PLOE 7
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autor:Paulo Givago Barreto Alves
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caraúbas-RN para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 25
2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor:Paulo Givago Barreto Alves
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2022 - Dispõe sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Incentivo Financeiro por Desempenho Vinculado ao Programa de Financiamento Federal Previne Brasil, e dá Outras Providências.
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Aguardando distribuição para as Comissões
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Não definida.
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PLOL 15
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor:Rozeildo Pereira
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Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 - de autoria do parlamentar, dispondo sobre Regulamenta a emissão Gratuita de Carteira de Estudante para alunos da rede de ensino público do Município de Caraúbas - RN
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 14
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor:Rozeildo Pereira
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023, que dispõe sobre: Proíbe a nomeação para cargos públicos municipais de condenados pela Lei Maria da Penha, Feminicídio e Pedofilia e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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