Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 15:00
Encerramento: 15/06/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Targino Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Edmilson Leite Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Socorro Melo Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Tanildo Fernandes Desempenho de Missões Oficiais Sessão



Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 13ª (décima segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;

 

Determino a Leitura do Expediente
 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;
 

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 009/2023 - STR – 7ª Edição Nacional da Marcha das Margaridas 2023;

Oficio nº 118/2023 – GP/PMC – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 015/2023, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima;

Oficio nº 118/2023 – GV/CMC – Encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, dispondo sobre a criação da Semana de Incentivo e Valorização da Cajucultura no Município de Caraúbas – RN e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes; 

Leitura de Matérias:

Indicação nº 121/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Colocação de Câmeras de Segurança nas principais ruas e avenidas da cidade Caraúbas - RN – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 122/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando construção de Praça de Convivência com Academia Popular no PA Santa Clara – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 123/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a instalação de Poço no PA 1º de Maio – Encaminhar ao DNOCS;
 

Indicação nº 124/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a construção de Uma Adutora no PA José Sotero (Vila Belo Ares) – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 125/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Construção de Uma Praça de Convivência com Academia Popular na Mariana II – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 126/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicitando Iluminação Pública na Rua Severina da Silva, Bairro Júlio Ferreira – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 127/2023 de autoria do Parlamentar Sílvio Viana, solicitando Iluminação de Led para a Quadra de Esportes da Comunidade rural da Cachoeira – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Antõnio Pereira;

Rozeildo Pereira;

Denys de Morais;

Socorro Melo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 123 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 205
• Indicação nº 121/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Colocação de Câmeras de Segurança nas principais ruas e avenidas da cidade Caraúbas - RN – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 124 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 206
• Indicação nº 122/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando construção de Praça de Convivência com Academia Popular no PA Santa Clara – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 125 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 207
• Indicação nº 123/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a instalação de Poço no PA 1º de Maio – Encaminhar ao DNOCS;
Matéria lida
4 - Indicações nº 126 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 208
• Indicação nº 124/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a construção de Uma Adutora no PA José Sotero (Vila Belo Ares) – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 127 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 209
• Indicação nº 125/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Construção de Uma Praça de Convivência com Academia Popular na Mariana II – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 128 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 210
• Indicação nº 126/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicitando Iluminação Pública na Rua Severina da Silva, Bairro Júlio Ferreira – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 129 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 211
• Indicação nº 127/2023 de autoria do Parlamentar Sílvio Viana, solicitando Iluminação de Led para a Quadra de Esportes da Comunidade rural da Cachoeira – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
8 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 212
• Requerimento nº 005/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozeildo Pereira

2 - Antônio Argemiro

3 - Denys de Morais

4 - Francisco Jacinto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Cria o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos, Convênios e Contratos de Repasse e de Transferência Intergovernamentais no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN, alterando a lei nº 833/2001, extingue cargo e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moções nº 12 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 213
Moção de Pesar Nº 003/2023 de autoria do Vereador Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento da Senhora Maria Pulquéria da Costa, “Dona Biê”;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Jacinto
2 - Denys de Morais



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro / PP

2 - Denys de Morais / PP

3 - Francisco Jacinto / PP

4 - Rozeildo Pereira / MDB

5 - Hamilton Bezerra / PP




Ocorrências da Sessão

Fez uso da Tribuna Popular a Senhora Nadir, representando a família de Dona Biê, agradecendo a Moção de Pesar pelo falecimento da mesma.  




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