 014/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto Praxedes Ao diretor José Ivanildo da Costa, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN.
Aprovado Por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Fizeram uso da Tribuna Popular a Senhorita Joyce, Neta de Seu Diassis Coxó, os Senhores Antônio Evangelista, Ailton Praxedes, Joziran Praxedes, Karol Januário, Associação de Esporte de Caraúbas, a senhora Elisângela, agente comunitária de saúde e o Senhor Ivanildo Costa, Diretor da Escola Almiro de França. Que agradecem as homenagens recebidas na sessão plenária




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