Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 15:00
Encerramento: 14/03/2024 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 03ª (Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2024;

Determino a Leitura do Expediente;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·         Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Matérias do Expediente:

Indicação nº 025/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Ambulância para a comunidade rural do São Geraldo; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 026/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita a Aquisição de Uma Ambulância para o PA do Primeiro de Maio; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 027/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicitando a construção de uma UBS na comunidade rural do Livramento; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 028/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicitando a construção de uma UBS na comunidade rural do Igarapé; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 029/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Um Ginásio Poliesportivo; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 030/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Vestiários na Quadra de esportes da comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 031/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a complementação da Pavimentação da Rua 05 de Março; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 032/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a construção de Uma Praça com Academia Popular no Bairro Pe. Pedro Benevides; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 033/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Construção de Galeria Pluvial no Bairro Padre Pedro Benevides, zona urbana de Caraúbas - RN encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 034/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Serviços estruturais na Parede da Lagoa do Apanha Peixe; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 035/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita o envio de profissionais da saúde (psicólogo e psiquiatra) para o UBS do Apanha Peixe; encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 036/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Ponte Metálica no Rio Sabe Muito (Mariana); encaminhar ao executivo municipal;
Indicação nº 037/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Cobertura de todas as quadras de esportes do município; encaminhar ao executivo municipal;
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 25 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 36
Solicita Ambulância para a comunidade rural do São Geraldo
Matéria lida
2 - Indicações nº 26 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 37
Solicita a Aquisição de Uma Ambulância para o PA do Primeiro de Maio
Matéria lida
3 - Indicações nº 27 de 2024
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 38
Solicita a construção de uma UBS na comunidade rural do Livramento
Matéria lida
4 - Indicações nº 28 de 2024
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 39
Solicitando a construção de uma UBS na comunidade rural do Igarapé
Matéria lida
5 - Indicações nº 29 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 40
Construção de Um Ginásio Poliesportivo
Matéria lida
6 - Indicações nº 30 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 41
Construção de Vestiários na Quadra de esportes da comunidade rural de Mirandas
Matéria lida
7 - Indicações nº 31 de 2024
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 42
Solicita a complementação da Pavimentação da Rua 05 de Março
Matéria lida
8 - Indicações nº 32 de 2024
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 43
Solicita a construção de Uma Praça com Academia Popular no Bairro Pe. Pedro Benevides
Matéria lida
9 - Indicações nº 33 de 2024
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 44
Solicita a Construção de Galeria Pluvial no Bairro Padre Pedro Benevides
Matéria lida
10 - Indicações nº 34 de 2024
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 45
Solicita Serviços estruturais na Parede da Lagoa do Apanha Peixe
Matéria lida
11 - Indicações nº 35 de 2024
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 46
Solicita o envio de profissionais da saúde (psicólogo e psiquiatra) para o UBS do Apanha Peixe
Matéria lida
12 - Indicações nº 36 de 2024
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 47
Solicita a Construção de Uma Ponte Metálica no Rio Sabe Muito (Mariana)
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicações nº 37 de 2024
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 48
Solicita a Cobertura de todas as quadras de esportes do município
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Denys de Morais

3 - Edmilson Leite

4 - Francisco Jacinto

5 - Rozeildo Pereira

6 - Socorro Melo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 49
Solicita a relação nominal dos servidores públicos contratados com suas respectivas funções e locais de trabalho, do município de Caraúbas-RN.
Rejeitado
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 50
Solicita a prestação de contas (Receitas e despesas) da Festa de Janeiro de São Sebastião 2024
Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes
2 - Edmilson Leite



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes / PT

2 - Socorro Melo / MDB

3 - Edmilson Leite / MDB

4 - Denys de Morais / PP

5 - Francisco Jacinto / PP

6 - Antônio Argemiro / PP




Ocorrências da Sessão

Fez uso da tribuna o servidor público Alan Kardec, que trouxe explicações acerca de sua exoneraçãopor imcopatibilidade de horário para exercer suas funções, devido aos dois vínculos.  




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