Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2023 - 15:00
Encerramento: 04/05/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Socorro Melo / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson Leite Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Rozeildo Pereira Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Tanildo Fernandes Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 08ª (oitava) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;

Correspondências Recebidas:

CONVITE – CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – Desta da Padroeira do Bairro Sebastião Maltez, Conjunto Aroldo Maia e Bairro Pe. Pedro Benevides - 03 a 13 de maio;

Matérias do Expediente:

Indicação nº 086/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita que seja implantado nos transportes da Guarda Municipal Radio Comunicadores - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 087/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita o aumento no quantitativo na distribuição de fraudas geriátricas para os idosos – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 088/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a construção de uma Rotatória na avenida Adil Praxedes (RN 233), próximo aos Estádio o TETEZÂO - Encaminhar ao DER/RN;
 

Indicação nº 089/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a construção de Uma Praça de Convivência com Academia Popular no Bairro Pe. Pedro Benevides - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 090/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Vestiários e a Cobertura da Quadra de Esportes da Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 091/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho próximo a CETI dando acesso a Bó água e Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;


Indicação nº 092/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho que dá acesso a comunidades de Abderramant, Borracha, Riacho do Mulato e adjacência - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 093/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a distribuição mensal de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s para catadores e profissionais da ACRESEA – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 094/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Reforma no terminal Rodoviário de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal e ao DER - RN;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 86 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 145
• Indicação nº 086/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita que seja implantado nos transportes da Guarda Municipal Radio Comunicadores - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Retirada de Pauta Requerido Pelo Autor
2 - Indicações nº 87 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 146
• Indicação nº 087/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita o aumento no quantitativo na distribuição de fraudas geriátricas para os idosos – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Retirada de Pauta Requerido Pelo Autor
3 - Indicações nº 88 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 147
• Indicação nº 088/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a construção de uma Rotatória na avenida Adil Praxedes (RN 233), próximo aos Estádio o TETEZÂO - Encaminhar ao DER/RN;
Matéria lida
4 - Indicações nº 89 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 148
• Indicação nº 089/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a construção de Uma Praça de Convivência com Academia Popular no Bairro Pe. Pedro Benevides - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 90 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 149
• Indicação nº 090/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Vestiários e a Cobertura da Quadra de Esportes da Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 91 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 150
• Indicação nº 091/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho próximo a CETI dando acesso a Bó água e Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 92 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 151
• Indicação nº 092/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho que dá acesso a comunidades de Abderramant, Borracha, Riacho do Mulato e adjacência - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
8 - Indicações nº 93 de 2023
Autor: Joaby Figueiredo
Número de Protocolo: 152
• Indicação nº 093/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a distribuição mensal de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s para catadores e profissionais da ACRESEA – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
9 - Indicações nº 94 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 153
• Indicação nº 094/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Reforma no terminal Rodoviário de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal e ao DER - RN;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pricilene Cristina

2 - Antônio Argemiro

3 - Denys de Morais

4 - Joaby Figueiredo

5 - Socorro Melo

6 - Francisco Jacinto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Socorro Melo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 143
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 – dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a comunidade obra de Maria. Mediante cláusula de Inalienabilidade e reversibilidade ao Patrimônio de Município e dá Outras Providências
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moções nº 6 de 2023
Autor: Joaby Figueiredo
Número de Protocolo: 154
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 003/2023 de autoria do Vereador Joaby Figueiredo - Ao Grupo de Patrulheiros Ambientas – GEPAM, Caraúbas – RN.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaby Figueiredo
2 - Francisco Jacinto
3 - Antônio Argemiro
4 - Socorro Melo
5 - Hamilton Bezerra



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro / PP

2 - Denys de Morais / PP

3 - Joaby Figueiredo / PP

4 - Joaby Figueiredo / PP

5 - Pricilene Cristina / PP

6 - Socorro Melo / MDB

7 - Francisco Jacinto / PP

8 - Hamilton Bezerra / PP




Ocorrências da Sessão

Fizeram Uso da Tribuna Popular os Senhor Rivaldo Fernandes, representando o GPAM e a Senhora Jacilene Torquato, representando a Obra de Maria. 




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