Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente;

Ata da Terceira Sessão Ordinária;

DO EXECUTIVO:

Oficio 033/2023 – GP/PMC – de autoria do Prefeito Municipal – encaminha projeto de lei nº 004/2023, que disciplina, no âmbito do município de Caraúbas – RN, a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências - Encaminhar as Comissões Competentes em Carater de Urgência;

Oficio 036/2023 – GP/PMC – de autoria do Prefeito Municipal – encaminha em caráter de urgência projeto de lei nº 005/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.827.500,00 (Um Milhão, Oitocentos e vinte sete mil quinhentos reais) e dá outras providências – Encaminhar as Comissões Competentes em Caráter de Urgência;

DOS VEREADORES:

Indicação nº 041/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 042/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Renascer e Antônio Linhares - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 043/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Uma Praça de Convivência na Comunidade Rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 044/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Uma Praça de Convivência na Comunidade Rural de Pedrês - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 045/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Implantação do Programa Café da Manhã Cidadão em nossa Cidade - Encaminhar ao Executivo Estadual e Dr. Berardo;
 

Indicação nº 046/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada no Riacho do Poço da Baixa – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 047/2023 - de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de uma Passagem Molhada no Rio Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 048/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural da Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 049/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Doação de Material Esportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 050/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a colocação de placas de identificação nos Logradouros (ruas, avenidas, praças e afins) da cidade de Caraúbas/RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 051/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a continuidade da distribuição Kit’s de utensílios para recém nascidos à gestantes do município de Caraúbas/RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Antônio Pereira;

Denys de Morais;

Edmilson Leite;

Socorro Melo;

Francisco Jacinto;