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Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 - de autoria do parlamentar, dispondo sobre Regulamenta a emissão Gratuita de Carteira de Estudante para alunos da rede de ensino público do Município de Caraúbas - RN

Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2023, de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes - Nomeia espaço público situado na Rua Santos Dumont, neste município na forma que específica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2023, de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra, dispondo sobre: Denomina de Nevaldo Rocha de Oliveira o Módulo SESITEC, Localizado na Praça Luíz Carlos de Oliveira, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências.

Projeto de Lei do legislativo nº 015/2023de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, dispondo sobre: Denominação de Ponte da Rua Benvenuto Simões, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023, dispondo sobre: Cria o Dia Municipal do Marçon e dá outras providências

projetos de lei do legislativo nº 017/2023 dispondo sobre: Denomina de Manoel Teófilo de Souza à Adutora da Ilharga e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - dispondo sobre: Torna o dia 20 de janeiro Feriado Oficial Municipal e dá Outras Providências

projeto de lei do legislativo nº 019/2023 dispondo sobre: Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação do Sítio Baixa Grande e dá outras providências

projeto de lei do legislativo nº 020/2023 dispondo sobre: Institui o ESPAÇO DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município Caraúbas-RN e dá outras providências

Projeto de lei do legislativo nº 021/2023, de autoria do parlamentar Francisco Jacinto, que reconhece como Patrimônio Artístico e Cultura a Festa do Padroeiro São Sebastião, Festa de Janeiro e dá Outras Providências

projeto de lei do legislativo 021/2023

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Edna Lucia da Rocha Linhares e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Dacildo Fernandes de Andrade e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Siderley Bezerra da Silva e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Elton Fonseca de Moura e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Anderson Alves Gurgel e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Elias Morais Santos e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Arlindo da Silva Freitas e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Ivna Mara Barreto Benevides Gurgel e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Terezinha Alves Dantas do Nascimento e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Madson Ferreira de Melo e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco das Chagas Costa Pimenta e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Getúlio Nunes do Rêgo e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Antônio Barbosa Sobrinho e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Airton José de Lima e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Alexandre de Souza Palhano e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Ivair Araújo de Moraes e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Maria Pereira Braga de Oliveira e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Kaline Cristiane Ferreira de Andrade Amorim e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023- Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Íkaro Drêan da Silva Rêgo e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Ribamar Lopes e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Maria José Curinga Leite Alves e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Leandro Augusto Medeiros Oliveira e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Nilton Santos da Costa e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Henrique de Azevedo e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Lopes Cavalcante e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Maria Júnior “Júnior do Sindicato” e dá outras providências..

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Sales Sobrinho e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor RAIMUNDO CANUTO DE BRITO e dá outras providências..

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Maria de Lourdes de Oliveira e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria do parlamentar presidente Francisco Hamilton Bezerra, que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Associação de Ministros Evangélicos de Caraúbas – RN e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023 de autoria do parlamentar segundado secretário José Silvio Vaiana da Silva Tavares que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” Igreja Assembleia de Deus Shammah e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023 de autoria do parlamentar Diego Murilo que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Mant Caraúbas e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Segunda Igreja Presbiteriana e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja de Cristo do Centro e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja de Cristo em Apanha Peixe e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Primeira Igreja Presbiteriana de Caraúbas e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Comunidade Internacional A Apostólica Ágape e dá outras providências.