Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2023 - 15:00
Encerramento: 13/04/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 06ª (Sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Quinta Sessão Ordinária;
 

Correspondências Recebidas:

Ofício 002/2023 – GV/CMC- Encaminha Projeto de Resolução 003/2023 - de autoria do Vereador Rozeildo Pereira da Silva – dispondo sobre: Cria a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “Martinho Lutero” e dá outras providências – Encaminhar as Comissões Competentes;

Leitura de Matérias:

Indicação nº 063/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva;

Indicação nº 064/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva;

Indicação nº 065/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto;

Indicação nº 066/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo;

Indicação nº 067/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredol;

Indicação nº 068/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira;

Indicação nº 069/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira;

Indicação nº 070/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite;

Indicação nº 071/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo;

Indicação nº 072/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melol;

Indicação nº 073/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes;

Indicação nº 074/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes;

Indicação nº 075/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Moraisl;

Indicação nº 076/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais 

Indicação nº 077/2023 de autoria do Parlamentar Hamilton Bezerra

Matérias do Expediente:

Indicação nº 063/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Instalação de Câmeras de Segurança nas Escolas Municipais - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 064/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Distribuição de Coletes de Proteção Balísticas para a Guarda Municipal de Caraúbas/RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 065/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma quadra de esporte em tamanho reduzido na Rua General Souza Falcão - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 066/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Viabilidade Econômica Para a Contratação de Seguranças, instalação de cercas elétricas, elevação de muros e botão de pânico nas escolas municipais interligados com a Companhia de Polícia Militar - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 067/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Construção de Abrigos para Passageiros nas entradas das comunidades rurais de Mariana e Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; 

Indicação nº 068/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Urbanização de Parte da Avenida Benjamin Constant - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 069/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Conceção de Títulos de Terras para Assentamos de Projetos - Encaminhar ao INCRA;

Indicação nº 070/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Serviços Estruturais na parede de Contenção da Lagoa do Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Estadual;

Indicação nº 071/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita o retorno das cirurgias eletivas no hospital regional de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Estadual;

Indicação nº 072/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Redutores de Velocidade na Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 073/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua Hermógenes Geraldo da Costa - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 074/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua Gregório Pessoa - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 075/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita Serviços de colocação de piçarra na Estrada Vicinal entre Sabe Muito, PA Ursulina e Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 076/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de uma Passagem Molhada na Mariana (nas proximidades da residência do Senhor Gleydestone) - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 077/2023 de autoria do Parlamentar Hamilton Bezerra – Solicita a Pavimentação da Rua Manoel Teopompo - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Rozeildo Pereira;

Antõnio Pereira;

Edmilson Leite;

Socorro Melo;

Jozby Figueiredo;

Denys de Morais 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 63 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 117
• Indicação nº 063/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Instalação de Câmeras de Segurança nas Escolas Municipais - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 64 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 118
• Indicação nº 064/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Distribuição de Coletes de Proteção Balísticas para a Guarda Municipal de Caraúbas/RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 65 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 119
• Indicação nº 065/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma quadra de esporte em tamanho reduzido na Rua General Souza Falcão - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 66 de 2023
Autor: Joaby Figueiredo
Número de Protocolo: 120
• Indicação nº 066/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Viabilidade Econômica Para a Contratação de Seguranças, instalação de cercas elétricas, elevação de muros e botão de pânico nas escolas municipais interligados com a Companhia de Polícia Militar - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 67 de 2023
Autor: Joaby Figueiredo
Número de Protocolo: 121
• Indicação nº 067/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Construção de Abrigos para Passageiros nas entradas das comunidades rurais de Mariana e Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 68 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 122
• Indicação nº 068/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Urbanização de Parte da Avenida Benjamin Constant - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 69 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 123
• Indicação nº 069/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Conceção de Títulos de Terras para Assentamos de Projetos - Encaminhar ao INCRA;
Matéria lida
8 - Indicações nº 70 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 124
• Indicação nº 070/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Serviços Estruturais na parede de Contenção da Lagoa do Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Estadual;
Matéria lida
9 - Indicações nº 71 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 125
• Indicação nº 071/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita o retorno das cirurgias eletivas no hospital regional de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Estadual;
Matéria lida
10 - Indicações nº 72 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 126
• Indicação nº 072/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Redutores de Velocidade na Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
11 - Indicações nº 73 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 127
• Indicação nº 073/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua Hermógenes Geraldo da Costa - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
12 - Indicações nº 74 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 128
• Indicação nº 074/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua Gregório Pessoa - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
13 - Indicações nº 75 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 129
• Indicação nº 075/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita Serviços de colocação de piçarra na Estrada Vicinal entre Sabe Muito, PA Ursulina e Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
14 - Indicações nº 76 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 130
• Indicação nº 076/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de uma Passagem Molhada na Mariana (nas proximidades da residência do Senhor Gleydestone) - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
15 - Indicações nº 77 de 2023
Autor: Hamilton Bezerra
Número de Protocolo: 131
• Indicação nº 077/2023 de autoria do Parlamentar Hamilton Bezerra – Solicita a Pavimentação da Rua Manoel Teopompo - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozeildo Pereira

2 - Antônio Argemiro

3 - Francisco Jacinto

4 - Joaby Figueiredo

5 - Socorro Melo

6 - Edmilson Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 115
Projeto de Resolução nº 002/2023 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico de servidores ocupantes de cargos em comissão do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro / PP

2 - Edmilson Leite / MDB

3 - Denys de Morais / PP

4 - Pricilene Cristina / PP

5 - Joaby Figueiredo / PP

6 - Socorro Melo / MDB

7 - Rozeildo Pereira / MDB

8 - Tanildo Fernandes / PT

9 - Francisco Jacinto / PP

10 - Hamilton Bezerra / PP




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Socorro Melo;

Pricilene Garção;

Denys de Morais;

Antônio Pereira;

Joaby Figueiredo;

Edmilson Leite;

Rozeildo Pereira;

Teófilo Fernandes;

Hamilton Bezerra;