Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 15:00
Encerramento: 23/02/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Targino Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Givago Barreto Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;

Correspondências Recebidas:

DO EXECUTIVO:

Oficio 021/2023 – GP/PMC – de Autoria do Poder Executivo Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 003/2023 onde dispõe sobre: Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magistério público e dá outras providências 
 

DOS VEREADORES

Oficio 001/2023 – MD/CMC – de Autoria da Mesa Diretora, Encaminha Projetos de Decreto do Legislativo do nº 001/2023 ao nº 033/2023 que dispõe sobre: Concede Títulos de Cidadania Caraubense e dá Outras Providências – Encaminhar as Comissões Competentes. 
 

Leitura de Matérias:

Indicação nº 001/2023 – de autoria do Parlamentar José Silvio Viana – Solicita a Construção de Praça de Convivência na Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 002/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 003/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Base Avançada do Serviço Atendimento Móvel de Urgência para o município de Caraúbas - Encaminhar ao Executivo Estadual e Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim;
 

Indicação nº 004/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita abrigo para animais em Situação de Rua – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 005/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Construção de Praça de Convivência com academia Popular na Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 006/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Miranda - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 007/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Construção de Uma UBS no PA de Petrolina - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 008/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Apanha Peixe/São Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 009/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes – Solicita Profissionais para que organize a questão do Trânsito no centro da Cidade de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Matérias do Expediente:

Indicação nº 001/2023 – de autoria do Parlamentar José Silvio Viana – Solicita a Construção de Praça de Convivência na Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 002/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 003/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Base Avançada do Serviço Atendimento Móvel de Urgência para o município de Caraúbas - Encaminhar ao Executivo Estadual e Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim;
 

Indicação nº 004/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita abrigo para animais em Situação de Rua – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 005/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Construção de Praça de Convivência com academia Popular na Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 006/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Miranda - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 007/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Construção de Uma UBS no PA de Petrolina - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 008/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Apanha Peixe/São Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 009/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes – Solicita Profissionais para que organize a questão do Trânsito no centro da Cidade de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Socorro Melo;

Francisco Jacinto;

Antônio Pereira;

Rozeildo Pereira;

Silvio Viana;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 1 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 6
• Indicação nº 001/2023 – de autoria do Parlamentar José Silvio Viana – Solicita a Construção de Praça de Convivência na Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 2 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 7
• Indicação nº 002/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 3 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 8
• Indicação nº 003/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Base Avançada do Serviço Atendimento Móvel de Urgência para o município de Caraúbas - Encaminhar ao Executivo Estadual e Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim;
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicações nº 4 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 9
• Indicação nº 004/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita abrigo para animais em Situação de Rua – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 5 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 10
• Indicação nº 005/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Construção de Praça de Convivência com academia Popular na Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 6 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 11
• Indicação nº 006/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Miranda - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 7 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 12
• Indicação nº 007/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Construção de Uma UBS no PA de Petrolina - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
8 - Indicações nº 8 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 13
• Indicação nº 008/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Apanha Peixe/São Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
9 - Indicações nº 9 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 14
• Indicação nº 009/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes – Solicita Profissionais para que organize a questão do Trânsito no centro da Cidade de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
10 - Indicações nº 10 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 15
• Indicação nº 010/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua João Ferreira do Nascimento. Conjunto Guido Gurgel - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 16
• Requerimento nº 001/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 003/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

3 - Socorro Melo

4 - Francisco Jacinto

5 - Tanildo Fernandes

6 - Rozeildo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 17
Requerimento Nº 002/2023 - Para debater a questão da regularização fundiária no município de Caraúbas – RN.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro / PP

2 - Denys de Morais / PP

3 - Tanildo Fernandes / PT

4 - Rozeildo Pereira / MDB

5 - Francisco Jacinto / PP

6 - Hamilton Bezerra / PP

7 - Socorro Melo / MDB




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