Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 15:00
Encerramento: 02/05/2024 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

·        Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

·        Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

 

·        Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 08ª (Oitava) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2024;

 

·        Determino a Leitura do Expediente;

Correspondências Recebidas:

 CONVITE – CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – Festa da Padroeira do Bairro Sebastião Maltês – 03 a 13 de maio de 2024.

 

DO EXECUTIVO:

·        OFICIO Nº 049/2024-GP/PMC- de autoria do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 010/2024, que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o centro de proteção e valorização da biodiversidade como saúde pública – procriar, através de contribuição, com limite e na forma que especifica, e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;

·        OFICIO Nº 054/2024-GP/PMC- de autoria do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 011/2024, que dispõe sobre autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.573,33 (cinco mil e quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes em caráter de urgência urgentíssima;   

·        OFICIO Nº 055/2024-GP/PMC- de autoria do Prefeito Municipal, encaminha o relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as atividades relativas ao exercício financeiro de 2023;

Matérias do Expediente:

DOS VEREADORES:

Indicação nº 078/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita construção de uma academia da Saúde para Mirandas;
Indicação nº 079/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a pavimentação na comunidade rural de Santo Antônio;
Indicação nº 080/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Biblioteca no Bairro Leandro Bezerra;
Indicação nº 081/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra;

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Antônio Pereira;

Rozeildo Pereira;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 78 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 101
• Indicação nº 078/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita construção de uma academia da Saúde para Mirandas;
Matéria lida
2 - Indicações nº 79 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 102
• Indicação nº 079/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a pavimentação na comunidade rural de Santo Antônio;
Matéria lida
3 - Indicações nº 80 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 103
• Indicação nº 080/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Biblioteca no Bairro Leandro Bezerra;
Retirada de Pauta Requerido Pelo Autor
4 - Indicações nº 81 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 104
• Indicação nº 081/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra;
Retirada de Pauta Requerido Pelo Autor
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 105
• Requerimento nº 008/2024 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Rozeildo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Define as diretrizes gerais e implanta a política de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Caraúbas/RN
Aprovado Por Unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Hamilton Bezerra
Número de Protocolo: 106
Requerimento Nº 009/2024 Vereador Hamilton Bezerra Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a Campanha do maio Amarelo 2024.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro Melo / MDB




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