1 - Indicações nº 138 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 229
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• Indicação nº 136/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a construção de um Muro e a colocação de um parquinho na Creche do PA de Santa Agostinha – Encaminhar ao Executivo Municipal;
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Matéria lida
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2 - Indicações nº 139 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 230
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• Indicação nº 137/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Pavimentação asfáltica da Travessa Miguel Câmara com a Martins Gomes de Moura – Encaminhar ao Executivo Municipal;
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Matéria lida
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3 - Indicações nº 140 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 231
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• Indicação nº 138/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Pavimentação do Distrito de São Geraldo – Encaminhar ao Executivo Municipal;
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Matéria lida
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4 - Indicações nº 141 de 2023
Autor: Pricilene Cristina
Número de Protocolo: 232
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• Indicação nº 139/2023 de autoria do Parlamentar Pricilene Cristina, solicita o retorno das vistorias dos transportes em nosso município– Encaminhar ao DETRAN - RN;
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 142 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 233
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• Indicação nº 140/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicitando a Iluminação Pública entre as comunidades rurais de São Geraldo e Fortuna I – Encaminhar ao Executivo Municipal;
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Matéria lida
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6 - Indicações nº 143 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 234
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• Indicação nº 141/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Construção de Uma Academia da Saúde na comunidade rural de Mariana – Encaminhar ao Executivo Municipal;
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 236
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• Requerimento nº 007/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 228
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Projeto Lei Municipal Nº 027/2023 - De 27 de junho de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.834,61 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 235
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Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do Poder executivo Municipal dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima;
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Aprovada Por Maioria Absoluta
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