Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2015 - 15:30
Encerramento: 28/08/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Pelé / Sem partido
Vice-Presidente: Novinho Praxedes / PR
1º Secretário: Assis de Romão / MDB
2º Secretário: Edmilson Leite / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / Sem partido
Assis de Romão / MDB
Denise Alves / Sem partido
Edmilson Leite / MDB
Eni Praxedes / MDB
Hamilton Bezerra / Sem partido
Novinho Praxedes / PR
Pelé / Sem partido
Serginho do Pedrês / Sem partido
Silvio Viana / Sem partido
Socorro Melo / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2015, que após lida foi aprovada por todos os presentes.

Leitura de Matérias:

Mensagem do Poder Executivo que encaminha Projeto de Lei nº 010/2015 – em Regime de Urgência; Ofício nº 136 e 137/2015 da Secretaria do Governo, acusando recebimento de requerimentos; Ofício nº 088/2015 da Secretaria de Governo, que encaminha o Projeto Lei nº 007/2015; Ofício nº 016/2015 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentando Relatório de Melhorias no Matadouro Público Municipal; Sanção das Leis Ordinárias nº 1127 e 1129/2015; Projeto de Lei nº 007/2015, de Autoria do Edil Sílvio Viana, que Denomina Logradouro Público. Finalizado o expediente, houve uma pequena pausa para apreciação do Projeto de Lei nº 010/2015 do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo de caráter de Urgência pudesse ser votado naquele mesmo instante.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 10 de 2015
Autores:
TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS DE CARAÚBAS/RN.


Obs.: TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS DE CARAÚBAS/RN.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 136 de 2015
Autores:
ACUSA RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS.


Obs.: ACUSA RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 137 de 2015
Autores:
ACUSANDO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS.


Obs.: ACUSANDO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 16 de 2015
Autores:
APRESENTA RELATÓRIO DE MELHORIAS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; SANÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1127 E 1129/2015


Obs.: APRESENTA RELATÓRIO DE MELHORIAS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; SANÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1127 E 1129/2015
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Autores:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / Sem partido
Assis de Romão / MDB
Denise Alves / Sem partido
Edmilson Leite / MDB
Eni Praxedes / MDB
Hamilton Bezerra / Sem partido
Novinho Praxedes / PR
Pelé / Sem partido
Serginho do Pedrês / Sem partido
Silvio Viana / Sem partido
Socorro Melo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 10 de 2015
Autores:
TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS DE CARAÚBAS/RN.


Obs.: TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS DE CARAÚBAS/RN.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moções nº 8 de 2015
Autores:
CRIA E ATRIBUI CARGOS DE PREGOEIRO E CONSULTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.


Obs.: CRIA E ATRIBUI CARGOS DE PREGOEIRO E CONSULTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Moções nº 9 de 2015
Autores:
CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.


Obs.: CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 76 de 2015
Autores:
TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL DE PITOMBEIRA.


Obs.: TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL DE PITOMBEIRA.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 77 de 2015
Autores:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE MIRANDA


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE MIRANDA
Aprovado Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 78 de 2015
Autores:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE MARIANA E ADJACENTES.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE MARIANA E ADJACENTES.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 79 de 2015
Autores:
SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE MODELO DO BAIRRO AEROPORTO.


Obs.: SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE MODELO DO BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 80 de 2015
Autores:
SOLICITA EXPLICAÇÕES ACERCA DA INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS.


Obs.: SOLICITA EXPLICAÇÕES ACERCA DA INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS.
Aprovado Por Unanimidade



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