Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 15:10
Encerramento: 16/05/2024 - 17:15



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB






Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 10ª (décima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2024;
 

Determino a Leitura do Expediente;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·         Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

 

Matérias do Expediente:

Indicação nº 089/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a construção de um Novo Cemitério;
 

Indicação nº 090/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, que Solicita do Hemonorte Coletas Externas no Município de Caraúbas-RN.
 

Indicação nº 091/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Sinalização Horizontal e Vertical das Ruas e Avenidas que receberam pavimentação asfáltica;
 

Indicação nº 092/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita regularização de Títulos de Terras;
 

Indicação nº 093/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Recuperação das Estradas Vicinais do Município de Caraúbas-RN;
 

Indicação nº 094/2024 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais, que Solicita ampliação no quantitativo das cirurgias oncológicas no município de Caraúbas – RN.
 

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Socorro Melo;

Antônio Pereira;

Rozeildo Pereira;

Denys de Morais;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 89 de 2024
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 115
• Indicação nº 089/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a construção de um Novo Cemitério;
Matéria lida
2 - Indicações nº 90 de 2024
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 116
• Indicação nº 090/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, que Solicita do Hemonorte Coletas Externas no Município de Caraúbas-RN.
Matéria lida
3 - Indicações nº 91 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 117
• Indicação nº 091/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Sinalização Horizontal e Vertical das Ruas e Avenidas que receberam pavimentação asfáltica;
Matéria lida
4 - Indicações nº 92 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 118
• Indicação nº 092/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita regularização de Títulos de Terras;
Matéria lida
5 - Indicações nº 93 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 119
• Indicação nº 093/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Recuperação das Estradas Vicinais do Município de Caraúbas-RN;
Matéria lida
6 - Indicações nº 94 de 2024
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 120
• Indicação nº 094/2024 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais, que Solicita ampliação no quantitativo das cirurgias oncológicas no município de Caraúbas – RN.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro Melo

2 - Antônio Argemiro

3 - Rozeildo Pereira

4 - Denys de Morais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE PROTECÃO E VALORIZACAO DA BIODIVERSIDADE COMO SAÚDE PÚBLICA – PROCRIAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO, COM LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir, a título oneroso, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Moções nº 2 de 2024
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 121
Moção nº 002/2024 Reconhecimento e Aplausos de autoria do Vereador Rozeildo Pereira - Ao Pastor José Milton de Oliveira Pelos Serviços Prestados em Solo Caraubense.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Targino
2 - Francisco Jacinto
3 - Rozeildo Pereira



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Targino / MDB

2 - Francisco Jacinto / PP

3 - Socorro Melo / MDB

4 - Denys de Morais / PP

5 - Antônio Argemiro / PP

6 - Rozeildo Pereira / MDB

7 - Hamilton Bezerra / PP




Ocorrências da Sessão

Fizeram uso da Tribuna Popular Gildevânia, Coordenadora do CREAS - Caraúbas-RN; Wesia Sena, Coordenadora do SIMDISPUMC, e Hierro Geovany, Ordem Demolay/Caraúbas-RN.




Conteúdo Multimídia