Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre Autoriza a Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN a celebrar convênio coma Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, com o objetivo de desenvolver projeto técnico de pesquisa científica da proposição de revisão da legislação municipal e análise da capacidade financeira do município de Caraúbas - RN para realização de concurso público e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Moções nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Argemiro
Protocolo: 200
Turno: -
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Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 004/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, A Senhorita Williana Samara Praxedes por todo trabalho realizado em prol do município de Caraúbas – RN; - - |
Aprovado Por Unanimidade |