Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Moção de Pesar Nº 003/2023 de autoria do Vereador Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento da Senhora Maria Pulquéria da Costa, “Dona Biê”;

Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Cria o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos, Convênios e Contratos de Repasse e de Transferência Intergovernamentais no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN, alterando a lei nº 833/2001, extingue cargo e dá outras providências.