Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 15:00
Encerramento: 07/03/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

Saudações:

 

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

 

 

Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão:

 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2024;
 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

 

Correspondências Recebidas:

Oficio 023/2024 – GP/PMC – de Autoria do Poder Executivo Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 006/2024 onde dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Liga Mossoroense de estudos e combate ao Câncer – LMECC, para o fim que se especifica e dá outras providências; encaminhar as comissões competentes em caráter de urgência e urgentíssima. 

Matérias do Expediente:

Indicação nº 011/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Ambulância para a comunidade rural do Santo Antônio; encaminhar ao executivo municipal;

Indicação nº 012/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita a Construção de Um Posto de Saúde no PA de Petrolina; encaminhar ao executivo municipal;

Indicação nº 013/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Urbanização da Parede dos Açudes Saboia e Grande – zona urbana; encaminhar ao executivo municipal;

Indicação nº 014/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada no Riacho do Mulato; encaminhar ao executivo municipal;

Indicação nº 015/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicitando a pavimentação da Rua 13 de Maio; encaminhar ao executivo municipal;

Indicação nº 016/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, solicita ao executivo municipal que elabore e envie para Câmara Municipal um Projeto de lei que crie a Carteira de Habilitação Social a nível municipal; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 017/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural do Pedrês; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 018/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação para o Campo de Futebol da Comunidade Rural do São Geraldo; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 019/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA do 1º de Maio; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 020/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma quadra de esporte no PA Petrolina; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 021/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, entrada da comunidade rural de Mariana; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 022/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, em frente à residência universitária da UFERSA; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 023/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Colocação de semáforos na Rua João Gomes de Oliveira, zona urbana de Caraúbas -RN encaminhar ao executivo municipal
Indicação nº 024/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Pavimentação do Bairro Padre Pedro Benevides (antigo aeroporto), zona urbana de Caraúbas - RN encaminhar ao executivo municipal;

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Antonio Pereira;

Rozeildo Pereira;

Francisco JAcinto;

Socorro Melo;

Denys de Morais;

Teófilo Fernandes;

Edmilson Leite;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 11 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 19
• Indicação nº 011/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Ambulância para a comunidade rural do Santo Antônio;
Matéria lida
2 - Indicações nº 12 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 20
• Indicação nº 012/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita a Construção de Um Posto de Saúde no PA de Petrolina;
Matéria lida
3 - Indicações nº 13 de 2024
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 21
• Indicação nº 013/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Urbanização da Parede dos Açudes Saboia e Grande – zona urbana
Matéria lida
4 - Indicações nº 14 de 2024
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 22
• Indicação nº 014/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada no Riacho do Mulato
Matéria lida
5 - Indicações nº 15 de 2024
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 23
• Indicação nº 015/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicitando a pavimentação da Rua 13 de Maio;
Matéria lida
6 - Indicações nº 16 de 2024
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 24
• Indicação nº 016/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, solicita ao executivo municipal que elabore e envie para Câmara Municipal um Projeto de lei que crie a Carteira de Habilitação Social a nível municipal
Matéria lida
7 - Indicações nº 17 de 2024
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 25
• Indicação nº 017/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural do Pedrês
Matéria lida
8 - Indicações nº 18 de 2024
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 26
• Indicação nº 019/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA do 1º de Maio
Matéria lida
9 - Indicações nº 19 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 27
• • Indicação nº 019/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA do 1º de Maio;
Matéria lida
10 - Indicações nº 20 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 28
• Indicação nº 020/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma quadra de esporte no PA Petrolina
Matéria lida
11 - Indicações nº 21 de 2024
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 29
• Indicação nº 021/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, entrada da comunidade rural de Mariana;
Matéria lida
12 - Indicações nº 22 de 2024
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 30
Indicação nº 022/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, em frente à residência universitária da UFERSA;
Matéria lida
13 - Indicações nº 23 de 2024
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 31
• Indicação nº 023/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Colocação de semáforos na Rua João Gomes de Oliveira, zona urbana de Caraúbas -RN
Matéria lida
14 - Indicações nº 24 de 2024
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 32
• Indicação nº 024/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Pavimentação do Bairro Padre Pedro Benevides (antigo aeroporto), zona urbana de Caraúbas - RN
Matéria lida
15 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 35
• Requerimento nº 002/2024 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a Liga Mossoroense de estudos e combate ao câncer e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Denys de Morais

3 - Edmilson Leite

4 - Francisco Jacinto

5 - Rozeildo Pereira

6 - Socorro Melo

7 - Tanildo Fernandes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Projeto de Lei nº 004/2024 - dispondo sobre abertura de credito adicional especial no valor de 340.356,29 (trezentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta seis reais e vinte e nove centavos.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Projeto de lei nº 005/2024 - Dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.654.539,73 (três milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).
Aprovado Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 33
Requerimento Nº 001/2024 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes Solicitando cópias do Processo Licitatório da contratação da Organização Social Civil da Gestão da Saúde e da Empresa que realiza a Limpeza Pública.
Rejeitado
4 - Moções nº 1 de 2024
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 34
Moção de Parabéns Nº 001/2024 de autoria da Vereadora Socorro Melo Pela Passagem do dia Internacional da Mulher.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro Melo
2 - Tanildo Fernandes



Ocorrências da Sessão

Está inscrito na Tribuna Popular o Controlador do Município Senhor José Ricardo Júnior.  




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