Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2024 - 15:40
Encerramento: 29/08/2024 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB






Expedientes
Saudações:

·       Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores e a Plateia aqui presente.

·       Devido Lei Eleitoral não estamos transmitindo as Sessões pela nossa TV Câmara.  

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 03ª (Terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2024;
 

Determino a Leitura do Expediente;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·       Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Correspondências Recebidas:

EXECUTIVO:

·       Ofício nº 171/2024 – GP/PMC –Projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. Encaminhar as Comissões Competentes;

·       Ofício nº 172/2024 – GP/PMC –Projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhão e noventa mil reais) e dá outras providências. Encaminhar as Comissões Competentes;

VEREADORES:

·       Ofício nº 004/2024 – GV/CMC – encaminha projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024, de autoria da Parlamentar Socorro Melo, Denomina o Logradouro Público Municipal de Maria Idezite Fernandes (Dona Idezite) – Encaminhar as Comissões Competentes;

·       Ofício nº 005/2024 – GV/CMC – encaminha projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Bezerra, Denomina o Logradouro Público Municipal de Antônio Alves – Encaminhar as Comissões Competentes;

·       Ofício nº 006/2024 – GV/CMC – encaminha projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Bezerra, Denomina o Logradouro Público Municipal de Maria Idezite Fernandes (Dona Idezite) – Encaminhar as Comissões Competentes;

 

Matérias do Expediente:

Indicação nº 138/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, Solicita a Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
 

Indicação nº 139/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, solicitando instalação de poço e reparos na autora de Baixa Grande;

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Francisco Jacinto Praxedes;

 

Antônio Pereira;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 139 de 2024
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 178
• Indicação nº 138/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, Solicita a Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Matéria lida
2 - Indicações nº 140 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 179
• Indicação nº 139/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, solicitando instalação de poço e reparos na autora de Baixa Grande;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Jacinto

2 - Antônio Argemiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Projeto de Lei Nº 018/2024 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 176
Projeto de Lei Nº 019/2024Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Projeto de Lei Nº 020/2024Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Jacinto



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Jacinto / PP

2 - Antônio Argemiro / PP

3 - Rozeildo Pereira / MDB




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