Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2023 - 15:00
Encerramento: 01/06/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;

Correspondências Recebidas:

CONVITE – CAPELA DE SANTO ANT ÔNIO – Festa do Padroeiro do Bairro Leandro Bezerra - 01 a 13 de JUNHO;

 

Oficio nº 112/2023 – GP/PMC – Encaminha Projetos de Lei do Executivo nº 012/2023 e 013/2023, dispondo respectivamente sobre, abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais); e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais)  e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima;

Leitura de Matérias:

Indicação nº 116/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Cobertura da Quadra de Esportes da comunidade de Miranda – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 117/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando construção de Praça de Convivência com academia popular no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 118/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando dois Leitos de UTI para o hospital Regional de Car6aúbas - RN – Encaminhar ao Executivo Estadual;
 

Indicação nº 119/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando Reforma na Escola Municipal Manassés Braga Vieira, Comunidade de Santo Antônio – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 120/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando redutores de Velocidade na RN 233, sentido Caraúbas-RN Apodi-RN – Encaminhar ao DER/RN;

Requerimento nº 004/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 012/2023 e 013/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 118 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 194
Indicação nº 116/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Cobertura da Quadra de Esportes da comunidade de Miranda – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 119 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 195
Indicação nº 117/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando construção de Praça de Convivência com academia popular no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 120 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 196
Indicação nº 118/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando dois Leitos de UTI para o hospital Regional de Car6aúbas - RN – Encaminhar ao Executivo Estadual;
Matéria lida
4 - Indicações nº 121 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 197
Indicação nº 119/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando Reforma na Escola Municipal Manassés Braga Vieira, Comunidade de Santo Antônio – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 121 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 197
Indicação nº 119/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando Reforma na Escola Municipal Manassés Braga Vieira, Comunidade de Santo Antônio – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 122 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 198
Indicação nº 120/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando redutores de Velocidade na RN 233, sentido Caraúbas-RN Apodi-RN – Encaminhar ao DER/RN;
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 199
• Requerimento nº 004/2023 - de autoria do bloco situacionista que Solicita aceitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 012/2023 e 013/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozeildo Pereira

2 - Francisco Jacinto

3 - Antônio Argemiro

4 - Edmilson Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 191
Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre Autoriza a Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN a celebrar convênio coma Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, com o objetivo de desenvolver projeto técnico de pesquisa científica da proposição de revisão da legislação municipal e análise da capacidade financeira do município de Caraúbas - RN para realização de concurso público e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moções nº 11 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 200
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 004/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, A Senhorita Williana Samara Praxedes por todo trabalho realizado em prol do município de Caraúbas – RN;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes
2 - Antônio Argemiro



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Denys de Morais / PP

2 - Edmilson Leite / MDB

3 - Socorro Melo / MDB

4 - Francisco Jacinto / PP

5 - Rozeildo Pereira / MDB

6 - Tanildo Fernandes / PT

7 - Hamilton Bezerra / PP




Ocorrências da Sessão

Fez uso da tribuna Popular a Senhorita Williana Samara, que agrdeceu pela Moção de Reconhecimento e Aplausos destinada a sua pessoa. Agradeceu a todos os vereadores pela homenagem. 




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