Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2022 - 15:00
Encerramento: 27/10/2022 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Tanildo Fernandes / PT
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Givago Barreto Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Hamilton Bezerra Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Socorro Melo Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2022;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022;

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 195/2022 – GP/PMC – de autoria do Poder Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022 - encaminhar as comissões competentes;

Ofício nº 196/2022 – GP/PMC – de autoria do Poder Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022 - encaminhar as comissões competentes;

Ofício nº 197/2022 – GP/PMC – de autoria do Poder Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022 - encaminhar as comissões competentes;

Ofício nº 198/2022 – GP/PMC – de autoria do Poder Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022 – Caráter de Urgência Urgentíssima;

Leitura de Matérias:


 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 115 de 2022
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 179
Indicação nº 114/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural de Cachoeira.
Matéria lida
2 - Indicações nº 116 de 2022
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 180
Indicação nº 115/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Pavimentação no entorno do Posto de Saúde da Comunidade Rural do Abderramant.
Matéria lida
3 - Indicações nº 117 de 2022
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 181
Indicação nº 116/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe.
Matéria lida
4 - Indicações nº 118 de 2022
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 182
Indicação nº 117/2022 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicita elaboração de projeto de Lei para firma Convênio com Instituição.
Matéria lida
5 - Indicações nº 119 de 2022
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 183
Indicação nº 118/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a colocação de redutores de velocidade na avenida Jório Fernandes.
Matéria lida
6 - Indicações nº 120 de 2022
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 184
Indicação nº 119/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a implementação do Projeto que fomente a prática do Esporte e Lazer na Avenida Jório Fernandes.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Edmilson Leite

3 - Francisco Jacinto

4 - Socorro Melo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Silvio Viana / PP
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 172
Projeto de Lei nº 024/2022 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel de propriedade do município, na forma que especifica e dá outras providências;
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 174
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Por Amor, através de contribuição, com limite e na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 186
Projeto de Lei nº 030/2022 - de autoria do Executivo Municipal dispondo sobre; Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 3.422.000,00 (Três Milhões e quatrocentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Targino
2 - Tanildo Fernandes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmilson Leite / MDB

2 - Antônio Argemiro / PP

3 - Diego Targino / MDB

4 - Denys de Morais / PP




Ocorrências da Sessão

Participou da Tribuna Popular a presidente do SINDISPUMC Senhora Wesia Sena, que falou da sua luta juntos com as classes de servidores e parabenizou o Vice Presidente Denys de Morais pela condução da Sessão, e em Seguida a Cidadã Viviane Cristina, que representou associação Por Amor, agradeceu a aprovação do Projeto de Lei que garante uma contribuição financeira para referida associação.  




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