Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 09ª (nona) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente

Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;
 

Ofício nº 005/2023 – Câmara de Dirigentes Lojistas de Caraúbas /RN;

DO EXECUTIVO:

OFÍCIOS Nº 080 - GP/PMC - Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre as Diretrizes para Elaboração da lei Orçamentária do Município de Caraúbas – RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;

OFÍCIOS Nº 084 e 085/2023-GP/PMC – Encaminha Projetos de Leis nº 008/2023 e 009/2023, dispondo respectivamente de abertura de crédito adicional especial no valor de 145.606,38 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) e crédito adicional suplementar no valor de 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências encaminha as comissões competentes; 

DOS VEREADORES:

ofício nº 005/2023 – MD/CMC – de autoria da Mesa Diretora, encaminha os Projetos de lei do Legislativo nº 004/202 e o nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo respectivamente sobre: Fixa Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais no município de Caraúbas-RN e outras providências e Fixa Subsídios dos Vereadores no município de Caraúbas-RN e outras providências.   

Indicação nº 086/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita que seja implantado nos transportes da Guarda Municipal Radio Comunicadores - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 087/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita o aumento no quantitativo na distribuição de fraudas geriátricas para os idosos – Encaminhar ao Executivo Municipal; 

Indicação nº 095/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Climatização das Salas de Aulas de todas as Escolas Municipais de Ensino - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 096/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de Ambulância Para Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 097/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais – Solicita a Climatização nas Salas de recepção das UBS do Município de Caraúbas -RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 098/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais – Solicita o Envio de Máquinas para realizar serviços de Recuperação das Estradas Vicinais do nosso município - Encaminhar ao Executivo Estadual;

Indicação nº 099/2023 de autoria do Parlamentar Primeiro Secretário Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Bela Vista - Encaminhar ao Executivo Municipal, com cópias para o Deputado Estadual DR. Kerginaldo e o Senador Styvenson Valentim

Indicação nº 100/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita o Retorno da Seção eleitorais para a Comunidade Rural do Santo Antônio – Encaminhar ao Cartório Eleitoral;

Indicação nº 101/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita utilização de Prédio Público Municipal pelo Grupo de Idosos Mantes das Caraubeiras – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 102/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton – Solicita que seja entregue a Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio novos Instrumentos e Fardamentos – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 103/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Placas de Sinalização para o Trânsito dentro do perímetro urbano de Caraúbas - RN– Encaminhar ao DETRAN-RN;

Indicação nº 104/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma UBS na comunidade Rural do Livramento – Encaminhar ao Executivo Municipal;