Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE PROTECÃO E VALORIZACAO DA BIODIVERSIDADE COMO SAÚDE PÚBLICA – PROCRIAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO, COM LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir, a título oneroso, área de terra que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Moção nº 002/2024 Reconhecimento e Aplausos de autoria do Vereador Rozeildo Pereira - Ao Pastor José Milton de Oliveira Pelos Serviços Prestados em Solo Caraubense. - - |
Aprovado Por Unanimidade |