Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;
 

Oficio nº 121/2023 – GP/PMC – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023, dispondo sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com o SEBRAE para fim que especifica e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima;

Oficio nº 002/2023 – GV/CMC – de autoria do parlamentar José Silvio Viana - Encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, dispondo sobre a denominação de logradouro público municipal na forma que e especifica e dá outras providências e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes; 

Indicação nº 128/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a coleta de lixo no PA 1º de Maio – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 129/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Cobertura da Quadra de Esportes do Distrito do São Geraldo – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 130/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Construção de Praça com Academia Popular no PA 08 de março – Encaminhar ao Executivo Municipal; 

Indicação nº 131/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicitando Elaboração e envio a esta Casa de um projeto de lei que firme termo de cooperação em o Poder executivo Municipal e os Grupo de Escoteiros Pedro Maia Filho – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 132/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicitando a pavimentação da Rua Tiburcio de Brito Guerra - BLB – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 133/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando a Construção de uma UBS do PA de Maravilha – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 134/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando a Construção de uma Praça para Esportes Radicais – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 135/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando a oferta gratuita de cursinho preparatório para o ENEM – Encaminhar ao Executivo Municipal;

Grupo de Escoteiros Pedro Maia Filho;

Érica Cristina Câmara;

Familiares do Senhor Vital José;

Escola Técnica de Enfermagem;