Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2023 - 15:00
Encerramento: 18/05/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Targino Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Edmilson Leite Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 10ª (décima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;
 

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 090/2023 – GP/PMC – Encaminha Projeto de Lei nº 010/2023, dispondo sobre, cria cargo de consultor geral no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, fixa-lhe os vencimentos, altera as leis nº 833/2007 e 922/2013 e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;

Matérias do Expediente:

Indicação nº 105/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva solicitando um Ônibus Escolar dentro do Perímetro urbano – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 106/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a elaboração de Um Projeto de Lei que implementa o Piso Nacional de Enfermagem – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 107/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a Iluminação Pública (Poste e Luminária) na Rua José Tertuliano da Silva. Bairro Sebastião Maltez – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 108/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando a Construção de Lombadas no perímetro urbano de Caraúbas – RN – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 109/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma e utilização de prédio público na comunidade rural de Miranda – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 110/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma do Prédio do Atendimento Médico da Comunidade Rural do Olho D’Água da Onça – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 111/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Garção, solicitando construção de abrigo para passageiros nos PA’s 09 de outubro e 08 de março – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 112/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Garção, solicitando a implantação de Semáforos no perímetro urbano de Caraúbas - RN – Encaminhar ao DETRAN-RN;
 

Indicação nº 113/2023 de autoria da Parlamentar Denys de Morais, solicitando a construção de abrigo para passageiros na Entrada de da comunidade de Língua de Vaca e Sabe Muito – Encaminhar ao Executivo Municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 105 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 174
• Indicação nº 105/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva solicitando um Ônibus Escolar dentro do Perímetro urbano – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 106 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 175
• Indicação nº 106/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a elaboração de Um Projeto de Lei que implementa o Piso Nacional de Enfermagem – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 107 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 176
• Indicação nº 107/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a Iluminação Pública (Poste e Luminária) na Rua José Tertuliano da Silva. Bairro Sebastião Maltez – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 108 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 177
• Indicação nº 108/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando a Construção de Lombadas no perímetro urbano de Caraúbas – RN – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 109 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 178
• Indicação nº 109/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma e utilização de prédio público na comunidade rural de Miranda – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 110 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 179
• Indicação nº 110/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma do Prédio do Atendimento Médico da Comunidade Rural do Olho D’Água da Onça – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 111 de 2023
Autor: Pricilene Cristina
Número de Protocolo: 180
• Indicação nº 111/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Garção, solicitando construção de abrigo para passageiros nos PA’s 09 de outubro e 08 de março – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
8 - Indicações nº 112 de 2023
Autor: Pricilene Cristina
Número de Protocolo: 181
• Indicação nº 112/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Garção, solicitando a implantação de Semáforos no perímetro urbano de Caraúbas - RN – Encaminhar ao DETRAN-RN;
Matéria lida
9 - Indicações nº 113 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 182
• Indicação nº 113/2023 de autoria da Parlamentar Denys de Morais, solicitando a construção de abrigo para passageiros na Entrada de da comunidade de Língua de Vaca e Sabe Muito – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Pricilene Cristina

3 - Socorro Melo

4 - Francisco Jacinto

5 - Denys de Morais

6 - Tanildo Fernandes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Projetos de Leis nº 008/2023, de autoria do poder executivo municipal dispondo de autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de 145.606,38 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências;
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 169
Projetos de Leis nº 009/2023, de autoria do poder executivo municipal autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências;
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 170
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais no município de Caraúbas-RN e outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 171
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subsídios dos Vereadores no município de Caraúbas-RN e outras providências.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaby Figueiredo / PP

2 - Socorro Melo / MDB

3 - Denys de Morais / PP

4 - Antônio Argemiro / PP

5 - Francisco Jacinto / PP

6 - Rozeildo Pereira / MDB

7 - Tanildo Fernandes / PT

8 - Hamilton Bezerra / PP




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