Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2023 - 15:00
Encerramento: 29/06/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;
 

Correspondências Recebidas:

DO EXECUTIVO:

Oficio nº 127/2023 e 128/2023– GP/PMC – Encaminha Projetos de Lei do Executivo nº 017/2023 e 018/2023, dispondo sobre respectivamente sobre: abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 177.834,61 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima;

Leitura de Matérias:

Indicação nº 136/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a construção de um Muro e a colocação de um parquinho na Creche do PA de Santa Agostinha – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 137/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Pavimentação asfáltica da Travessa Miguel Câmara com a Martins Gomes de Moura – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 138/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Pavimentação do Distrito de São Geraldo – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 139/2023 de autoria do Parlamentar Pricilene Cristina, solicita o retorno das vistorias dos transportes em nosso município– Encaminhar ao DETRAN - RN;
Indicação nº 140/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicitando a Iluminação Pública entre as comunidades rurais de São Geraldo e Fortuna I – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 141/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Construção de Uma Academia da Saúde na comunidade rural de Mariana – Encaminhar ao Executivo Municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 138 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 229
• Indicação nº 136/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a construção de um Muro e a colocação de um parquinho na Creche do PA de Santa Agostinha – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 139 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 230
• Indicação nº 137/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Pavimentação asfáltica da Travessa Miguel Câmara com a Martins Gomes de Moura – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 140 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 231
• Indicação nº 138/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Pavimentação do Distrito de São Geraldo – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 141 de 2023
Autor: Pricilene Cristina
Número de Protocolo: 232
• Indicação nº 139/2023 de autoria do Parlamentar Pricilene Cristina, solicita o retorno das vistorias dos transportes em nosso município– Encaminhar ao DETRAN - RN;
Matéria lida
5 - Indicações nº 142 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 233
• Indicação nº 140/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicitando a Iluminação Pública entre as comunidades rurais de São Geraldo e Fortuna I – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 143 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 234
• Indicação nº 141/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Construção de Uma Academia da Saúde na comunidade rural de Mariana – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Situacionista
Número de Protocolo: 236
• Requerimento nº 007/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Aprovado Por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Projeto Lei Municipal Nº 027/2023 - De 27 de junho de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.834,61 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do Poder executivo Municipal dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima;
Aprovada Por Maioria Absoluta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Denys de Morais

3 - Edmilson Leite

4 - Pricilene Cristina

5 - Rozeildo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre as Diretrizes para Elaboração da lei Orçamentária do Município de Caraúbas – RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes



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