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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2022 - 15:00
Encerramento: 08/09/2022 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Tanildo Fernandes / PT
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Targino Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Givago Barreto Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Silvio Viana Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais;
Abertura da Sessão:

  • Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores; 
  • Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2022;
  • Determino ao Primeiro Secretário da Mesa que faça a Leitura do Expediente
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·         Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022;

 
Leitura de Matérias:

Não Houve Protocolo de Matérias;
Matérias do Expediente:

Não Houve Protocolo de Matérias;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Processo: 023/2022
Projeto de Lei do Executivo nº 023/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter à remuneração atual dos servidores públicos municipais detentores da estabilidade excepcional diante da decisão do STF no ARE 1.306.505 que teve repercussão geral consolidada (tema 1.157) e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Jacinto
2 - Socorro Melo
3 - Tanildo Fernandes
4 - Antônio Argemiro
5 - Denys de Morais



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmilson Leite / MDB

2 - Rozeildo Pereira / MDB

3 - Tanildo Fernandes / PT

4 - Antônio Argemiro / PP

5 - Denys de Morais / PP

6 - Francisco Jacinto / PP




Ocorrências da Sessão

Fizeram Uso da Tribuna Popular a professora Maria Lusineide Almeida e da Coordenadora do SINDISPUMC Wésia Nogueira de Sena, que abordaram alguns pontos sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023/2022. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jpg7ujQ9ARI