Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 15:00
Encerramento: 17/11/2022 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Tanildo Fernandes / PT
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Targino Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Edmilson Leite Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Rozeildo Pereira Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2022;
 

Determino ao Primeiro Secretário da Mesa que faça a Leitura do Expediente

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022;

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 212/2022 – de autoria Do Prefeito Municipal Antônio Alves da Silva – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Que Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Caraúbas – RN e dá outras providências;
 

Matérias do Expediente:

Indicação nº 118/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo que solicita redutores de velocidades na avenida Jório Fernandes, zona urbana de Caraúbas – RN;
 

Indicação nº 119/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a Implementação de Projeto que fomente a prática do esporte e lazer na Avenida Jório Fernandes, zona urbana de Caraúbas – RN;
 

Indicação nº 120/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural da Mariana.
 

Indicação nº 121/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita a ampliação do efetivo Polícia no Município de Caraúbas – RN;
 

Indicação nº 122/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita que seja encaminha do aos Correios cópias das Leis Ordinárias que regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criados na cidade de Caraúbas - RN;
 

Indicação nº 123/2022 – de autoria do Parlamentar Givago Barreto, solicita a Construção de Um Novo Açougue Público em Caraúbas - RN;
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 119 de 2022
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 183
Indicação nº 118/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a colocação de redutores de velocidade na avenida Jório Fernandes.
Matéria lida
2 - Indicações nº 120 de 2022
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 184
Indicação nº 119/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a implementação do Projeto que fomente a prática do Esporte e Lazer na Avenida Jório Fernandes.
Matéria lida
3 - Indicações nº 121 de 2022
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 194
Indicação nº 120/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural da Mariana.
Matéria lida
4 - Indicações nº 122 de 2022
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 195
• Indicação nº 121/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita a ampliação do efetivo Polícia no Município de Caraúbas – RN;
Matéria lida
5 - Indicações nº 123 de 2022
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 196
• Indicação nº 122/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita que seja encaminha do aos Correios cópias das Leis Ordinárias que regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criados na cidade de Caraúbas - RN;
Matéria lida
6 - Indicações nº 124 de 2022
Autor: Givago Barreto
Número de Protocolo: 197
• Indicação nº 123/2022 – de autoria do Parlamentar Givago Barreto, solicita a Construção de Um Novo Açougue Público em Caraúbas - RN;
Matéria lida
7 - Indicações nº 125 de 2022
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 198
Indicação nº 124/2022 – de autoria do Parlamentar Denys Morais, solicita o aumento de Novas Sessões Eleitorais no município de Caraúbas - RN;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro Melo

2 - Tanildo Fernandes

5 - Denys de Morais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 193
Requerimento nº 015/2022 de autoria dos parlamentares Teófilo Fernandes e Socorro Melo, Solicita a presença do Representante Legal do INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE para prestar esclarecimentos em Sessão ordinária, sobre o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202055/2022.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes
2 - Socorro Melo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro / PP

2 - Denys de Morais / PP

3 - Francisco Jacinto / PP




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