Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

·        Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

·        Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

·        Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2024;

·        Determino a Leitura do Expediente;

·        Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

·        OFICIO Nº 046/2024-GP/PMC- de autoria do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 007/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Caraúbas – RN para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;   

·        OFICIO Nº 047/2024-GP/PMC- de autoria do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 008/2024, que define as diretrizes gerais e implanta a política de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Caraúbas-RN e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;

·        OFICIO Nº 048/2024-GP/PMC- de autoria do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 009/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes em caráter de urgência urgentíssima;  

·        OFICIO Nº 262/2024-SNSH/MDR – de autoria do secretário Nacional de Segurança Hídrica, que dispõe sobre a continuidade da execução do convênio nº 919712/2021 

Indicação nº 053/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, solicita construção de uma passagem no Riacho da Conceição;

Indicação nº 069/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita emenda parlamentar para aumentar os atendimentos da casa do autista em Caraúbas-RN.

Indicação nº 070/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita um veículo para contribuir na locomoção dos pacientes do Caps.

Indicação nº 071/2024 – autoria do parlamentar de Antônio Pereira, Pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Antônio Linhares e Renascer.

Indicação nº 072/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a construção de um Giratória/Rotatória entre as Ruas Professor Zózimo, Praça da Bíblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida Jório Fernandes;

Indicação nº 073/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, solicita a Pavimentação ao acesso da Comunidade de Cachoeira.

Indicação nº 074/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, solicita uma reforma no abrigo para passageiros na comunidade de Cachoeira;

Indicação nº 075/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Cobertura da Garagem Municipal.

Indicação nº 076/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Instalação de Câmeras de Segurança nas Escolas Municipais.

Indicação nº 077/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita a Instalação de Câmeras de Segurança nas Escolas Municipais.

Denys de Morais;

Antônio Pereira;

Francisco Jacinto;

Edmilson Leite;

Teófilo Fernandes;

Rozeildo Pereira;