Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2023 - 15:17
Encerramento: 10/08/2023 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 003/2023 – GV/CMC De autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes Pimenta Neto, que encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023, que dispões sobre reconhecer como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Comunidade de Marrecas – Encaminhar as Comissões Competentes;

 

Leitura de Matérias:

Indicação nº 145/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde na Comunidade Rural do Santo Antônio - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 146/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Renascer - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 147/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Pitombeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 148/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita Redutores de Velocidade na Avenida Inácio Loiola - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 149/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Construção da “Areninha” na cidade de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Matérias do Expediente:

Indicação nº 145/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde na Comunidade Rural do Santo Antônio - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 146/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Renascer - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 147/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Pitombeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 148/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita Redutores de Velocidade na Avenida Inácio Loiola - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 149/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Construção da “Areninha” na cidade de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 147 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 244
• Indicação nº 145/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde na Comunidade Rural do Santo Antônio - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 148 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 245
• Indicação nº 146/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Renascer - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 149 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 246
• Indicação nº 147/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Pitombeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 150 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 247
• Indicação nº 148/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita Redutores de Velocidade na Avenida Inácio Loiola - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 151 de 2023
Autor: Tanildo Fernandes
Número de Protocolo: 248
• Indicação nº 149/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Construção da “Areninha” na cidade de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 152 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 249
• Indicação nº 150/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita o Recapeamento Asfáltico das Rodovias Estaduais RN 233 e RN 117 dentro do perímetro urbano de Caraúbas – RN – Encaminhar ao DER/RN;
Matéria lida
7 - Indicações nº 153 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 250
• Indicação nº 151/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Cobertura da Garagem Municipal - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Francisco Jacinto

3 - Tanildo Fernandes

4 - Rozeildo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 237
Projeto de Lei Municipal nº 019/2023 - dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.470,25 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte de cinco centavos) e dá outras providências;
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Projeto de Lei nº 020/2023 onde dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no de valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e dá outras providências;
Aprovado Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 251
Requerimento Nº 008/2023 de autoria do parlamentar Vereador Edmilson Leite, Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre as constantes “Blitz” realizadas pela PRE no município de Caraúbas – RN.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: A vereadora Socorro Melo necessitou ausentar-se da ordem do dia, não participando dessa forma, da votação.
4 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 252
Requerimento Nº 008/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto, Solicita a Presença do Senhor Ricardo Adriano, Coordenador da Defesa Civil de Caraúbas-RN, para falar sobre a Operação Pipa em nosso Município.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: A vereadora Socorro Melo necessitou ausentar-se da ordem do dia, não participando dessa forma, da votação.
5 - Moções nº 17 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 253
Moção de Parabéns Nº 005/2023 Vereador de autoria do vereador vice presidente Denys de Morais, Pela Passagem do Aniversário da Igreja de Cristo na Comunidade de Bó' Água.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Os vereadores Silvio Viana, Socorro Melo e Edimilson Leite, necessitaram ausentar-se da ordem do dia, não participando dessa forma, da votação.
6 - Moções nº 18 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 254
Moção de Parabéns Nº 006/2023 de autoria do Vereador vice presidente Denys de Morais, Pela Passagem do Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Gênesis na Comunidade de Bó Água.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Os vereadores Silvio Viana, Socorro Melo e Edimilson Leite, necessitaram ausentar-se da ordem do dia, não participando dessa forma, da votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes
2 - Edmilson Leite
3 - Francisco Jacinto
4 - Denys de Morais



Ocorrências da Sessão

Inscritos na Tribuna Popular os Líderes das Igrejas Evangélicas Homenageadas nesta Sessão ordinaria, Alderivan Marinha e Francisco Crispim, que agradeceram as moções de parabéns. E o Senhor Secretário Municipla de Saúde Miquéias MIzá, que abordou sobre a Lei Paulo Gustavo que será implanatado em nosso Município.




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